Mensagem (SF) n° 12, de 2022

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor PEDRO LUIZ DALCERO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de São Tomé e Príncipe.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
20/06/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
01/06/2022 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-08-19 às 20:57

Identificação:
MSF 12/2022
Autor:
Presidência da República
Data:
21/02/2022
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor PEDRO LUIZ DALCERO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de São Tomé e Príncipe.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/03/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 17/03/2022. À CRE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:
10/05/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre a Mensagem (SF) nº 12, de 2022, da Presidência da República
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório da Senadora Soraya Thronicke, pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 26/2022 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
11/05/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre a Mensagem (SF) nº 12, de 2022, da Presidência da República
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor PEDRO LUIZ DALCERO, Ministro de Segunda Classe da... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
30/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
30/04/2022
Descrição/Ementa
Plano estratégico
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
11/05/2022
Descrição/Ementa
Lista de Presença.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
11/05/2022
Descrição/Ementa
Lista de Votação.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
11/05/2022
Descrição/Ementa
Lista de Presença.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
01/06/2022
Descrição/Ementa
Votação nominal da MSF 12/2022 - Pedro Luiz Dalcero (São Tomé e Príncipe).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 26/2022-CRE, com o seguinte resultado: Sim – 42, Não - 2, Abstenção - 2, Total - 46. Será feita a devida comunic... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 132/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor PEDRO LUIZ DALCERO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de São Tomé e Príncipe.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 495, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 132/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 495/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor PEDRO LUIZ DALCERO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de São Tomé e Príncipe.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 495, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 132/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
02/06/2022 Publicado no DSF Páginas 105-106 - DSF nº 84
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 26/2022-CRE, com o seguinte resultado: Sim – 42, Não - 2, Abstenção - 2, Total - 46.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
02/06/2022 Publicado no DSF Páginas 57-60 - DSF nº 84
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 26/2022-CRE, com o seguinte resultado: Sim – 42, Não - 2, Abstenção - 2, Total - 46.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
13/05/2022 Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 70
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
12/05/2022 Publicado no DSF Páginas 233-241 - DSF nº 69
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor PEDRO LUIZ DALCERO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de São Tomé e Príncipe, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
18/03/2022 Publicado no DSF Páginas 153 - DSF nº 33
Encaminhado à publicação, em 17/03/2022.
À CRE.
18/03/2022 Publicado no DSF Páginas 74-96 - DSF nº 33
Encaminhado à publicação, em 17/03/2022.
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 57/2022
Data de Leitura:
17/03/2022
Despacho:
17/03/2022
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 11/05/2022 - Deliberação da matéria)
  • Senador Esperidião Amin (Relator Ad hoc) (encerrado em 11/05/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, SÃO TOME E PRINCIPE
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 01/06/2022 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 42; Não: 2; Abstenção: 2; Total: 46. )
14/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 112 (Seção II), de 14/06/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor PEDRO LUIZ DALCERO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de São Tomé e Príncipe, removendo-o, ex officio, da Delegação Permanente do Brasil em Genebra para a Embaixada do Brasil em São Tomé.
À COARQ.
02/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 495, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 132/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor PEDRO LUIZ DALCERO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de São Tomé e Príncipe.
OFSF 495/2022
MPSF 132/2022
01/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 26/2022-CRE, com o seguinte resultado: Sim – 42, Não - 2, Abstenção - 2, Total - 46.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 105-106 - DSF nº 84
Publicado no DSF Páginas 57-60 - DSF nº 84
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
13/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
12/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 70
11/05/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Soraya Thronicke por deliberação da matéria.
11/05/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor PEDRO LUIZ DALCERO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de São Tomé e Príncipe, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 233-241 - DSF nº 69
P.S 26/2022 - CRE
10/05/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido relatório da Senadora Soraya Thronicke, pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
03/05/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/05/2022.
30/04/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato n° 1/2021-CRE, aprovado em 06/07/2021).
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
22/04/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
17/03/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na comissão nesta data.
17/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 17/03/2022.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 153 - DSF nº 33
Publicado no DSF Páginas 74-96 - DSF nº 33
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 20/06/2022 08:08