Projeto de Lei n° 2486, de 2021
Ver também: VET 38/2022
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2486/2021
- Norma Gerada
- Lei nº 14.386 de 27/06/2022
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.386 de 27/06/2022
- Último local:
- 28/12/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 28/06/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2486/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/02/2022
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/02/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 08/03/2022
- Descrição/Ementa
- pl prof educação fisica
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Romário, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 16/03/2022
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório do Senador Romário, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 23/03/2022
- Descrição/Ementa
- Regulamente profissao do prof de educ fisica e Conselhos
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório do Senador Romário, pela aprovação do projeto e pela rejeição da emenda nº 1 | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 21/2022 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 24/03/2022
- Descrição/Ementa
- Regulamente profissao do prof de educ fisica e Conselhos
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 24/3/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão pela aprovação da matéria e pela rejeição da Emenda nº 1. À CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 31/03/2022
- Descrição/Ementa
- REL PL 2486/2021
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 04/04/2022
- Descrição/Ementa
- REL PL 2486/2021 com rejeição da emenda 02
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório reformulado pela Senadora Rose de Freitas, com voto favorável ao Projeto e contrário à Emenda nº 2. Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/04/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 16/05/2022
- Descrição/Ementa
- REL PL 2486/2021
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório reformulado pela Senadora Rose de Freitas, com voto favorável ao Projeto, com a Emenda nº 3, e contrário à Emenda nº 2. Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 24/05/2022
- Descrição/Ementa
- REL PL 2486/2021
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório reformulado pela Senadora Rose de Freitas, com voto favorável ao Projeto, com a Emenda nº 3, e contrário à Emenda nº 2. Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 19/2022 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 24/05/2022
- Descrição/Ementa
- REL PL 2486/2021
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 20ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Liderança do PL apresenta o Requerimento nº 42, de 2022 - CAS, de destaque para votação em separado da Emenda nº 3, independente de aprovação do Plenário (art. 312, I... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 02/06/2022
- Descrição/Ementa
- REL PL 2486/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório da Senadora Rose de Freitas, às 10h13. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 203/2022 - PLEN
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 02/06/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 203, de 2022 -PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/06/2022) Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 4 e 5 - PLEN. Retirada a Emenda nº 5-PLEN pelo autor. Proferido, pela Senadora Rose de Freitas, o Parecer nº 2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PL 2486/2021
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/03/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda - Projeto de Lei 2486, de 2021
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebida a emenda nº 1, de autoria do Senador Humberto Costa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 - PL 2486/2021
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 31/03/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2486 de 2021
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 2, de autoria do Senador Paulo Paim. Matéria aguardando relatório reformulado, em virtude da apresentação de emenda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 - PL 2486/2021
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/05/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2486
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 3, de autoria do Senador Paulo Paim. Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/05/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 PLEN - PL 2486/2021
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 27/05/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda de Plenário ao PL 2486 de 2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 4, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 5 PLEN - PL 2486/2021
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 01/06/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda supressiva ao PL 2486/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 5, do Senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/06/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 15h. Foram apresentadas as emendas nºs 4 e 5. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 31/03/2022
- Descrição/Ementa
- adição de minha assinatura à Emenda nº 2, de autoria do Senador Paulo Paim, registrada no SEDOL nº SF/22292.12837-38, apresentada ao PL nº 2486, de 2021
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 2, de autoria do Senador Paulo Paim. Matéria aguardando relatório reformulado, em virtude da apresentação de emenda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 30/2022 - CAS
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
- Data:
- 18/04/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da emenda 3, ao PL 2.486/2021.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- REQ 31/2022 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/04/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, em nome da Liderança do PT, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº2 ao PL 2486/2021, que “altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado o Requerimento nº 31, de 2022-CAS, de autoria do Senador Paulo Rocha, contendo destaque para votação em separado da Emenda nº 2. Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o di... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 35/2022 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 16/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, em nome da Liderança do PT, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 ao PL 2486/2021, que “altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado o Requerimento nº 35, de 2022-CAS, de autoria do Senador Paulo Rocha, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, contendo destaque para votação em separado da Emenda nº 3. Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Com... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 42/2022 - CAS
