Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 6, de 2022


Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública na CAE para debater o Novo Marco Legal do Saneamento no que tange a prestação regionalizada de serviço de saneamento.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
11/03/2022 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
29/12/2022 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2023-02-05 às 10:37

Identificação:
REQ 6/2022 - CAE
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
11/03/2022
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na CAE para debater o Novo Marco Legal do Saneamento no que tange a prestação regionalizada de serviço de saneamento.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
15/03/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SANEAMENTO BASICO, REGIÃO, ACESSO, AGUA, TRATAMENTO, COLETA, ESGOTO, DRENAGEM, CHUVA, MANEJO ECOLOGICO, RESIDUO
29/12/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Requerimento arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, em razão do final da 56ª legislatura.
15/03/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o Requerimento nº 6/2022-CAE.
12/03/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 15/03/2022.
11/03/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:28.
Última atualização de dados legislativos: 29/12/2022 17:55