Sugestão n° 1, de 2022
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: "Banimento da prática de Constelação Familiar das Instituições Públicas".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Último local:
- 23/02/2022 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 15/05/2025 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada 26.521 13.000
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2025-06-19 às 23:12
- Identificação:
- SUG 1/2022
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 23/02/2022
- Descrição/Ementa
- "Banimento da prática de Constelação Familiar das Instituições Públicas".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 30/04/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 1, de 2022, que "Banimento da prática de Constelação Familiar das Instituições Públicas".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Eduardo Girão, com voto pela rejeição da Sugestão Legislativa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 21/2025 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 07/05/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 1, de 2022, que "Banimento da prática de Constelação Familiar das Instituições Públicas".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 20ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pela rejeição da Sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Conselho Federal de Psicologia
- Data:
- 07/07/2023
- Descrição/Ementa
- Recebo do Conselho Federal de Psicologia apoio à aprovação da Sugestão.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido do Conselho Federal de Psicologia apoio à aprovação da Sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 07/05/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 223-230 - DSF nº 68 | Na 20ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pela rejeição da Sugestão. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 18/07/2022 - Redistribuição)
- Senador Eduardo Girão (encerrado em 07/05/2025 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, METODO, TERAPIA ALTERNATIVA, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, AMBITO, PODER PUBLICO, AUSENCIA, COMPROVAÇÃO, ATIVIDADE CIENTIFICA
- 15/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- À COARQ.
- 07/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Girão por deliberação da matéria.
- 07/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 20ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pela rejeição da Sugestão.
- Publicado no DSF Páginas 223-230 - DSF nº 68
- P.S 21/2025 - CDH
- 05/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/05/2025.
- 30/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Eduardo Girão, com voto pela rejeição da Sugestão Legislativa.
- Relatório Legislativo
- 07/07/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido do Conselho Federal de Psicologia apoio à aprovação da Sugestão.
- Moção
- 22/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 18/07/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.
- 07/07/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
- 23/02/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 21/05/2025 16:25
