Projeto de Lei n° 1136, de 2019
Autoria: Deputada Federal Mariana Carvalho (PSDB/RO)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 1136/2019
Norma Gerada: Lei nº 14.320 de 31/03/2022
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.320 de 31/03/2022
- Último local:
- 06/04/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 01/04/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1136/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2021
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/03/2022
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 07/03/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 08/03/2022
- Descrição/Ementa
- Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Soraya Thronicke. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 59/2022 - PLEN
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 10/03/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 59, de 2022-PLEN/SF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 10/03/2022) Proferido pela Senadora Soraya Thronicke o Parecer nº 59, de 2022–PLEN/SF, favorável à matéria. Aprovado o Projeto, nos termos do parecer. A matéria va... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 21/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 17/03/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n°1136 , de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 113, de 17/03/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 21/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pres... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 113/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/03/2022
- Descrição/Ementa
- : Encaminha a Mensagem n° 21 , de 2022 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1136, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 113, de 17/03/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 21/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pres... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 114/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/03/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n°1136, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 113, de 17/03/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 21/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pres... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 1136/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/03/2022
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 113, de 17/03/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 21/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pres... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- Mensagem da Presidência da República nº 136, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada á publicação a Mensagem nº 136, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 1.136, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.320, de 31 de março de 2022. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- Demais documentos de restituição de autógrafo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 234/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 1.136, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 234 de 13/04/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 136, de 2022, na origem, restituind... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 46-47 - DSF nº 46 | Encaminhada á publicação a Mensagem nº 136, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 1.136, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.320, de 31 de março de 2022. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 11/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 143-146 - DSF nº 28 | (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 10/03/2022) Proferido pela Senadora Soraya Thronicke o Parecer nº 59, de 2022–PLEN/SF, favorável à matéria. Aprovado o Projeto, nos termos do parecer. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 11/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 34-36 - DSF nº 28 | (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 10/03/2022) Proferido pela Senadora Soraya Thronicke o Parecer nº 59, de 2022–PLEN/SF, favorável à matéria. Aprovado o Projeto, nos termos do parecer. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 08/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 7-10 - DSF nº 25 | Encaminhado à publicação, em 07/03/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/03/2022
- Despacho:
- 07/03/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 10/03/2022 - Matéria deliberada no plenário)
- Prazos:
- 17/03/2022 - 01/04/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 01/04/2022 09:24) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA, CARDIOLOGIA, MULHER, INCENTIVO, COLABORAÇÃO, PODER PUBLICO, SOCIEDADE
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/03/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto. A matéria vai à sanção. )
- 18/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 234 de 13/04/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 136, de 2022, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 1136, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.320, de 31 de março de 2022.
- OFSF 234/2022
- 05/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada á publicação a Mensagem nº 136, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 1.136, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.320, de 31 de março de 2022.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 46-47 - DSF nº 46
- Mensagem
- 01/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14320 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 01/04/2022 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 31/03/2022.
- 17/03/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 113, de 17/03/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 21/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 114, de 17/03/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - MPSF 21/2022
- OFSF 113/2022
- OFSF 114/2022
- Autógrafo - PL 1136/2019
- 10/03/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 10/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 10/03/2022)
Proferido pela Senadora Soraya Thronicke o Parecer nº 59, de 2022–PLEN/SF, favorável à matéria.
Aprovado o Projeto, nos termos do parecer.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 34-36 - DSF nº 28
- Publicado no DSF Páginas 143-146 - DSF nº 28
- P.S 59/2022 - PLEN
- 08/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Soraya Thronicke.
- Relatório Legislativo
- 07/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 07/03/2022.
- Publicado no DSF Páginas 7-10 - DSF nº 25
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/07/2024 16:34