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 24/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 ao PL 2486/2021, que “altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Destaque para votação em separado) na Comissão nesta data às 11:23. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Paulo Paim, registrada no SEDOL nº SF/22467.80259-31.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 27/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Paulo Paim, registrada no SEDOL nº SF/22467.80259-31.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 27/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à emenda ao PL 2486/2021, registrada no SEDOL nº SF/22467.80259-31, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 30/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Paulo Paim, registrada no SEDOL nº SF/22467.80259-31.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 30/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Paulo Paim, registrada no SEDOL nº SF/22467.80259-31.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 30/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Paulo Paim, registrada no SEDOL nº SF/22467.80259-31.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 30/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Paulo Paim, registrada no SEDOL nº SF/22467.80259-31.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 30/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica à Emenda nº 4-PLEN ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, registrada no SEDOL n. SF/22467.80259-31, apresentada pelo Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 31/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Paulo Paim, registrada no SEDOL nº SF/22467.80259-31.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 412/2022
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 01/06/2022
- Descrição/Ementa
- Retirada da Emenda nº 5 – PLEN oferecida ao PL nº 2.486/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 412/2022, do Senador Jorge Kajuru, solicitando a retirada da Emenda nº 5. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 414/2022
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 02/06/2022
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN apresentada ao PL nº 2486/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 414/2022, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 ao PL 2486/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 415/2022
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 02/06/2022
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda n° 4 - PLEN, apresentada ao PL nº 2486, de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 415/2022, da Liderança do PL, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 ao PL 2.486/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 417/2022
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 02/06/2022
- Descrição/Ementa
- Retirada do Requerimento nº 415, de 2022 oferecido ao PL nº 2486/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os Requerimentos, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL: - nº 417, de retirada do Requerimento nº 415; e - nº 418, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 ao PL 2.486/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 418/2022
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 02/06/2022
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN apresentada ao PL nº 2486/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os Requerimentos, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL: - nº 417, de retirada do Requerimento nº 415; e - nº 418, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 ao PL 2.486/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 03/05/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntados, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa, os Ofícios nº 2/2022-CREF2/RS, do Conselho Regional de Educação Física da 2º Região, e nº 1061/2022, do Conselho Federal de Educação Física, e a Carta s/n, do Colégio Brasileiro de ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 03/05/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntados, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa, os Ofícios nº 2/2022-CREF2/RS, do Conselho Regional de Educação Física da 2º Região, e nº 1061/2022, do Conselho Federal de Educação Física, e a Carta s/n, do Colégio Brasileiro de ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 03/05/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntados, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa, os Ofícios nº 2/2022-CREF2/RS, do Conselho Regional de Educação Física da 2º Região, e nº 1061/2022, do Conselho Federal de Educação Física, e a Carta s/n, do Colégio Brasileiro de ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Diversas entidades
- Data:
- 13/05/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntados documentos do Comitê Olímpico do Brasil, da Confederação Brasileira do Desporto Escolar, da Associação Brasileira de Academias, da Associação Brasileira dos Secretários Municipais de Esporte e Lazer do Estado de São Paulo, do Co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Diversas entidades
- Data:
- 13/05/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntada Nota Pública conjunta do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, da Confederação Nacional dos Trabalhadores dos Estabelecimentos de Ensino, do Sindicato dos Professores n... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 13/05/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntados os Ofícios CONFEF/1223/2022, do Conselho Federal de Educação Física, e CREF1RJ/241/2022, do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região, com manifestações sobre a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 13/05/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntados os Ofícios CONFEF/1223/2022, do Conselho Federal de Educação Física, e CREF1RJ/241/2022, do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região, com manifestações sobre a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 13/05/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntada Nota da Confederação Brasileira de Ginástica, com manifestação sobre a matéria. Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/05/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 23/05/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntado documento do Movimento Nacional Contra a Regulamentação do Profissional de Educação Física, com manifestação sobre a matéria. Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/05... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 23/05/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntado documento do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, da Confederação Nacional dos Trabalhadores das Instituições de Ensino, do Sindicato dos professores do DF, da Associa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 24/05/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 1670/2022 do Conselho Federal de Educação Física, com manifestação sobre a matéria. Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/05/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão CBCE/CNTE/CONTEE/SINPRO/ANDES e Sinasefe.
