Requerimento n° 206, de 2022


Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Educa Mais Norte e Nordeste.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
13/05/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
12/05/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2022-08-11 às 02:26

Identificação:
RQS 206/2022
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
22/03/2022
Descrição/Ementa
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Educa Mais Norte e Nordeste.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/03/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 22/03/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
06/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório - RQS 206/2022
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 59/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório - RQS 206/2022
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 152/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério Educação o Requerimento de Informação n° 206, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 152, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Educação Interino, comunicando que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Jader... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Educação e Cultura
Data:
12/05/2022
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 206/2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 697/MEC, de 09 de maio de 2022, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/05/2022 Publicado no DSF Páginas 83 - DSF nº 70
Anunciado o recebimento do Ofício do Ministro de Estado da Educação nº 697, de 9 de maio de 2022, em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 702-707 - DSF nº 48
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento, com emendas.
30/03/2022 Publicado no DSF Páginas 40-41 - DSF nº 41
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
23/03/2022 Publicado no DSF Páginas 244-247 - DSF nº 36
Encaminhado à publicação, em 22/03/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/03/2022
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Rogério Carvalho (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), PROGRAMA, EDUCAÇÃO, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE, DISPONIBILIDADE, VALORES, REQUISITOS, SELEÇÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, PRAZO, VIGENCIA, CRITERIOS, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, EMPRESTIMO, PAGAMENTO
12/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício do Ministro de Estado da Educação nº 697, de 9 de maio de 2022, em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 83 - DSF nº 70
12/05/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 697/MEC, de 09 de maio de 2022, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações ao Requerente.
Ofício
13/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 152, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Educação Interino, comunicando que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Jader Barbalho, contido no Requerimento n° 206, de 2022, e encaminhando cópia da proposição.
OFSF 152/2022
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento, com emendas.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 702-707 - DSF nº 48
P.S 59/2022 - CDIR
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria.
06/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
29/03/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
Publicado no DSF Páginas 40-41 - DSF nº 41
22/03/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
22/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 22/03/2022.
Publicado no DSF Páginas 244-247 - DSF nº 36
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/05/2022 00:45