Requerimento n° 206, de 2022
- Autoria
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Educa Mais Norte e Nordeste.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 13/05/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 12/05/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 206/2022
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 22/03/2022
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Educa Mais Norte e Nordeste.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/03/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 22/03/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 06/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório - RQS 206/2022
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 59/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório - RQS 206/2022
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 152/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 13/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério Educação o Requerimento de Informação n° 206, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 152, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Educação Interino, comunicando que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Jader... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Educação e Cultura
- Data:
- 12/05/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 206/2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 697/MEC, de 09 de maio de 2022, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 83 - DSF nº 70 | Anunciado o recebimento do Ofício do Ministro de Estado da Educação nº 697, de 9 de maio de 2022, em resposta ao presente Requerimento. O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 702-707 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48 | Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento, com emendas. |
| 30/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 40-41 - DSF nº 41 | Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório. |
| 23/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 244-247 - DSF nº 36 | Encaminhado à publicação, em 22/03/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/03/2022
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Rogério Carvalho (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), PROGRAMA, EDUCAÇÃO, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE, DISPONIBILIDADE, VALORES, REQUISITOS, SELEÇÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, PRAZO, VIGENCIA, CRITERIOS, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, EMPRESTIMO, PAGAMENTO
- 12/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício do Ministro de Estado da Educação nº 697, de 9 de maio de 2022, em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 83 - DSF nº 70
- 12/05/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 697/MEC, de 09 de maio de 2022, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações ao Requerente.
- Ofício
- 13/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 152, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Educação Interino, comunicando que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Jader Barbalho, contido no Requerimento n° 206, de 2022, e encaminhando cópia da proposição.
- OFSF 152/2022
- 07/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento, com emendas.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 702-707 - DSF nº 48
- P.S 59/2022 - CDIR
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria.
- 06/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 29/03/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
- Publicado no DSF Páginas 40-41 - DSF nº 41
- 22/03/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 22/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 22/03/2022.
- Publicado no DSF Páginas 244-247 - DSF nº 36
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/05/2022 00:45