- Data:
- 13/06/2022
- Descrição/Ementa
- 2º Nota Pública conjunta sobre o Projeto de Lei nº 2486/2021 que trata da regulamentação da Profissão de Educação Física.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Colégio Brasileiro de Ciência do Esporte
- Data:
- 23/06/2022
- Descrição/Ementa
- Correspondência que solicita a aprovação da Emenda nº 4 do PL Nº 2486/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte
- Data:
- 23/06/2022
- Descrição/Ementa
- CORRESPONDENCIA EM FAVOR DA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 4 AO PL Nº 2486/2021 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E CRIA OS SEUS RESPECTIVOS CONSELHO FEDERAL E CONSELHOS REGIONAIS.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Movimento Nacional contra a Regulamentação do Profissional de Educação Física-MNCR
- Data:
- 12/08/2022
- Descrição/Ementa
- Nota de Apoio Crítico à Emenda do Senador Paulo Paim ao PL 2486/2021 que faculta a inscrição de professores da educação formal ao Conselho Profissional de Educação Física.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE
- Data:
- 15/08/2022
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO CREF9/PR 316/2022, do Conselho Regional de Educação Física da 9a Região - CREF9/PR, que encaminha cartas de apoio assinadas por diversas entidades visando à aprovação do PL 2486/2021 na sua integralidade, sem emendas, na forma em que foi aprovado na Câmara dos Deputados.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Conselho Regional de Educação Física da 9a Região - CREF9/PR
- Data:
- 14/09/2022
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO CREF9/PR 316/2022, do Conselho Regional de Educação Física da 9a Região - CREF9/PR, que encaminha cartas de apoio assinadas por diversas entidades, visando à aprovação do PL 2486/2021 na sua integralidade, sem emendas, na forma em que foi aprovado na Câmara dos Deputados.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS
- Data:
- 14/09/2022
- Descrição/Ementa
- Of. CIRCULAR CREF2/RS N° 003/2022, do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS, que apresenta razões para aprovação do PL 2486/2021 na forma em que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, sem emendas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Jundiaí - SP
- Data:
- 14/09/2022
- Descrição/Ementa
- Of. PR/DL 177/2022, da Câmara Municipal de Jundiaí (SP), contendo moção de apoio ao PL 2486/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Conselho Regional de Educação Física da 2a Região - CREF2/RS
- Data:
- 03/03/2023
- Descrição/Ementa
- OF. CIRCULAR CREF2/RS N° 005/2022, do Conselho Regional de Educação Física da 2a Região - CREF2/RS, informando que a autarquia está fazendo uma campanha em prol da aprovação do PL 2486/2021 sem emendas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 24/03/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 24/05/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 24/05/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 20ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/06/2022
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, destacada.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/06/2022) Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 4 e 5 - PLEN. Retirada a Emenda nº 5-PLEN pelo autor. Proferido, pela Senadora Rose de Freitas, o Parecer nº 2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/06/2022
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 137/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 08/06/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2.486, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 529, de 08/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 137/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 529/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/06/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2.486, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 529, de 08/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 137/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 530/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/06/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2.486 , de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 529, de 08/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 137/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 2486/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/06/2022
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 529, de 08/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 137/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/12/2022
- Descrição/Ementa
- Demais documentos relativos à Promulgação.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/12/2022
- Descrição/Ementa
