Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 6, de 2022
- Autoria
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública na CAE para debater o Novo Marco Legal do Saneamento no que tange a prestação regionalizada de serviço de saneamento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 11/03/2022 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 29/12/2022 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 6/2022 - CAE
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 11/03/2022
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública na CAE para debater o Novo Marco Legal do Saneamento no que tange a prestação regionalizada de serviço de saneamento.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 15/03/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SANEAMENTO BASICO, REGIÃO, ACESSO, AGUA, TRATAMENTO, COLETA, ESGOTO, DRENAGEM, CHUVA, MANEJO ECOLOGICO, RESIDUO
- 29/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Requerimento arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, em razão do final da 56ª legislatura.
- 15/03/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o Requerimento nº 6/2022-CAE.
- 12/03/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 15/03/2022.
- 11/03/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:28.
Última atualização de dados legislativos: 29/12/2022 17:55