Projeto de Lei n° 2486, de 2021

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2486/2021
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física.

Situação Atual Tramitação encerrada Aguardando sanção

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Prazo aberto
Veto ou Sanção de Projeto de Lei - De 08/06/2022 a 28/06/2022
Último local:
24/06/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
08/06/2022 - REMETIDA À SANÇÃO

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Resultado apurado em 2022-06-26 às 22:36

Identificação:
PL 2486/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/02/2022
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/02/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
08/03/2022
Descrição/Ementa
pl prof educação fisica
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Romário, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
16/03/2022
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório do Senador Romário, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
23/03/2022
Descrição/Ementa
Regulamente profissao do prof de educ fisica e Conselhos
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório do Senador Romário, pela aprovação do projeto e pela rejeição da emenda nº 1 | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 21/2022 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
24/03/2022
Descrição/Ementa
Regulamente profissao do prof de educ fisica e Conselhos
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 24/3/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão pela aprovação da matéria e pela rejeição da Emenda nº 1. À CAS. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
31/03/2022
Descrição/Ementa
REL PL 2486/2021
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
04/04/2022
Descrição/Ementa
REL PL 2486/2021 com rejeição da emenda 02
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido Relatório reformulado pela Senadora Rose de Freitas, com voto favorável ao Projeto e contrário à Emenda nº 2. Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/04/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
16/05/2022
Descrição/Ementa
REL PL 2486/2021
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido Relatório reformulado pela Senadora Rose de Freitas, com voto favorável ao Projeto, com a Emenda nº 3, e contrário à Emenda nº 2. Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia ... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
REL PL 2486/2021
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido Relatório reformulado pela Senadora Rose de Freitas, com voto favorável ao Projeto, com a Emenda nº 3, e contrário à Emenda nº 2. Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia ... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
REL PL 2486/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Rose de Freitas, às 10h13. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 203/2022 - PLEN
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 203, de 2022 -PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/06/2022) Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 4 e 5 - PLEN. Retirada a Emenda nº 5-PLEN pelo autor. Proferido, pela Senadora Rose de Freitas, o Parecer nº 2... | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
31/03/2022
Descrição/Ementa
adição de minha assinatura à Emenda nº 2, de autoria do Senador Paulo Paim, registrada no SEDOL nº SF/22292.12837-38, apresentada ao PL nº 2486, de 2021
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, de autoria do Senador Paulo Paim. Matéria aguardando relatório reformulado, em virtude da apresentação de emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 30/2022 - CAS
Autor:
Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
Data:
18/04/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da emenda 3, ao PL 2.486/2021.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
REQ 31/2022 - CAS
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/04/2022
Descrição/Ementa
Requer, em nome da Liderança do PT, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº2 ao PL 2486/2021, que “altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física”.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado o Requerimento nº 31, de 2022-CAS, de autoria do Senador Paulo Rocha, contendo destaque para votação em separado da Emenda nº 2. Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o di... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 35/2022 - CAS
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
16/05/2022
Descrição/Ementa
Requer, em nome da Liderança do PT, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 ao PL 2486/2021, que “altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física”.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado o Requerimento nº 35, de 2022-CAS, de autoria do Senador Paulo Rocha, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, contendo destaque para votação em separado da Emenda nº 3. Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Com... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 42/2022 - CAS
Autor:
Senador Romário (PL/RJ), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 ao PL 2486/2021, que “altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física”.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Destaque para votação em separado) na Comissão nesta data às 11:23. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Paulo Paim, registrada no SEDOL nº SF/22467.80259-31.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Paulo Paim, registrada no SEDOL nº SF/22467.80259-31.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
27/05/2022
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à emenda ao PL 2486/2021, registrada no SEDOL nº SF/22467.80259-31, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
30/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Paulo Paim, registrada no SEDOL nº SF/22467.80259-31.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
30/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Paulo Paim, registrada no SEDOL nº SF/22467.80259-31.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
30/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Paulo Paim, registrada no SEDOL nº SF/22467.80259-31.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
30/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Paulo Paim, registrada no SEDOL nº SF/22467.80259-31.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
30/05/2022
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica à Emenda nº 4-PLEN ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, registrada no SEDOL n. SF/22467.80259-31, apresentada pelo Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
31/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Paulo Paim, registrada no SEDOL nº SF/22467.80259-31.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 412/2022
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
01/06/2022
Descrição/Ementa
Retirada da Emenda nº 5 – PLEN oferecida ao PL nº 2.486/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 412/2022, do Senador Jorge Kajuru, solicitando a retirada da Emenda nº 5. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 414/2022
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN apresentada ao PL nº 2486/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 414/2022, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 ao PL 2486/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 415/2022
Autor:
Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda n° 4 - PLEN, apresentada ao PL nº 2486, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 415/2022, da Liderança do PL, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 ao PL 2.486/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 417/2022
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Retirada do Requerimento nº 415, de 2022 oferecido ao PL nº 2486/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL: - nº 417, de retirada do Requerimento nº 415; e - nº 418, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 ao PL 2.486/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 418/2022
Autor:
Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN apresentada ao PL nº 2486/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL: - nº 417, de retirada do Requerimento nº 415; e - nº 418, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 ao PL 2.486/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão CBCE/CNTE/CONTEE/SINPRO/ANDES e Sinasefe.
