Ofício "S" n° 1, de 2022
- Autoria
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Natureza
- Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, o nome do Senhor MARCELLO TERTO E SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga indicada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 08/06/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 06/04/2022 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 1/2022
- Autor:
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Data:
- 09/03/2022
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, o nome do Senhor MARCELLO TERTO E SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga indicada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/03/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 09/03/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 04/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório Sabatina Marcello Terto CNJ
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Vanderlan Cardoso. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 7/2022 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório Sabatina Marcello Terto CNJ
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 7ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor MARCELLO TERTO E SILVA, para compor o Conselh... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 15/03/2022
- Descrição/Ementa
- Documentação complementar
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntada de documentos à matéria, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de Votação Secreta
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/04/2022
- Descrição/Ementa
- Votação nominal do Ofício nº 1, de 2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 7/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 53, Não - 3, Abstenção - 2, Total - 58. Será cumprida a deliberação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 42/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor MARCELLO TERTO E SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga indicada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 179, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 42/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 179/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor MARCELLO TERTO E SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga indicada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 179, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 42/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 181/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica ao Conselho Nacional de Justiça a aprovação da indicação do Senhor MARCELLO TERTO E SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga indicada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 179, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 42/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 182/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB a aprovação da indicação do Senhor MARCELLO TERTO E SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga indicada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 179, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 42/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 113-114 - DSF nº 47 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 7/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 53, Não - 3, Abstenção - 2, Total - 58. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 07/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 47 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 7/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 53, Não - 3, Abstenção - 2, Total - 58. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 07/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 47 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 7/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 53, Não - 3, Abstenção - 2, Total - 58. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 06/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 376 - DSF nº 46 | Concluída a instrução, a matéria será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 06/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 357-365 - DSF nº 46 | Na 7ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor MARCELLO TERTO E SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, combinado com o art. 383, II, do Regimento Interno do Senado Federal, com 24 (vinte e quatro) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Usam da palavra os Senadores Vanderlan Cardoso, Jorginho Mello, Sérgio Petecão, Veneziano Vital do Rêgo, Rogério Carvalho, Marcos Rogério e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Vanderlan Cardoso. |
| 10/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 464 - DSF nº 27 | Encaminhado à publicação, em 09/03/2022. |
| 10/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 460-461 - DSF nº 27 | Encaminhado à publicação, em 09/03/2022. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 06/04/2022 | Votação nominal. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 82/2021
- Data de Leitura:
- 09/03/2022
- Despacho:
- 09/03/2022
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Vanderlan Cardoso (encerrado em 05/04/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), VAGA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 06/04/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 53; Não: 3; Abstenção: 2; Total: 58. )
- 19/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 73 (Seção II), de 18/04/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor MARCELLO TERTO E SILVA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.
À COARQ.
- 18/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 179, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 42/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor MARCELLO TERTO E SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga indicada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Remetido Ofício SF nº 181, de 12/04/22, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando que o Senado Federal aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°45, art. 103-B, o nome do Senhor MARCELLO TERTO E SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga indicada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Remetido Ofício SF nº 182, de 12/04/22, ao Senhor Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, participando que o Senado Federal aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°45, art. 103-B, o nome do Senhor MARCELLO TERTO E SILVA, indicado por esse Conselho, por meio do Ofício “S” n° 1, de 2022 (Ofício n° 82, de 2021, nesse Conselho), para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em sessão realizada em 6 de abril do corrente ano. - MPSF 42/2022
- OFSF 179/2022
- OFSF 181/2022
- OFSF 182/2022
- 06/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/04/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 7/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 53, Não - 3, Abstenção - 2, Total - 58.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 113-114 - DSF nº 47
- Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 47
- Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 47
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 05/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 05/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução, a matéria será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 376 - DSF nº 46
- 05/04/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Vanderlan Cardoso por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 05/04/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 7ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor MARCELLO TERTO E SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, combinado com o art. 383, II, do Regimento Interno do Senado Federal, com 24 (vinte e quatro) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção.
Usam da palavra os Senadores Vanderlan Cardoso, Jorginho Mello, Sérgio Petecão, Veneziano Vital do Rêgo, Rogério Carvalho, Marcos Rogério e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Vanderlan Cardoso. - Publicado no DSF Páginas 357-365 - DSF nº 46
- P.S 7/2022 - CCJ
- 04/04/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Vanderlan Cardoso.
- Relatório Legislativo
- 01/04/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
- 15/03/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntada de documentos à matéria, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Anexo de documento
- 09/03/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 09/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 09/03/2022.
- Publicado no DSF Páginas 464 - DSF nº 27
- Publicado no DSF Páginas 460-461 - DSF nº 27
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/07/2024 16:18