- Mensagem nº 693/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação, em 22/12/2022, a Mensagem da Presidência da República nº 693, de 2022, que restitui o autógrafo do veto parcial rejeitado pelo Congresso Nacional ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, promulgado e convertido na L... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFCN 5/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Congresso Nacional
- Data:
- 03/01/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo promulgado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República do Veto Parcial n° 38/2022, aposto ao Projeto de Lei n° 2486/2021, e rejeitado, parcialmente, pelo Congresso Nacional.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício CN nº 5, de 02/01/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento da Mensagem nº 693, de 2022, da Presidência da República, que restitui autógrafo das partes vetadas do presente Projet... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2022 | Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 213 | Encaminhada à publicação, em 22/12/2022, a Mensagem da Presidência da República nº 693, de 2022, que restitui o autógrafo do veto parcial rejeitado pelo Congresso Nacional ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, promulgado e convertido na Lei nº 14.386, de 27 de junho de 2022. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 03/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 117-135 - DSF nº 85 | (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/06/2022) Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 4 e 5 - PLEN. Retirada a Emenda nº 5-PLEN pelo autor. Proferido, pela Senadora Rose de Freitas, o Parecer nº 203/2022-PLEN/SF, pela rejeição da Emenda nº 4 – PLEN apresentada ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2021. Encaminhado à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 414/2022, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN ao PL 2486/2021; - nº 418/2022, da Liderança do PL, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 4 – PLEN ao PL 2.486/2021. Aprovado o projeto, ressalvado o destaque. Rejeitada a Emenda nº 4 – PLEN, com o seguinte resultado: Sim - 15, Não - 36, Presidente – 1, Total - 52. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. (Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 412, 415 e 417, de 2022) |
| 03/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 48-62 - DSF nº 85 | (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/06/2022) Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 4 e 5 - PLEN. Retirada a Emenda nº 5-PLEN pelo autor. Proferido, pela Senadora Rose de Freitas, o Parecer nº 203/2022-PLEN/SF, pela rejeição da Emenda nº 4 – PLEN apresentada ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2021. Encaminhado à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 414/2022, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN ao PL 2486/2021; - nº 418/2022, da Liderança do PL, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 4 – PLEN ao PL 2.486/2021. Aprovado o projeto, ressalvado o destaque. Rejeitada a Emenda nº 4 – PLEN, com o seguinte resultado: Sim - 15, Não - 36, Presidente – 1, Total - 52. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. (Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 412, 415 e 417, de 2022) |
| 25/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 352 - DSF nº 78 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 25/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 340-351 - DSF nº 78 | Na 20ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Liderança do PL apresenta o Requerimento nº 42, de 2022 - CAS, de destaque para votação em separado da Emenda nº 3, independente de aprovação do Plenário (art. 312, II, Parágrafo único, RISF). A Comissão de Assuntos Sociais aprova, ressalvado o destaque da Emenda nº 3, o Relatório da Senadora Rose de Freitas, favorável à matéria principal e contrário à Emenda nº 2. Na votação do destaque, a Comissão rejeita a Emenda nº 3, com 9 votos contrários e 8 a favor. |
| 25/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 121-128 - DSF nº 38 | Em reunião realizada em 24/3/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão pela aprovação da matéria e pela rejeição da Emenda nº 1. À CAS. |
| 24/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 198 - DSF nº 20 | A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CAS. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PL 2486/2021 | Senador Humberto Costa (PT/PE) | 23/03/2022 | Único | Rejeitada - SF-CE - 24/03/2022 |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 2 - PL 2486/2021 | Senador Paulo Paim (PT/RS) (Ver outros) | 31/03/2022 | Único | Rejeitada - SF-CAS - 24/05/2022 |
| EMENDA 3 - PL 2486/2021 | Senador Paulo Paim (PT/RS) (Ver outros) | 16/05/2022 | Único | Rejeitada - SF-CAS - 24/05/2022 |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 4 PLEN - PL 2486/2021 | Senador Paulo Paim (PT/RS) (Ver outros) | 27/05/2022 | Único | |