Data:
13/06/2022
Descrição/Ementa
2º Nota Pública conjunta sobre o Projeto de Lei nº 2486/2021 que trata da regulamentação da Profissão de Educação Física.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Colégio Brasileiro de Ciência do Esporte
Data:
23/06/2022
Descrição/Ementa
Correspondência que solicita a aprovação da Emenda nº 4 do PL Nº 2486/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte
Data:
23/06/2022
Descrição/Ementa
CORRESPONDENCIA EM FAVOR DA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 4 AO PL Nº 2486/2021 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E CRIA OS SEUS RESPECTIVOS CONSELHO FEDERAL E CONSELHOS REGIONAIS.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 1 - PL 2486/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
23/03/2022
Descrição/Ementa
Emenda - Projeto de Lei 2486, de 2021
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebida a emenda nº 1, de autoria do Senador Humberto Costa. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 - PL 2486/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
31/03/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2486 de 2021
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, de autoria do Senador Paulo Paim. Matéria aguardando relatório reformulado, em virtude da apresentação de emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 - PL 2486/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
16/05/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2486
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 3, de autoria do Senador Paulo Paim. Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/05/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 2486/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/05/2022
Descrição/Ementa
Emenda de Plenário ao PL 2486 de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 4, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 2486/2021
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
01/06/2022
Descrição/Ementa
Emenda supressiva ao PL 2486/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
01/06/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 15h. Foram apresentadas as emendas nºs 4 e 5. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
24/03/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 20ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, destacada.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/06/2022) Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 4 e 5 - PLEN. Retirada a Emenda nº 5-PLEN pelo autor. Proferido, pela Senadora Rose de Freitas, o Parecer nº 2... | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
07/06/2022
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 137/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
08/06/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2.486, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 529, de 08/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 137/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 529/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
08/06/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2.486, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 529, de 08/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 137/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 530/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
08/06/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2.486 , de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 529, de 08/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 137/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 2486/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
08/06/2022
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 529, de 08/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 137/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
03/06/2022 Publicado no DSF Páginas 117-135 - DSF nº 85
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/06/2022)
Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 4 e 5 - PLEN.
Retirada a Emenda nº 5-PLEN pelo autor.
Proferido, pela Senadora Rose de Freitas, o Parecer nº 203/2022-PLEN/SF, pela rejeição da Emenda nº 4 – PLEN apresentada ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2021.
Encaminhado à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 414/2022, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN ao PL 2486/2021;
- nº 418/2022, da Liderança do PL, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 4 – PLEN ao PL 2.486/2021.
Aprovado o projeto, ressalvado o destaque.
Rejeitada a Emenda nº 4 – PLEN, com o seguinte resultado: Sim - 15, Não - 36, Presidente – 1, Total - 52.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 412, 415 e 417, de 2022)
03/06/2022 Publicado no DSF Páginas 48-62 - DSF nº 85
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/06/2022)
Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 4 e 5 - PLEN.
Retirada a Emenda nº 5-PLEN pelo autor.
Proferido, pela Senadora Rose de Freitas, o Parecer nº 203/2022-PLEN/SF, pela rejeição da Emenda nº 4 – PLEN apresentada ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2021.
