Projeto de Lei n° 1136, de 2019

Iniciativa
Deputada Federal Mariana Carvalho (PSDB/RO)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1136/2019
Norma Gerada
Lei nº 14.320 de 31/03/2022
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.320 de 31/03/2022
Último local:
06/04/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
01/04/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2022-08-11 às 20:41

Identificação:
PL 1136/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/06/2021
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/03/2022
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 07/03/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
08/03/2022
Descrição/Ementa
Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Soraya Thronicke. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 59/2022 - PLEN
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
10/03/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 59, de 2022-PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 10/03/2022) Proferido pela Senadora Soraya Thronicke o Parecer nº 59, de 2022–PLEN/SF, favorável à matéria. Aprovado o Projeto, nos termos do parecer. A matéria va... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 21/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
17/03/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n°1136 , de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 113, de 17/03/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 21/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pres... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 113/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/03/2022
Descrição/Ementa
: Encaminha a Mensagem n° 21 , de 2022 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1136, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 113, de 17/03/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 21/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pres... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 114/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/03/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n°1136, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 113, de 17/03/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 21/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pres... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 1136/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
17/03/2022
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 113, de 17/03/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 21/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pres... | Veja a tramitação
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
Mensagem da Presidência da República nº 136, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada á publicação a Mensagem nº 136, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 1.136, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.320, de 31 de março de 2022. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputa... | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
Demais documentos de restituição de autógrafo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 234/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/04/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 1.136, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 234 de 13/04/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 136, de 2022, na origem, restituind... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
06/04/2022 Publicado no DSF Páginas 46-47 - DSF nº 46
Encaminhada á publicação a Mensagem nº 136, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 1.136, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.320, de 31 de março de 2022.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
11/03/2022 Publicado no DSF Páginas 143-146 - DSF nº 28
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 10/03/2022)
Proferido pela Senadora Soraya Thronicke o Parecer nº 59, de 2022–PLEN/SF, favorável à matéria.
Aprovado o Projeto, nos termos do parecer.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
11/03/2022 Publicado no DSF Páginas 34-36 - DSF nº 28
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 10/03/2022)
Proferido pela Senadora Soraya Thronicke o Parecer nº 59, de 2022–PLEN/SF, favorável à matéria.
Aprovado o Projeto, nos termos do parecer.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
08/03/2022 Publicado no DSF Páginas 7-10 - DSF nº 25
Encaminhado à publicação, em 07/03/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/03/2022
Despacho:
07/03/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 10/03/2022 - Matéria deliberada no plenário)
Prazos:
17/03/2022 - 01/04/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 01/04/2022 09:24)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA, CARDIOLOGIA, MULHER, INCENTIVO, COLABORAÇÃO, PODER PUBLICO, SOCIEDADE
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 10/03/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto. A matéria vai à sanção. )
18/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 234 de 13/04/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 136, de 2022, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 1136, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.320, de 31 de março de 2022.
OFSF 234/2022
05/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada á publicação a Mensagem nº 136, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 1.136, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.320, de 31 de março de 2022.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 46-47 - DSF nº 46
Mensagem
01/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14320 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 01/04/2022 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 31/03/2022.
17/03/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 113, de 17/03/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 21/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 114, de 17/03/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 21/2022
OFSF 113/2022
OFSF 114/2022
Autógrafo - PL 1136/2019
10/03/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
10/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 10/03/2022)
Proferido pela Senadora Soraya Thronicke o Parecer nº 59, de 2022–PLEN/SF, favorável à matéria.
Aprovado o Projeto, nos termos do parecer.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 34-36 - DSF nº 28
Publicado no DSF Páginas 143-146 - DSF nº 28
P.S 59/2022 - PLEN
08/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Soraya Thronicke.
Relatório Legislativo
07/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 07/03/2022.
Publicado no DSF Páginas 7-10 - DSF nº 25
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/04/2022 10:25