| EMENDA 5 PLEN - PL 2486/2021 | Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO) | 01/06/2022 | Único | Retirada pelo Autor - SF-PLEN - 01/06/2022 |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 02/06/2022 | Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, destacada. | Rejeitado |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/02/2022
- Despachos:
- 23/02/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 30/05/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Rose de Freitas (encerrado em 24/05/2022 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Romário (encerrado em 24/03/2022 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senadora Rose de Freitas (encerrado em 02/06/2022 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 26/05/2022 - 01/06/2022: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 08/06/2022 - 28/06/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada com veto parcial em 28/06/2022 08:30) - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO FISICA, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CONSELHO REGIONAL, CONSELHO NACIONAL, FUNCIONAMENTO, COMPETENCIA, PERSONALIDADE JURIDICA, COMPOSIÇÃO, FONTE, RECEITA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 02/06/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto, ressalvado o destaque. Rejeitada a Emenda nº 4, destacada. Sim: 15; Não: 36; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 52. A matéria vai à sanção.)
- 03/01/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício CN nº 5, de 02/01/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento da Mensagem nº 693, de 2022, da Presidência da República, que restitui autógrafo das partes vetadas do presente Projeto, promulgadas e incorporadas na Lei nº 14.386, de 27 de junho de 2022.
À COARQ. - OFCN 5/2023
- 27/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação, em 22/12/2022, a Mensagem da Presidência da República nº 693, de 2022, que restitui o autógrafo do veto parcial rejeitado pelo Congresso Nacional ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, promulgado e convertido na Lei nº 14.386, de 27 de junho de 2022.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 213
- Mensagem
- 28/06/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14386 DE 2022. (vetada parcialmente: vide MSG 333 de 2022).
DOU (Diário Oficial da União) - 28/06/2022 - Seção I - págs. 10 e 11.
Sancionada em 27/06/2022.
À COARQ.
- 08/06/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 529, de 08/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 137/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 530, de 08/06/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - MPSF 137/2022
- OFSF 529/2022
- OFSF 530/2022
- Autógrafo - PL 2486/2021
- 07/06/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 02/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/06/2022)
Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 4 e 5 - PLEN.
Retirada a Emenda nº 5-PLEN pelo autor.
Proferido, pela Senadora Rose de Freitas, o Parecer nº 203/2022-PLEN/SF, pela rejeição da Emenda nº 4 – PLEN apresentada ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2021.
Encaminhado à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 414/2022, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN ao PL 2486/2021;
- nº 418/2022, da Liderança do PL, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 4 – PLEN ao PL 2.486/2021.
Aprovado o projeto, ressalvado o destaque.
Rejeitada a Emenda nº 4 – PLEN, com o seguinte resultado: Sim - 15, Não - 36, Presidente – 1, Total - 52.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 412, 415 e 417, de 2022) - Publicado no DSF Páginas 117-135 - DSF nº 85
- Publicado no DSF Páginas 48-62 - DSF nº 85
- Listagem ou relatório descritivo
- P.S 203/2022 - PLEN
- Votações nominais:
- 02/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Rose de Freitas por deliberação da matéria.
- 02/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 12h13.
Foram apresentados 2 destaques.
- 02/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidos os Requerimentos, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL:
- nº 417, de retirada do Requerimento nº 415; e
- nº 418, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 ao PL 2.486/2021. - RQS 417/2022
- RQS 418/2022
- 02/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 415/2022, da Liderança do PL, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 ao PL 2.486/2021.
- RQS 415/2022
- 02/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido Relatório da Senadora Rose de Freitas, às 10h13.
- Relatório Legislativo
- 02/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 414/2022, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 ao PL 2486/2021.
