Projeto de Lei n° 1518, de 2021

(Lei Aldir Blanc 2)

Ver também: VET 20/2022

Iniciativa
Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1518/2021
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Política Social > Cultura
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Último local:
25/03/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
05/05/2022 - VETADA

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2 0
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2022-06-30 às 11:51

Identificação:
PL 1518/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/03/2022
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/03/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 15/03/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
23/03/2022
Descrição/Ementa
Parecer PL 1518/21
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
23/03/2022
Descrição/Ementa
Parecer PL 1518/21
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 96/2022 - PLEN
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
23/03/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 96/2022-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 23/02/2022) Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 1 a 3-PLEN. Encaminhados à publicação os RQS nºs 210 e 211/2022, de autoria da Senadora Mara Gabrili, de retirada das E... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 97/2022 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
29/03/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 97, de 2022-PLEN/SF - Redação Final
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 210/2022
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
22/03/2022
Descrição/Ementa
Retirada da Emenda n° 2-PLEN, apresentada ao PL nº 1518/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs 210 e 211, de 2022, da Senadora Mara Gabrilli, solicitando a retirada das Emendas nºs 2 e 1, respectivamente, de sua autoria. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 211/2022
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
22/03/2022
Descrição/Ementa
Retirada da Emenda n° 1-PLEN, apresentada ao PL nº 1518/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs 210 e 211, de 2022, da Senadora Mara Gabrilli, solicitando a retirada das Emendas nºs 2 e 1, respectivamente, de sua autoria. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 219/2022
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
23/03/2022
Descrição/Ementa
Retirada da Emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PL nº 1518/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 219, de 2022, da Senadora Rose de Freitas, de retirada da Emenda nº 3. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 1518/2021
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
22/03/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 1518/2021 - art. 3º
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 1 e 2, da Senadora Mara Gabrilli; - 3, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 1518/2021
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
22/03/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 1518/2021 - art. 2º
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 1 e 2, da Senadora Mara Gabrilli; - 3, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 1518/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
22/03/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 1518/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 1 e 2, da Senadora Mara Gabrilli; - 3, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
22/03/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerado o prazo para apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas 3 (três) emendas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 1518/2021
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
23/03/2022
Descrição/Ementa
Emenda nº 4-PLEN, do Relator em Plenário, Senador Veneziano Vital do Rêgo
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 1518/2021
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
23/03/2022
Descrição/Ementa
Emenda nº 5-PLEN, do Relator em Plenário, Senador Veneziano Vital do Rêgo
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 1518/2021
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
23/03/2022
Descrição/Ementa
Emenda nº 6-PLEN, do Relator em Plenário, Senador Veneziano Vital do Rêgo
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
23/03/2022
Descrição/Ementa
Votação nominal do PL 1.518, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 23/02/2022) Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 1 a 3-PLEN. Encaminhados à publicação os RQS nºs 210 e 211/2022, de autoria da Senadora Mara Gabrili, de retirada das E... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 29/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
12/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n°1.518, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 159, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 29/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pres... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 159/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n°1.518, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 159, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 29/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pres... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 161/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/04/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n°1.518, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 159, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 29/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pres... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 1518/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
12/04/2022
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e dá outras providências.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 159, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 29/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pres... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
24/03/2022 Publicado no DSF Páginas 105-137 - DSF nº 37
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 23/02/2022)
Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 1 a 3-PLEN.
Encaminhados à publicação os RQS nºs 210 e 211/2022, de autoria da Senadora Mara Gabrili, de retirada das Emendas nºs 2 e 1-PLEN, respectivamente.
Encaminhado à publicação o RQS nº 219/2022, de autoria da Senadora Rose de Freitas, de retirada da Emenda nº 3-PLEN.
Proferido pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo o Parecer nº 96/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 4, 5 e 6-PLEN, de redação, que apresenta.
Discussão encerrada.
Aprovados o Projeto e as Emendas nº 4, 5 e 6-PLEN, de redação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 74, Abst. 1, Presidente 1, Total 76.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 97/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
24/03/2022 Publicado no DSF Páginas 57-71 - DSF nº 37
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 23/02/2022)
Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 1 a 3-PLEN.
Encaminhados à publicação os RQS nºs 210 e 211/2022, de autoria da Senadora Mara Gabrili, de retirada das Emendas nºs 2 e 1-PLEN, respectivamente.
Encaminhado à publicação o RQS nº 219/2022, de autoria da Senadora Rose de Freitas, de retirada da Emenda nº 3-PLEN.
Proferido pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo o Parecer nº 96/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 4, 5 e 6-PLEN, de redação, que apresenta.
Discussão encerrada.
Aprovados o Projeto e as Emendas nº 4, 5 e 6-PLEN, de redação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 74, Abst. 1, Presidente 1, Total 76.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 97/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
16/03/2022 Publicado no DSF Páginas 189-208 - DSF nº 31
Encaminhado à publicação, em 15/03/2022.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 1518/2021 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) PLEN 22/03/2022 Retirada pelo Autor - SF-PLEN - 22/03/2022
EMENDA 2 PLEN - PL 1518/2021 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) PLEN 22/03/2022 Retirada pelo Autor - SF-PLEN - 22/03/2022
EMENDA 3 PLEN - PL 1518/2021 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 22/03/2022 Retirada pelo Autor - SF-PLEN - 23/03/2022
EMENDA 4 PLEN - PL 1518/2021 Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) PLEN 23/03/2022
EMENDA 5 PLEN - PL 1518/2021 Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) PLEN 23/03/2022
EMENDA 6 PLEN - PL 1518/2021 Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) PLEN 23/03/2022

