Projeto de Lei n° 725, de 2022
- Iniciativa
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Assunto
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Disciplina a inserção do hidrogênio como fonte de energia no Brasil, e estabelece parâmetros de incentivo ao uso do hidrogênio sustentável.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Cid Gomes
- Último local:
- 18/10/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 06/11/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 725/2022
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 28/03/2022
- Descrição/Ementa
- Disciplina a inserção do hidrogênio como fonte de energia no Brasil, e estabelece parâmetros de incentivo ao uso do hidrogênio sustentável.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/03/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 28/03/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 10/10/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 725, de 2022, do Senador Jean-Paul Prates, que disciplina a inserção do hidrogênio como fonte de energia no Brasil, e estabelece parâmetros de incentivo ao uso do hidrogênio sustentável.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Veneziano Vial do Rêgo favoráve à aprovação do PL 725/2022 nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 25/2023 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 18/10/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 725, de 2022, do Senador Jean-Paul Prates, que disciplina a inserção do hidrogênio como fonte de energia no Brasil, e estabelece parâmetros de incentivo ao uso do hidrogênio sustentável.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 34ª reunião da Comissão de Meio Ambiente foi aprovado o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo que passa a constituir parecer da comissão pela aprovação do Projeto de Lei Nº 725 de 2022 nos termos da emenda Nº 1-CMA (substitutiv... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 710/2022
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 07/11/2022
- Descrição/Ementa
- Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 725/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 710/2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando que sobre a presente matéria seja ouvida a CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício 2900/2023/Com.Leg./AL, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 18/10/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 272-280 - DSF nº 182 | Na 34ª reunião da Comissão de Meio Ambiente foi aprovado o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo que passa a constituir parecer da comissão pela aprovação do Projeto de Lei Nº 725 de 2022 nos termos da emenda Nº 1-CMA (substitutivo). A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura. Notas taquigráficas, resultados, informações e vídeos da reunião deliberativa pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11987 |
| 23/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 103-105 - DSF nº 39 | A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CMA, seguindo posteriormente à CI em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a CMA pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 08/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 31-33 - DSF nº 182 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 710/2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando que sobre a presente matéria seja ouvida a CMA. |
| 29/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 23-28 - DSF nº 40 | Encaminhado à publicação, em 28/03/2022. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CMA - PL 725/2022 | Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) | CMA | 18/10/2023 | Aprovada - SF-CMA - 18/10/2023 | |
Total de emendas apresentadas: 1
- Data de Leitura:
- 28/03/2022
- Despacho:
- 22/03/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Cid Gomes
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 18/10/2023 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 24/03/2023 - 30/03/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INSTRUMENTO, UTILIZAÇÃO, HIDROGENIO, FONTE, ENERGIA, CRITERIOS, INCENTIVO, SUSTENTABILIDADE. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OBJETIVO, POLITICA ENERGETICA, POLITICA NACIONAL, INSERÇÃO, DEFINIÇÃO, HIDROGENIO, SUSTENTABILIDADE, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP). ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ABRANGENCIA, ABASTECIMENTO, COMBUSTIVEL, BRASIL, UTILIDADE PUBLICA, PRODUÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, ARMAZENAGEM, UTILIZAÇÃO, HIDROGENIO
- 06/11/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
- 18/10/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 18/10/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
- 18/10/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 34ª reunião da Comissão de Meio Ambiente foi aprovado o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo que passa a constituir parecer da comissão pela aprovação do Projeto de Lei Nº 725 de 2022 nos termos da emenda Nº 1-CMA (substitutivo). A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura. Notas taquigráficas, resultados, informações e vídeos da reunião deliberativa pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11987
- Publicado no DSF Páginas 272-280 - DSF nº 182
- P.S 25/2023 - CMA
- 16/10/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 18/10/2023.
- 10/10/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Veneziano Vial do Rêgo favoráve à aprovação do PL 725/2022 nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 31/03/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas ao PL 725/2022 , terminativo, perante a Comissão de Meio Ambiente (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
- 30/03/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 24/03/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Aberto o prazo para apresentação de Emendas ao PL 725/2022 , terminativo, perante a Comissão de Meio Ambiente (Art. 122, II, "c", do RISF).
De 24/03/2023 a 30/03/2023.
- 23/03/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria recebida na Secretaria da Comissão de Meio Ambiente.
Aguardando abertura do prazo de recebimento de emendas.
- 22/03/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 24/03/2023 a 30/03/2023. Perante a CMA.
- 22/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CMA, seguindo posteriormente à CI em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a CMA pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 103-105 - DSF nº 39
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 07/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 710, de 2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente.
Votação, em turno único.
- 07/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 710/2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando que sobre a presente matéria seja ouvida a CMA.
- Publicado no DSF Páginas 31-33 - DSF nº 182
- RQS 710/2022
- 07/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 710/2022, do Senador Jaques Wagner, que solicita que seja ouvida a CMA.
- 28/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 28/03/2022.
- Publicado no DSF Páginas 23-28 - DSF nº 40
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/11/2023 15:35