- RQS 414/2022
- 01/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 412/2022, do Senador Jorge Kajuru, solicitando a retirada da Emenda nº 5.
- RQS 412/2022
- 01/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 15h.
Foram apresentadas as emendas nºs 4 e 5. - Avulso de emendas
- 01/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 5, do Senador Jorge Kajuru.
- EMENDA 5 PLEN - PL 2486/2021
- 29/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em ordem do dia da sessão deliberativa ordinária semipresencial de 02/06/2022.
Prazo de emendamento: até as 15h de 01/06/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
Designada a Senadora Rose de Freitas Relatora de Plenário.
- 27/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 4, do Senador Paulo Paim.
- EMENDA 4 PLEN - PL 2486/2021
- 24/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 26/05/2022 a 01/06/2022. Perante a Mesa.
- 24/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 352 - DSF nº 78
- 24/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Rose de Freitas por deliberação da matéria.
- 24/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 20ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Liderança do PL apresenta o Requerimento nº 42, de 2022 - CAS, de destaque para votação em separado da Emenda nº 3, independente de aprovação do Plenário (art. 312, II, Parágrafo único, RISF).
A Comissão de Assuntos Sociais aprova, ressalvado o destaque da Emenda nº 3, o Relatório da Senadora Rose de Freitas, favorável à matéria principal e contrário à Emenda nº 2.
Na votação do destaque, a Comissão rejeita a Emenda nº 3, com 9 votos contrários e 8 a favor. - Publicado no DSF Páginas 340-351 - DSF nº 78
- P.S 19/2022 - CAS
- 24/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado requerimento (Destaque para votação em separado) na Comissão nesta data às 11:23.
- REQ 42/2022 - CAS
- 24/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido Relatório reformulado pela Senadora Rose de Freitas, com voto favorável ao Projeto, com a Emenda nº 3, e contrário à Emenda nº 2.
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/05/2022. - Relatório Legislativo
- 24/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 1670/2022 do Conselho Federal de Educação Física, com manifestação sobre a matéria.
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/05/2022. - Ofício
- 23/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntado documento do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, da Confederação Nacional dos Trabalhadores das Instituições de Ensino, do Sindicato dos professores do DF, da Associação Nacional de Docentes das Instituições de Ensino Superior – Sindicato Nacional e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, com manifestação sobre a matéria.
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/05/2022. - Correspondência Eletrônica
- 23/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntado documento do Movimento Nacional Contra a Regulamentação do Profissional de Educação Física, com manifestação sobre a matéria.
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/05/2022. - Correspondência Eletrônica
- 19/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/05/2022.
- 16/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Retirado de pauta a pedido da Relatora, Senadora Rose de Freitas, para reexame.
Matéria com a relatoria.
- 16/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido Relatório reformulado pela Senadora Rose de Freitas, com voto favorável ao Projeto, com a Emenda nº 3, e contrário à Emenda nº 2.
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/05/2022. - Relatório Legislativo
- 16/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado o Requerimento nº 35, de 2022-CAS, de autoria do Senador Paulo Rocha, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, contendo destaque para votação em separado da Emenda nº 3.
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/05/2022. - REQ 35/2022 - CAS
- 16/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 3, de autoria do Senador Paulo Paim.
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/05/2022. - EMENDA 3 - PL 2486/2021
- 13/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntada Nota da Confederação Brasileira de Ginástica, com manifestação sobre a matéria.
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/05/2022. - Correspondência Eletrônica
- 13/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/05/2022.
- 13/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntada Nota Pública conjunta do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, da Confederação Nacional dos Trabalhadores dos Estabelecimentos de Ensino, do Sindicato dos Professores no Distrito Federal, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, com manifestação sobre a matéria.
