Mensagem (SF) n° 12, de 2022
Autoria: Presidência da República
Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor PEDRO LUIZ DALCERO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de São Tomé e Príncipe.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 20/06/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 01/06/2022 - APROVADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- MSF 12/2022
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/02/2022
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor PEDRO LUIZ DALCERO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de São Tomé e Príncipe.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/03/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 17/03/2022. À CRE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
- Data:
- 10/05/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre a Mensagem (SF) nº 12, de 2022, da Presidência da República
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório da Senadora Soraya Thronicke, pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 26/2022 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 11/05/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre a Mensagem (SF) nº 12, de 2022, da Presidência da República
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor PEDRO LUIZ DALCERO, Ministro de Segunda Classe da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 30/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório de Gestão
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 30/04/2022
- Descrição/Ementa
- Plano estratégico
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 11/05/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 11/05/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de Votação.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 11/05/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/06/2022
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da MSF 12/2022 - Pedro Luiz Dalcero (São Tomé e Príncipe).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 26/2022-CRE, com o seguinte resultado: Sim – 42, Não - 2, Abstenção - 2, Total - 46. Será feita a devida comunic... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 132/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 02/06/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor PEDRO LUIZ DALCERO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de São Tomé e Príncipe.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 495, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 132/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 495/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 02/06/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor PEDRO LUIZ DALCERO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de São Tomé e Príncipe.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 495, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 132/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 105-106 - DSF nº 84 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 26/2022-CRE, com o seguinte resultado: Sim – 42, Não - 2, Abstenção - 2, Total - 46. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 02/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 57-60 - DSF nº 84 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 26/2022-CRE, com o seguinte resultado: Sim – 42, Não - 2, Abstenção - 2, Total - 46. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 13/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 70 | Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 12/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 233-241 - DSF nº 69 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor PEDRO LUIZ DALCERO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de São Tomé e Príncipe, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. |
| 18/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 153 - DSF nº 33 | Encaminhado à publicação, em 17/03/2022. À CRE. |
| 18/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 74-96 - DSF nº 33 | Encaminhado à publicação, em 17/03/2022. À CRE. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 01/06/2022 | Votação nominal da Mensagem nº 12, de 2022 - Pedro Luiz Dalcero (São Tomé e Príncipe). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 57/2022
- Data de Leitura:
- 17/03/2022
- Despacho:
- 17/03/2022
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 11/05/2022 - Deliberação da matéria)
- Senador Esperidião Amin (Relator Ad hoc) (encerrado em 11/05/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, SÃO TOME E PRINCIPE
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 01/06/2022 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 42; Não: 2; Abstenção: 2; Total: 46. )
- 14/06/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 112 (Seção II), de 14/06/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor PEDRO LUIZ DALCERO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de São Tomé e Príncipe, removendo-o, ex officio, da Delegação Permanente do Brasil em Genebra para a Embaixada do Brasil em São Tomé.
À COARQ.
- 02/06/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 495, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 132/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor PEDRO LUIZ DALCERO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de São Tomé e Príncipe.
- MPSF 132/2022
- OFSF 495/2022
- 01/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 26/2022-CRE, com o seguinte resultado: Sim – 42, Não - 2, Abstenção - 2, Total - 46.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 105-106 - DSF nº 84
- Publicado no DSF Páginas 57-60 - DSF nº 84
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 13/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 12/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 70
- 11/05/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Soraya Thronicke por deliberação da matéria.
- 11/05/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor PEDRO LUIZ DALCERO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de São Tomé e Príncipe, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 233-241 - DSF nº 69
- P.S 26/2022 - CRE
- 10/05/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido relatório da Senadora Soraya Thronicke, pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 03/05/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/05/2022.
- 30/04/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato n° 1/2021-CRE, aprovado em 06/07/2021).
- Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- 22/04/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
- 17/03/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na comissão nesta data.
- 17/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 17/03/2022.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 153 - DSF nº 33
- Publicado no DSF Páginas 74-96 - DSF nº 33
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/07/2024 15:10
