Projeto de Lei n° 725, de 2022

Iniciativa
Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Assunto
Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Disciplina a inserção do hidrogênio como fonte de energia no Brasil, e estabelece parâmetros de incentivo ao uso do hidrogênio sustentável.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Veneziano Vital do Rêgo
Último local:
23/03/2023 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
30/03/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2023-06-06 às 13:09

Identificação:
PL 725/2022
Autor:
Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Data:
28/03/2022
Descrição/Ementa
Disciplina a inserção do hidrogênio como fonte de energia no Brasil, e estabelece parâmetros de incentivo ao uso do hidrogênio sustentável.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/03/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/03/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 710/2022
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
07/11/2022
Descrição/Ementa
Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 725/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 710/2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando que sobre a presente matéria seja ouvida a CMA. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/03/2023 Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 39
A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CMA, seguindo posteriormente à CI em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a CMA pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
08/11/2022 Publicado no DSF Páginas 31-33 - DSF nº 182
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 710/2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando que sobre a presente matéria seja ouvida a CMA.
29/03/2022 Publicado no DSF Páginas 23-28 - DSF nº 40
Encaminhado à publicação, em 28/03/2022.
Data de Leitura:
28/03/2022
Despacho:
22/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo
Prazos:
24/03/2023 - 30/03/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INSTRUMENTO, UTILIZAÇÃO, HIDROGENIO, FONTE, ENERGIA, CRITERIOS, INCENTIVO, SUSTENTABILIDADE. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OBJETIVO, POLITICA ENERGETICA, POLITICA NACIONAL, INSERÇÃO, DEFINIÇÃO, HIDROGENIO, SUSTENTABILIDADE, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP). ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ABRANGENCIA, ABASTECIMENTO, COMBUSTIVEL, BRASIL, UTILIDADE PUBLICA, PRODUÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, ARMAZENAGEM, UTILIZAÇÃO, HIDROGENIO
31/03/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas ao PL 725/2022 , terminativo, perante a Comissão de Meio Ambiente (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
30/03/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
24/03/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Aberto o prazo para apresentação de Emendas ao PL 725/2022 , terminativo, perante a Comissão de Meio Ambiente (Art. 122, II, "c", do RISF).
De 24/03/2023 a 30/03/2023.
23/03/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria recebida na Secretaria da Comissão de Meio Ambiente.
Aguardando abertura do prazo de recebimento de emendas.
22/03/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 24/03/2023 a 30/03/2023. Perante a CMA.
22/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CMA, seguindo posteriormente à CI em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a CMA pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 39
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
07/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 710, de 2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente.
Votação, em turno único.
07/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 710/2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando que sobre a presente matéria seja ouvida a CMA.
Publicado no DSF Páginas 31-33 - DSF nº 182
RQS 710/2022
07/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 710/2022, do Senador Jaques Wagner, que solicita que seja ouvida a CMA.
28/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 28/03/2022.
Publicado no DSF Páginas 23-28 - DSF nº 40
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/04/2023 15:31