Encaminhado à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 414/2022, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN ao PL 2486/2021;
- nº 418/2022, da Liderança do PL, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 4 – PLEN ao PL 2.486/2021.
Aprovado o projeto, ressalvado o destaque.
Rejeitada a Emenda nº 4 – PLEN, com o seguinte resultado: Sim - 15, Não - 36, Presidente – 1, Total - 52.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 412, 415 e 417, de 2022)
25/05/2022 Publicado no DSF Páginas 352 - DSF nº 78
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
25/05/2022 Publicado no DSF Páginas 340-351 - DSF nº 78
Na 20ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Liderança do PL apresenta o Requerimento nº 42, de 2022 - CAS, de destaque para votação em separado da Emenda nº 3, independente de aprovação do Plenário (art. 312, II, Parágrafo único, RISF).
A Comissão de Assuntos Sociais aprova, ressalvado o destaque da Emenda nº 3, o Relatório da Senadora Rose de Freitas, favorável à matéria principal e contrário à Emenda nº 2.
Na votação do destaque, a Comissão rejeita a Emenda nº 3, com 9 votos contrários e 8 a favor.
25/03/2022 Publicado no DSF Páginas 121-128 - DSF nº 38
Em reunião realizada em 24/3/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão pela aprovação da matéria e pela rejeição da Emenda nº 1.
À CAS.
24/02/2022 Publicado no DSF Páginas 198 - DSF nº 20
A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CAS.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PL 2486/2021 Senador Humberto Costa (PT/PE) CE 23/03/2022 Rejeitada - SF-CE - 24/03/2022
EMENDA 2 - PL 2486/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) (Ver outros)
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
CAS 31/03/2022 Rejeitada - SF-CAS - 24/05/2022
EMENDA 3 - PL 2486/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) (Ver outros)
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
CAS 16/05/2022 Rejeitada - SF-CAS - 24/05/2022
EMENDA 4 PLEN - PL 2486/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) (Ver outros)
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
PLEN 27/05/2022
EMENDA 5 PLEN - PL 2486/2021 Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO) PLEN 01/06/2022 Retirada pelo Autor - SF-PLEN - 01/06/2022

Total de emendas apresentadas: 5

Tramitação encerrada
Despachos:
23/02/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
30/05/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Rose de Freitas (encerrado em 24/05/2022 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Romário (encerrado em 24/03/2022 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Rose de Freitas (encerrado em 02/06/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
26/05/2022 - 01/06/2022: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
08/06/2022 - 28/06/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Vigente
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO FISICA, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CONSELHO REGIONAL, CONSELHO NACIONAL, FUNCIONAMENTO, COMPETENCIA, PERSONALIDADE JURIDICA, COMPOSIÇÃO, FONTE, RECEITA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 02/06/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto, ressalvado o destaque. Rejeitada a Emenda nº 4, destacada. Sim: 15; Não: 36; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 52. A matéria vai à sanção.)
08/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 529, de 08/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 137/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 530, de 08/06/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 137/2022
OFSF 530/2022
OFSF 529/2022
Autógrafo - PL 2486/2021
07/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
02/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/06/2022)
Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 4 e 5 - PLEN.
Retirada a Emenda nº 5-PLEN pelo autor.
Proferido, pela Senadora Rose de Freitas, o Parecer nº 203/2022-PLEN/SF, pela rejeição da Emenda nº 4 – PLEN apresentada ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2021.
Encaminhado à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 414/2022, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN ao PL 2486/2021;
- nº 418/2022, da Liderança do PL, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 4 – PLEN ao PL 2.486/2021.
Aprovado o projeto, ressalvado o destaque.
Rejeitada a Emenda nº 4 – PLEN, com o seguinte resultado: Sim - 15, Não - 36, Presidente – 1, Total - 52.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 412, 415 e 417, de 2022)
Publicado no DSF Páginas 117-135 - DSF nº 85
Publicado no DSF Páginas 48-62 - DSF nº 85
Listagem ou relatório descritivo
P.S 203/2022 - PLEN
Votações nominais:
02/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Rose de Freitas por deliberação da matéria.
02/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 12h13.
