Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 10, de 2022
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Natureza
- Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2o, V, da Constituição Federal e do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a presença dos seguintes Senhores para oitiva a título de depoimento para prestação de esclarecimentos sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas afetas ao Ministério da Educação: Sr. Gilmar Silva dos Santos, Presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil; e Sr. Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil. Prefeito de Rosário (MA), Sr. Calvet Filho; Prefeito de Anajatuba (MA), Sr. Helder Aragão; Prefeito de Centro Novo (MA), Sr. Junior Garimpeiro; e Prefeita de Bom Lugar (MA), Sra. Marlene Miranda.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 22/03/2022 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 24/03/2022 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 10/2022 - CE
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/03/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2o, V, da Constituição Federal e do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a presença dos seguintes Senhores para oitiva a título de depoimento para prestação de esclarecimentos sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas afetas ao Ministério da Educação: Sr. Gilmar Silva dos Santos, Presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil; e Sr. Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil. Prefeito de Rosário (MA), Sr. Calvet Filho; Prefeito de Anajatuba (MA), Sr. Helder Aragão; Prefeito de Centro Novo (MA), Sr. Junior Garimpeiro; e Prefeita de Bom Lugar (MA), Sra. Marlene Miranda.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal) na Comissão nesta data às 19:01. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, DEPOIMENTO, PRESIDENTE, CONVENÇÃO NACIONAL, ASSESSOR, IGREJA EVANGELICA, PREFEITO, MUNICIPIO, ROSARIO (MA), ANAJATUBA (MA), CENTRO NOVO DO MARANHÃO (MA), BOM LUGAR (MA), ESCLARECIMENTOS, DESTINAÇÃO, VERBA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), CORRELAÇÃO, DIVULGAÇÃO, IMPRENSA, DECLARAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, CONCESSÃO, PRIORIDADE, INDICAÇÃO, PASTOR
- 24/03/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Nesta data, é prejudicado o Requerimento em virtude da aprovação do Requerimento REQ nº 11, de 2022-CE.
- 22/03/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal) na Comissão nesta data às 19:01.
- REQ 10/2022 - CE