Projeto de Lei n° 423, de 2022

Iniciativa
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 423/2022
Assunto
Honorífico > Homenagem
Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória do Holodomor.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
28/04/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
04/05/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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308 18
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Resultado apurado em 2022-12-07 às 07:48

Identificação:
PL 423/2022
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
03/03/2022
Descrição/Ementa
Reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória do Holodomor.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/03/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/03/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
22/03/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Oriovisto Guimarães. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 128/2022 - PLEN
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
26/04/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 128, de 2022-PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 26/04/2022) Proferido pelo Senador Oriovisto Guimarães o Parecer nº 128, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 2 a 4-PLEN, que apresenta. Aprovado o p... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 129/2022 - PLEN
Autor:
Comissão
Data:
29/04/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 129/2022-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 423/2022
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
22/03/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 423 de 2022
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida Emenda nº 1 do Senador Eduardo Girão. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
22/03/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas às 15h. Foi apresentada 1 (uma) emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 209/2022
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
22/03/2022
Descrição/Ementa
Retirada da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 423/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 209/2022, do Senador Eduardo Girão, solicitando a retirada da Emenda nº 1, de sua autoria. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 349/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 423, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º 349, de 04/05/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 423/2022
Autor:
Senado Federal
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória do Holodomor.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º 349, de 04/05/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
27/04/2022 Publicado no DSF Páginas 117-124 - DSF nº 58
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 26/04/2022)
Proferido pelo Senador Oriovisto Guimarães o Parecer nº 128, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 2 a 4-PLEN, que apresenta.
Aprovado o projeto e as emendas, nos termos do parecer, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 129, de 2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
27/04/2022 Publicado no DSF Páginas 56-61 - DSF nº 58
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 26/04/2022)
Proferido pelo Senador Oriovisto Guimarães o Parecer nº 128, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 2 a 4-PLEN, que apresenta.
Aprovado o projeto e as emendas, nos termos do parecer, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 129, de 2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 15 - DSF nº 48
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022)
Retirado de pauta.
24/03/2022 Publicado no DSF Páginas 156 - DSF nº 37
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 23/03/2022)
Retirado de pauta.
(Encaminhados à publicação a Emenda nº 1-PLEN e o RQS nº 209/2022, de autoria do Senador Eduardo Girão, de retirada da Emenda nº 1-PLEN)
O Projeto de Lei nº 423, de 2022, retorna à CE, seguindo posteriormente à CDH, em decisão terminativa.
24/03/2022 Publicado no DSF Páginas 139-142 - DSF nº 37
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 23/03/2022)
Retirado de pauta.
(Encaminhados à publicação a Emenda nº 1-PLEN e o RQS nº 209/2022, de autoria do Senador Eduardo Girão, de retirada da Emenda nº 1-PLEN)
O Projeto de Lei nº 423, de 2022, retorna à CE, seguindo posteriormente à CDH, em decisão terminativa.
24/03/2022 Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 37
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 23/03/2022)
Retirado de pauta.
(Encaminhados à publicação a Emenda nº 1-PLEN e o RQS nº 209/2022, de autoria do Senador Eduardo Girão, de retirada da Emenda nº 1-PLEN)
O Projeto de Lei nº 423, de 2022, retorna à CE, seguindo posteriormente à CDH, em decisão terminativa.
10/03/2022 Publicado no DSF Páginas 234 - DSF nº 27
A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CDH, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
04/03/2022 Publicado no DSF Páginas 14-18 - DSF nº 23
Encaminhado à publicação, em 03/03/2022.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 423/2022 Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) PLEN 22/03/2022 Retirada pelo Autor - SF-PLEN - 22/03/2022

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/03/2022
Despachos:
09/03/2022
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa | Deliberação terminativa
21/03/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
24/03/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa | Deliberação terminativa
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Oriovisto Guimarães (encerrado em 23/03/2022 - Extinção da urgência)
  • Senador Oriovisto Guimarães (encerrado em 26/04/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
11/03/2022 - 17/03/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, MEMORIA NACIONAL, RECONHECIMENTO, GENOCIDIO, UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS (URSS), VITIMA, POPULAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, UCRANIA, FOME
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 26/04/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 2 a 4. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
Em 07/04/2022 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 31/03/2022 - Discussão, em turno único
Em 23/03/2022 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
04/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF n º 349, de 04/05/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 349/2022
Autógrafo - PL 423/2022
26/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 26/04/2022)
Proferido pelo Senador Oriovisto Guimarães o Parecer nº 128, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 2 a 4-PLEN, que apresenta.
Aprovado o projeto e as emendas, nos termos do parecer, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 129, de 2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 56-61 - DSF nº 58
Publicado no DSF Páginas 117-124 - DSF nº 58
P.S 128/2022 - PLEN
26/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Oriovisto Guimarães por deliberação da matéria.
26/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado prazo para apresentação de destaques às 16h.
Não foram apresentados destaques.
25/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
24/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 26.04.2022.
08/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Reabertos os prazos para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, §1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022)
Retirado de pauta.
Publicado no DSF Páginas 15 - DSF nº 48
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques às 14h.
Não foram apresentados destaques.
06/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
01/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 07.04.2022.
01/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Reabertos os prazos para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, §1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
31/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada devido o cancelamento da Sessão Deliberativa do dia 31/03/2022.
30/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas novas emendas.
28/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 31.03.2022.
Reaberto o prazo para apresentação de emendas e destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
23/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 23/03/2022)
Retirado de pauta.
(Encaminhados à publicação a Emenda nº 1-PLEN e o RQS nº 209/2022, de autoria do Senador Eduardo Girão, de retirada da Emenda nº 1-PLEN)
O Projeto de Lei nº 423, de 2022, retorna à CE, seguindo posteriormente à CDH, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 37
Publicado no DSF Páginas 139-142 - DSF nº 37
Publicado no DSF Páginas 156 - DSF nº 37
23/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado prazo para apresentação de destaques às 16h.
Não foram apresentados destaques.
22/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 209/2022, do Senador Eduardo Girão, solicitando a retirada da Emenda nº 1, de sua autoria.
RQS 209/2022
22/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas às 15h.
Foi apresentada 1 (uma) emenda.
Avulso de emendas
22/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida Emenda nº 1 do Senador Eduardo Girão.
EMENDA 1 PLEN - PL 423/2022
22/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Oriovisto Guimarães.
Relatório Legislativo
21/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 23.03.2022.
Designado o Senador Oriovisto Guimarães Relator de Plenário.
21/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, a pedido
18/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
09/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/03/2022 a 17/03/2022. Perante a CE.
09/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CDH, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 234 - DSF nº 27
03/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 03/03/2022.
Publicado no DSF Páginas 14-18 - DSF nº 23
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 20/05/2022 10:50