Foram apresentados 2 destaques.
02/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos os Requerimentos, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL:
- nº 417, de retirada do Requerimento nº 415; e
- nº 418, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 ao PL 2.486/2021.
RQS 418/2022
RQS 417/2022
02/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 415/2022, da Liderança do PL, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 ao PL 2.486/2021.
RQS 415/2022
02/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Rose de Freitas, às 10h13.
Relatório Legislativo
02/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 414/2022, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 ao PL 2486/2021.
RQS 414/2022
01/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 412/2022, do Senador Jorge Kajuru, solicitando a retirada da Emenda nº 5.
RQS 412/2022
01/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 15h.
Foram apresentadas as emendas nºs 4 e 5.
Avulso de emendas
01/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Jorge Kajuru.
EMENDA 5 PLEN - PL 2486/2021
29/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em ordem do dia da sessão deliberativa ordinária semipresencial de 02/06/2022.
Prazo de emendamento: até as 15h de 01/06/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
Designada a Senadora Rose de Freitas Relatora de Plenário.
27/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 4, do Senador Paulo Paim.
EMENDA 4 PLEN - PL 2486/2021
24/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 26/05/2022 a 01/06/2022. Perante a Mesa.
24/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 352 - DSF nº 78
24/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Rose de Freitas por deliberação da matéria.
24/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 20ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Liderança do PL apresenta o Requerimento nº 42, de 2022 - CAS, de destaque para votação em separado da Emenda nº 3, independente de aprovação do Plenário (art. 312, II, Parágrafo único, RISF).
A Comissão de Assuntos Sociais aprova, ressalvado o destaque da Emenda nº 3, o Relatório da Senadora Rose de Freitas, favorável à matéria principal e contrário à Emenda nº 2.
Na votação do destaque, a Comissão rejeita a Emenda nº 3, com 9 votos contrários e 8 a favor.
Publicado no DSF Páginas 340-351 - DSF nº 78
P.S 19/2022 - CAS
24/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Apresentado requerimento (Destaque para votação em separado) na Comissão nesta data às 11:23.
REQ 42/2022 - CAS
24/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido Relatório reformulado pela Senadora Rose de Freitas, com voto favorável ao Projeto, com a Emenda nº 3, e contrário à Emenda nº 2.
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/05/2022.
Relatório Legislativo
24/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntado o Ofício nº 1670/2022 do Conselho Federal de Educação Física, com manifestação sobre a matéria.
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/05/2022.
Ofício
23/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntado documento do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, da Confederação Nacional dos Trabalhadores das Instituições de Ensino, do Sindicato dos professores do DF, da Associação Nacional de Docentes das Instituições de Ensino Superior – Sindicato Nacional e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, com manifestação sobre a matéria.
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/05/2022.
Correspondência Eletrônica
23/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntado documento do Movimento Nacional Contra a Regulamentação do Profissional de Educação Física, com manifestação sobre a matéria.
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/05/2022.
Correspondência Eletrônica
19/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/05/2022.
16/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retirado de pauta a pedido da Relatora, Senadora Rose de Freitas, para reexame.
Matéria com a relatoria.
16/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido Relatório reformulado pela Senadora Rose de Freitas, com voto favorável ao Projeto, com a Emenda nº 3, e contrário à Emenda nº 2.
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/05/2022.
Relatório Legislativo
16/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Apresentado o Requerimento nº 35, de 2022-CAS, de autoria do Senador Paulo Rocha, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, contendo destaque para votação em separado da Emenda nº 3.
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/05/2022.
REQ 35/2022 - CAS
16/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebida a Emenda nº 3, de autoria do Senador Paulo Paim.
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/05/2022.
EMENDA 3 - PL 2486/2021
13/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntada Nota da Confederação Brasileira de Ginástica, com manifestação sobre a matéria.
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/05/2022.
Correspondência Eletrônica
13/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/05/2022.
13/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntados os Ofícios CONFEF/1223/2022, do Conselho Federal de Educação Física, e CREF1RJ/241/2022, do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região, com manifestações sobre a matéria.
Ofício
Ofício
13/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntada Nota Pública conjunta do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, da Confederação Nacional dos Trabalhadores dos Estabelecimentos de Ensino, do Sindicato dos Professores no Distrito Federal, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, com manifestação sobre a matéria.
