Projeto de Lei n° 550, de 2022

Iniciativa
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito
Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o alongamento de dívidas de crédito rural, e dá outras providências

Situação Atual Em tramitação

Último local:
23/06/2022 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
23/06/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2022-08-11 às 19:54

Identificação:
PL 550/2022
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
11/03/2022
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o alongamento de dívidas de crédito rural, e dá outras providências
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/03/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 11/03/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
21/06/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao PL 550 2022
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Lasier Martins, com voto pela aprovação do Projeto. Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 23/06/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 8/2022 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
23/06/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao PL 550 2022
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econôm... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
23/06/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data Documento oficial Ação legislativa
24/06/2022 Publicado no DSF Páginas 36-42 - DSF nº 98
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa.
26/05/2022 Publicado no DSF Páginas 149 - DSF nº 79
A matéria vai à CRA, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
12/03/2022 Publicado no DSF Páginas 29-37 - DSF nº 29
Encaminhado à publicação, em 11/03/2022.
Data de Leitura:
11/03/2022
Despacho:
25/05/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 23/06/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
27/05/2022 - 02/06/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AMBITO, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, CRITERIOS, RENEGOCIAÇÃO, PRORROGAÇÃO, PAGAMENTO, DIVIDA, CREDITO RURAL, DESTINAÇÃO, CUSTEIO, INVESTIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, VALORES, ORIGEM, FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO), FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO), FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT), BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFE), DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN), INCLUSÃO, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, TESOURO NACIONAL, EMISSÃO, TITULO, GARANTIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA
23/06/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na comissão, matéria aguardando distribuição.
23/06/2022
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 36-42 - DSF nº 98
P.S 8/2022 - CRA
23/06/2022
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Lasier Martins por deliberação da matéria.
21/06/2022
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Lasier Martins, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 23/06/2022.
Relatório Legislativo
06/06/2022
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
03/06/2022
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
26/05/2022
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Prazo regimental para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 27/05/2022.
Último dia: 02/06/2022.
25/05/2022
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/05/2022 a 02/06/2022. Perante a CRA.
25/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CRA, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 149 - DSF nº 79
11/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 11/03/2022.
Publicado no DSF Páginas 29-37 - DSF nº 29
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 01/07/2022 11:31