Projeto de Lei n° 725, de 2022

Iniciativa
Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Assunto
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Disciplina a inserção do hidrogênio como fonte de energia no Brasil, e estabelece parâmetros de incentivo ao uso do hidrogênio sustentável.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Cid Gomes
Último local:
18/10/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
06/11/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-05-17 às 20:20

Identificação:
PL 725/2022
Autor:
Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Data:
28/03/2022
Descrição/Ementa
Disciplina a inserção do hidrogênio como fonte de energia no Brasil, e estabelece parâmetros de incentivo ao uso do hidrogênio sustentável.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/03/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/03/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
10/10/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 725, de 2022, do Senador Jean-Paul Prates, que disciplina a inserção do hidrogênio como fonte de energia no Brasil, e estabelece parâmetros de incentivo ao uso do hidrogênio sustentável.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Veneziano Vial do Rêgo favoráve à aprovação do PL 725/2022 nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 25/2023 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
18/10/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 725, de 2022, do Senador Jean-Paul Prates, que disciplina a inserção do hidrogênio como fonte de energia no Brasil, e estabelece parâmetros de incentivo ao uso do hidrogênio sustentável.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 34ª reunião da Comissão de Meio Ambiente foi aprovado o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo que passa a constituir parecer da comissão pela aprovação do Projeto de Lei Nº 725 de 2022 nos termos da emenda Nº 1-CMA (substitutiv... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 710/2022
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
07/11/2022
Descrição/Ementa
Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 725/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 710/2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando que sobre a presente matéria seja ouvida a CMA. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Data:
08/11/2023
Descrição/Ementa
Ofício 2900/2023/Com.Leg./AL, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
18/10/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Data Documento oficial Ação legislativa
19/10/2023 Publicado no DSF Páginas 272-280 - DSF nº 182
Na 34ª reunião da Comissão de Meio Ambiente foi aprovado o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo que passa a constituir parecer da comissão pela aprovação do Projeto de Lei Nº 725 de 2022 nos termos da emenda Nº 1-CMA (substitutivo). A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura. Notas taquigráficas, resultados, informações e vídeos da reunião deliberativa pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11987
23/03/2023 Publicado no DSF Páginas 103-105 - DSF nº 39
A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CMA, seguindo posteriormente à CI em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a CMA pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
08/11/2022 Publicado no DSF Páginas 31-33 - DSF nº 182
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 710/2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando que sobre a presente matéria seja ouvida a CMA.
29/03/2022 Publicado no DSF Páginas 23-28 - DSF nº 40
Encaminhado à publicação, em 28/03/2022.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CMA - PL 725/2022 Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) 18/10/2023 Único Aprovada - SF-CMA - 18/10/2023

Data de Leitura:
28/03/2022
Despacho:
22/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Cid Gomes
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 18/10/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
24/03/2023 - 30/03/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INSTRUMENTO, UTILIZAÇÃO, HIDROGENIO, FONTE, ENERGIA, CRITERIOS, INCENTIVO, SUSTENTABILIDADE. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OBJETIVO, POLITICA ENERGETICA, POLITICA NACIONAL, INSERÇÃO, DEFINIÇÃO, HIDROGENIO, SUSTENTABILIDADE, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP). ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ABRANGENCIA, ABASTECIMENTO, COMBUSTIVEL, BRASIL, UTILIDADE PUBLICA, PRODUÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, ARMAZENAGEM, UTILIZAÇÃO, HIDROGENIO
06/11/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
18/10/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
18/10/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
18/10/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 34ª reunião da Comissão de Meio Ambiente foi aprovado o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo que passa a constituir parecer da comissão pela aprovação do Projeto de Lei Nº 725 de 2022 nos termos da emenda Nº 1-CMA (substitutivo). A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura. Notas taquigráficas, resultados, informações e vídeos da reunião deliberativa pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11987
Publicado no DSF Páginas 272-280 - DSF nº 182
P.S 25/2023 - CMA
16/10/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 18/10/2023.
10/10/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Veneziano Vial do Rêgo favoráve à aprovação do PL 725/2022 nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
31/03/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas ao PL 725/2022 , terminativo, perante a Comissão de Meio Ambiente (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
30/03/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
24/03/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Aberto o prazo para apresentação de Emendas ao PL 725/2022 , terminativo, perante a Comissão de Meio Ambiente (Art. 122, II, "c", do RISF).
De 24/03/2023 a 30/03/2023.
23/03/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria recebida na Secretaria da Comissão de Meio Ambiente.
Aguardando abertura do prazo de recebimento de emendas.
22/03/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 24/03/2023 a 30/03/2023. Perante a CMA.
22/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CMA, seguindo posteriormente à CI em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a CMA pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 103-105 - DSF nº 39
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
07/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 710, de 2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente.
Votação, em turno único.
07/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 710/2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando que sobre a presente matéria seja ouvida a CMA.
Publicado no DSF Páginas 31-33 - DSF nº 182
RQS 710/2022
07/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 710/2022, do Senador Jaques Wagner, que solicita que seja ouvida a CMA.
28/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 28/03/2022.
Publicado no DSF Páginas 23-28 - DSF nº 40
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/11/2023 15:35