Total de emendas apresentadas: 6

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/03/2022
Despacho:
15/03/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 23/03/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
12/04/2022 - 04/05/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, FOMENTO, DIVERSIDADE, AMPLIAÇÃO, ACESSO, CULTURA, PARCERIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, SOCIEDADE, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, FONTE, CUSTEIO, BENEFICIARIO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE ARTISTICA, CRITERIOS, GOVERNO FEDERAL, DESTINAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ENTE FEDERADO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), SUBSIDIO, INICIATIVA PRIVADA, ORGANIZAÇÃO CIVIL, OBRIGATORIEDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PUBLICIDADE, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 23/03/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 4 a 6, de redação. Sim: 74; Não: 0; Abstenção: 1; Presidente: 1; Total: 76. A matéria vai à sanção. )
05/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
VETADA
Ação:
Vetada integralmente. (vide mensagem nº 212, de 04/05/22, publicada no DOU de 05/05/22, págs 8 a 11 , coluna inicial 2 coluna final 1).
À COARQ
12/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 159, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 29/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 161, de 12/04/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
OFSF 159/2022
MPSF 29/2022
OFSF 161/2022
Autógrafo - PL 1518/2021
23/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 23/02/2022)
Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 1 a 3-PLEN.
Encaminhados à publicação os RQS nºs 210 e 211/2022, de autoria da Senadora Mara Gabrili, de retirada das Emendas nºs 2 e 1-PLEN, respectivamente.
Encaminhado à publicação o RQS nº 219/2022, de autoria da Senadora Rose de Freitas, de retirada da Emenda nº 3-PLEN.
Proferido pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo o Parecer nº 96/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 4, 5 e 6-PLEN, de redação, que apresenta.
Discussão encerrada.
Aprovados o Projeto e as Emendas nº 4, 5 e 6-PLEN, de redação, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 74, Abst. 1, Presidente 1, Total 76.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 97/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 57-71 - DSF nº 37
Publicado no DSF Páginas 105-137 - DSF nº 37
Listagem ou relatório descritivo
P.S 96/2022 - PLEN
Votações nominais:
23/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
23/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Relatório Legislativo
23/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado prazo para apresentação de destaques às 16h.
Não foram apresentados destaques.
23/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Relatório Legislativo
23/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 219, de 2022, da Senadora Rose de Freitas, de retirada da Emenda nº 3.
RQS 219/2022
22/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos os Requerimentos nºs 210 e 211, de 2022, da Senadora Mara Gabrilli, solicitando a retirada das Emendas nºs 2 e 1, respectivamente, de sua autoria.
RQS 210/2022
RQS 211/2022
22/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerado o prazo para apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas 3 (três) emendas.
Avulso de emendas
22/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 1 e 2, da Senadora Mara Gabrilli;
- 3, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 1 PLEN - PL 1518/2021
EMENDA 2 PLEN - PL 1518/2021
EMENDA 3 PLEN - PL 1518/2021
20/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 23.03.2022.
15/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Veneziano Vital do Rêgo.
15/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 15/03/2022.
Publicado no DSF Páginas 189-208 - DSF nº 31
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/05/2022 07:42