Correspondência Eletrônica
13/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntados documentos do Comitê Olímpico do Brasil, da Confederação Brasileira do Desporto Escolar, da Associação Brasileira de Academias, da Associação Brasileira dos Secretários Municipais de Esporte e Lazer do Estado de São Paulo, do Conselho Regional de Educação Física-9ª Região, do Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região, da Associação Maringaense de Arco e Flecha, da Federação Nacional das Entidades do Terceiro Setor, da Associação de Basquetebol de Foz do Iguaçu, do Conselho Estadual de Saúde do Paraná, do Panathlon Internacional Distrito Brasil, do Sindicato das Entidades de Administração do Desporto no Estado de São Paulo, da Superintendência Geral do Esporte do Governo do Paraná, da Federação Estadual dos Profissionais de Educação Física e Sindicato dos Profissionais de Educação Física de São Paulo e Região, do Sindicato das Academias e Atividades Afins do Noroeste do Estado Paraná, do Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Rio de Janeiro, do Centro de Estudos do Laboratório de Aptidão Física de São Caetano do Sul e do Fórum dos Conselhos Atividades Fim da Saúde de São Paulo, com manifestações sobre a matéria.
Ofício
03/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntados, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa, os Ofícios nº 2/2022-CREF2/RS, do Conselho Regional de Educação Física da 2º Região, e nº 1061/2022, do Conselho Federal de Educação Física, e a Carta s/n, do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, com manifestações sobre a matéria.
Carta
Ofício
Ofício
26/04/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria encaminhada à Senadora Rose de Freitas para reexame do Relatório.
26/04/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 26/04/2022, a matéria foi retirada de pauta.
26/04/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na 13ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido da Relatora, Senadora Rose de Freitas.
25/04/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Apresentado o Requerimento nº 31, de 2022-CAS, de autoria do Senador Paulo Rocha, contendo destaque para votação em separado da Emenda nº 2.
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/04/2022.
REQ 31/2022 - CAS
20/04/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/04/2022.
19/04/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em reunião realizada em 05/04/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
18/04/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Retirada pelo autor, Senador Roberto Rocha, a Emenda nº 3.
Matéria pronta para a pauta da Comissão de Assuntos Sociais, com voto favorável ao Projeto e contrário à Emenda nº 2.
18/04/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Apresentado requerimento (Retirada de emenda) na Comissão nesta data às 11:13.
12/04/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na 12ª Reunião, Extraordinária, em atendimento ao Requerimento nº 28, de 2022-CAS, é realizada Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 2486, de 2021, que "altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física."
Matéria encaminhada à Relatora, Senadora Rose de Freitas, para manifestação sobre a Emenda nº 3, do Senador Roberto Rocha.
06/04/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebida a Emenda nº 3, de autoria do Senador Roberto Rocha.
05/04/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 10ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 28/2022-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2486/2021, que “altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de
Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física.
04/04/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido Relatório reformulado pela Senadora Rose de Freitas, com voto favorável ao Projeto e contrário à Emenda nº 2.
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/04/2022.
Relatório Legislativo
01/04/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/04/2022.
31/03/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, de autoria do Senador Paulo Paim.
Matéria aguardando relatório reformulado, em virtude da apresentação de emenda.
EMENDA 2 - PL 2486/2021
Requerimento
31/03/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
25/03/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório.
24/03/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
24/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
24/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 24/3/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão pela aprovação da matéria e pela rejeição da Emenda nº 1.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 121-128 - DSF nº 38
P.S 21/2022 - CE
23/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido novo relatório do Senador Romário, pela aprovação do projeto e pela rejeição da emenda nº 1
Relatório Legislativo
23/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebida a emenda nº 1, de autoria do Senador Humberto Costa.
EMENDA 1 - PL 2486/2021
22/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/03/2022.
17/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/03/2022, a matéria foi retirada de pauta.
16/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido novo relatório do Senador Romário, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
15/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2022.
08/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Romário, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
23/02/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
23/02/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
23/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CAS.
Publicado no DSF Páginas 198 - DSF nº 20
Última atualização de dados legislativos: 24/06/2022 11:04