Sugestão n° 1, de 2022

Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa

Ementa: "Banimento da prática de Constelação Familiar das Instituições Públicas".


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último local:
23/02/2022 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
15/05/2025 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2025-06-19 às 23:12

Identificação:
SUG 1/2022
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
23/02/2022
Descrição/Ementa
"Banimento da prática de Constelação Familiar das Instituições Públicas".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
30/04/2025
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 1, de 2022, que "Banimento da prática de Constelação Familiar das Instituições Públicas".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Eduardo Girão, com voto pela rejeição da Sugestão Legislativa. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 21/2025 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
07/05/2025
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 1, de 2022, que "Banimento da prática de Constelação Familiar das Instituições Públicas".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 20ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pela rejeição da Sugestão. | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Conselho Federal de Psicologia
Data:
07/07/2023
Descrição/Ementa
Recebo do Conselho Federal de Psicologia apoio à aprovação da Sugestão.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido do Conselho Federal de Psicologia apoio à aprovação da Sugestão. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
07/05/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
08/05/2025 Publicado no DSF Páginas 223-230 - DSF nº 68
Na 20ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pela rejeição da Sugestão.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 18/07/2022 - Redistribuição)
  • Senador Eduardo Girão (encerrado em 07/05/2025 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, METODO, TERAPIA ALTERNATIVA, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, AMBITO, PODER PUBLICO, AUSENCIA, COMPROVAÇÃO, ATIVIDADE CIENTIFICA
15/05/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
À COARQ.
07/05/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Girão por deliberação da matéria.
07/05/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 20ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pela rejeição da Sugestão.
Publicado no DSF Páginas 223-230 - DSF nº 68
P.S 21/2025 - CDH
05/05/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/05/2025.
30/04/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Eduardo Girão, com voto pela rejeição da Sugestão Legislativa.
Relatório Legislativo
07/07/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido do Conselho Federal de Psicologia apoio à aprovação da Sugestão.
Moção
22/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
21/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
18/07/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.
07/07/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
23/02/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 21/05/2025 16:25