Projeto de Lei n° 423, de 2022
- Iniciativa
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 423/2022
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória do Holodomor.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 28/04/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 04/05/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 423/2022
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 03/03/2022
- Descrição/Ementa
- Reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória do Holodomor.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/03/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 03/03/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 22/03/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Oriovisto Guimarães. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 128/2022 - PLEN
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 26/04/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 128, de 2022-PLEN/SF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 26/04/2022) Proferido pelo Senador Oriovisto Guimarães o Parecer nº 128, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 2 a 4-PLEN, que apresenta. Aprovado o p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 129/2022 - PLEN
- Autor:
- Comissão
- Data:
- 29/04/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 129/2022-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 423/2022
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 22/03/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 423 de 2022
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida Emenda nº 1 do Senador Eduardo Girão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/03/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo para apresentação de emendas às 15h. Foi apresentada 1 (uma) emenda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 209/2022
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 22/03/2022
- Descrição/Ementa
- Retirada da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 423/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 209/2022, do Senador Eduardo Girão, solicitando a retirada da Emenda nº 1, de sua autoria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 349/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 04/05/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 423, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º 349, de 04/05/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 423/2022
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/05/2022
- Descrição/Ementa
- Reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória do Holodomor.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º 349, de 04/05/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 117-124 - DSF nº 58 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 26/04/2022) Proferido pelo Senador Oriovisto Guimarães o Parecer nº 128, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 2 a 4-PLEN, que apresenta. Aprovado o projeto e as emendas, nos termos do parecer, em turno único. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 129, de 2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 27/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 56-61 - DSF nº 58 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 26/04/2022) Proferido pelo Senador Oriovisto Guimarães o Parecer nº 128, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 2 a 4-PLEN, que apresenta. Aprovado o projeto e as emendas, nos termos do parecer, em turno único. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 129, de 2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 15 - DSF nº 48 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Retirado de pauta. |
| 24/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 156 - DSF nº 37 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 23/03/2022) Retirado de pauta. (Encaminhados à publicação a Emenda nº 1-PLEN e o RQS nº 209/2022, de autoria do Senador Eduardo Girão, de retirada da Emenda nº 1-PLEN) O Projeto de Lei nº 423, de 2022, retorna à CE, seguindo posteriormente à CDH, em decisão terminativa. |
| 24/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 139-142 - DSF nº 37 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 23/03/2022) Retirado de pauta. (Encaminhados à publicação a Emenda nº 1-PLEN e o RQS nº 209/2022, de autoria do Senador Eduardo Girão, de retirada da Emenda nº 1-PLEN) O Projeto de Lei nº 423, de 2022, retorna à CE, seguindo posteriormente à CDH, em decisão terminativa. |
| 24/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 37 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 23/03/2022) Retirado de pauta. (Encaminhados à publicação a Emenda nº 1-PLEN e o RQS nº 209/2022, de autoria do Senador Eduardo Girão, de retirada da Emenda nº 1-PLEN) O Projeto de Lei nº 423, de 2022, retorna à CE, seguindo posteriormente à CDH, em decisão terminativa. |
| 10/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 234 - DSF nº 27 | A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CDH, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 04/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 14-18 - DSF nº 23 | Encaminhado à publicação, em 03/03/2022. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 423/2022 | Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) | 22/03/2022 | Único | Retirada pelo Autor - SF-PLEN - 22/03/2022 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/03/2022
- Despachos:
- 09/03/2022
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 21/03/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- 24/03/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Oriovisto Guimarães (encerrado em 23/03/2022 - Extinção da urgência)
- Senador Oriovisto Guimarães (encerrado em 26/04/2022 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 11/03/2022 - 17/03/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, MEMORIA NACIONAL, RECONHECIMENTO, GENOCIDIO, UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS (URSS), VITIMA, POPULAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, UCRANIA, FOME
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 26/04/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 2 a 4. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
- Em 07/04/2022 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 31/03/2022 - Discussão, em turno único
- Em 23/03/2022 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Matérias relacionadas:
- 04/05/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF n º 349, de 04/05/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 349/2022
- Autógrafo - PL 423/2022
- 26/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 26/04/2022)
Proferido pelo Senador Oriovisto Guimarães o Parecer nº 128, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 2 a 4-PLEN, que apresenta.
Aprovado o projeto e as emendas, nos termos do parecer, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 129, de 2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 56-61 - DSF nº 58
- Publicado no DSF Páginas 117-124 - DSF nº 58
- P.S 128/2022 - PLEN
- 26/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Oriovisto Guimarães por deliberação da matéria.
- 26/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado prazo para apresentação de destaques às 16h.
Não foram apresentados destaques.
- 25/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
- 24/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 26.04.2022.
- 08/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Reabertos os prazos para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, §1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
- 07/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022)
Retirado de pauta. - Publicado no DSF Páginas 15 - DSF nº 48
- 07/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de destaques às 14h.
Não foram apresentados destaques.
- 06/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
- 01/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 07.04.2022.
- 01/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Reabertos os prazos para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, §1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
- 31/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Matéria não apreciada devido o cancelamento da Sessão Deliberativa do dia 31/03/2022.
- 30/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas novas emendas.
- 28/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 31.03.2022.
Reaberto o prazo para apresentação de emendas e destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
- 23/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 23/03/2022)
Retirado de pauta.
(Encaminhados à publicação a Emenda nº 1-PLEN e o RQS nº 209/2022, de autoria do Senador Eduardo Girão, de retirada da Emenda nº 1-PLEN)
O Projeto de Lei nº 423, de 2022, retorna à CE, seguindo posteriormente à CDH, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 37
- Publicado no DSF Páginas 139-142 - DSF nº 37
- Publicado no DSF Páginas 156 - DSF nº 37
- 23/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado prazo para apresentação de destaques às 16h.
Não foram apresentados destaques.
- 22/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 209/2022, do Senador Eduardo Girão, solicitando a retirada da Emenda nº 1, de sua autoria.
- RQS 209/2022
- 22/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de emendas às 15h.
Foi apresentada 1 (uma) emenda. - Avulso de emendas
- 22/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida Emenda nº 1 do Senador Eduardo Girão.
- EMENDA 1 PLEN - PL 423/2022
- 22/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Oriovisto Guimarães.
- Relatório Legislativo
- 21/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 23.03.2022.
Designado o Senador Oriovisto Guimarães Relator de Plenário.
- 21/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- À SLSF, a pedido
- 18/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 09/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/03/2022 a 17/03/2022. Perante a CE.
- 09/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CDH, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 234 - DSF nº 27
- 03/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 03/03/2022.
- Publicado no DSF Páginas 14-18 - DSF nº 23
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2024 18:33
