Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 8, de 2022

Autoria
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Natureza
Convocação de autoridades

Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações e esclarecimentos sobre a qualidade da saúde pública no Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
11/03/2022 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Último estado:
06/07/2022 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2022-10-06 às 14:03

Identificação:
REQ 8/2022 - CTFC
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
11/03/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações e esclarecimentos sobre a qualidade da saúde pública no Brasil.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONVOCAÇÃO, AUTORIDADE, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES, QUALIDADE, SAUDE PUBLICA, BRASIL
06/07/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a CTFC na 19a Reunião Extraordinária de 06/07/2022, foi realizada a oitiva do Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga.
22/03/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Reunida a CTFC na 5ª Reunião Extraordinária de 22/03/2022, foi aprovado o presente requerimento.
Expedido o Of. nº 02/2022 ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nos termos do artigo 398, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal.
18/03/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 22/03/2022.
15/03/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/03/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
11/03/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 15/03/2022.
11/03/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 19:21.
Última atualização de dados legislativos: 08/07/2022 13:53