- Correspondência Eletrônica
- 13/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntados documentos do Comitê Olímpico do Brasil, da Confederação Brasileira do Desporto Escolar, da Associação Brasileira de Academias, da Associação Brasileira dos Secretários Municipais de Esporte e Lazer do Estado de São Paulo, do Conselho Regional de Educação Física-9ª Região, do Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região, da Associação Maringaense de Arco e Flecha, da Federação Nacional das Entidades do Terceiro Setor, da Associação de Basquetebol de Foz do Iguaçu, do Conselho Estadual de Saúde do Paraná, do Panathlon Internacional Distrito Brasil, do Sindicato das Entidades de Administração do Desporto no Estado de São Paulo, da Superintendência Geral do Esporte do Governo do Paraná, da Federação Estadual dos Profissionais de Educação Física e Sindicato dos Profissionais de Educação Física de São Paulo e Região, do Sindicato das Academias e Atividades Afins do Noroeste do Estado Paraná, do Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Rio de Janeiro, do Centro de Estudos do Laboratório de Aptidão Física de São Caetano do Sul e do Fórum dos Conselhos Atividades Fim da Saúde de São Paulo, com manifestações sobre a matéria.
- Ofício
- 03/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntados, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa, os Ofícios nº 2/2022-CREF2/RS, do Conselho Regional de Educação Física da 2º Região, e nº 1061/2022, do Conselho Federal de Educação Física, e a Carta s/n, do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, com manifestações sobre a matéria.
- Carta
- Ofício
- Ofício
- 26/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria encaminhada à Senadora Rose de Freitas para reexame do Relatório.
- 26/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 26/04/2022, a matéria foi retirada de pauta.
- 26/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Na 13ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido da Relatora, Senadora Rose de Freitas.
- 25/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado o Requerimento nº 31, de 2022-CAS, de autoria do Senador Paulo Rocha, contendo destaque para votação em separado da Emenda nº 2.
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/04/2022. - REQ 31/2022 - CAS
- 20/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/04/2022.
- 19/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/04/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
- 18/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Retirada pelo autor, Senador Roberto Rocha, a Emenda nº 3.
Matéria pronta para a pauta da Comissão de Assuntos Sociais, com voto favorável ao Projeto e contrário à Emenda nº 2.
- 18/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado requerimento (Retirada de emenda) na Comissão nesta data às 11:13.
- 12/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Na 12ª Reunião, Extraordinária, em atendimento ao Requerimento nº 28, de 2022-CAS, é realizada Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 2486, de 2021, que "altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física."
Matéria encaminhada à Relatora, Senadora Rose de Freitas, para manifestação sobre a Emenda nº 3, do Senador Roberto Rocha.
- 06/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 3, de autoria do Senador Roberto Rocha.
- 05/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 10ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 28/2022-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2486/2021, que “altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de
Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física.
- 04/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido Relatório reformulado pela Senadora Rose de Freitas, com voto favorável ao Projeto e contrário à Emenda nº 2.
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/04/2022. - Relatório Legislativo
- 01/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/04/2022.
- 31/03/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 2, de autoria do Senador Paulo Paim.
Matéria aguardando relatório reformulado, em virtude da apresentação de emenda. - EMENDA 2 - PL 2486/2021
- Requerimento
- 31/03/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 25/03/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório.
- 24/03/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 24/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
- 24/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 24/3/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão pela aprovação da matéria e pela rejeição da Emenda nº 1.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 121-128 - DSF nº 38
- P.S 21/2022 - CE
- 23/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebido novo relatório do Senador Romário, pela aprovação do projeto e pela rejeição da emenda nº 1
- Relatório Legislativo
- 23/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebida a emenda nº 1, de autoria do Senador Humberto Costa.
- EMENDA 1 - PL 2486/2021
- 22/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/03/2022.
- 17/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/03/2022, a matéria foi retirada de pauta.
- 16/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebido novo relatório do Senador Romário, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 15/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2022.
- 08/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Romário, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 23/02/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
- 23/02/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 23/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CAS.
- Publicado no DSF Páginas 198 - DSF nº 20
Última atualização de dados legislativos: 19/08/2024 14:52
