Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 18, de 2022
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Natureza
- Aditamento de requerimento
Ementa:
Em complemento ao Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 11, de 2022, requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal e do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a presença dos seguintes Senhores para oitiva a título de depoimento para prestação de esclarecimentos sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas afetas ao Ministério da Educação: Prefeito de Rosário (MA), Sr. Calvet Filho; Prefeito de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga; Prefeito de Boa Esperança do Sul (SP) José Manoel de Souza; Prefeito de Guarani D’Oeste (SP) Nilson Caffer; Prefeito de Três Corações (MG) - Reinaldo Vilela Paranaíba Filho; Prefeito de Anajatuba (MA), Sr. Helder Aragão; Prefeito de Centro Novo (MA), Sr. Junior Garimpeiro; e Prefeita de Bom Lugar (MA), Sra. Marlene Miranda.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 29/03/2022 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 18/2022 - CE
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 29/03/2022
- Descrição/Ementa
- Em complemento ao Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 11, de 2022, requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal e do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a presença dos seguintes Senhores para oitiva a título de depoimento para prestação de esclarecimentos sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas afetas ao Ministério da Educação: Prefeito de Rosário (MA), Sr. Calvet Filho; Prefeito de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga; Prefeito de Boa Esperança do Sul (SP) José Manoel de Souza; Prefeito de Guarani D’Oeste (SP) Nilson Caffer; Prefeito de Três Corações (MG) - Reinaldo Vilela Paranaíba Filho; Prefeito de Anajatuba (MA), Sr. Helder Aragão; Prefeito de Centro Novo (MA), Sr. Junior Garimpeiro; e Prefeita de Bom Lugar (MA), Sra. Marlene Miranda.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 09:08. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 31/03/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE , ADITAMENTO , INCLUSÃO , CONVIDADO , DEPOIMENTO , PRESIDENTE , CONVENÇÃO NACIONAL , ASSESSOR , IGREJA EVANGELICA , PREFEITO , MUNICIPIO , ROSARIO (MA) , ANAJATUBA (MA) , CENTRO NOVO DO MARANHÃO (MA) , BOM LUGAR (MA) , ESCLARECIMENTOS , DESTINAÇÃO , VERBA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CORRELAÇÃO , DIVULGAÇÃO , IMPRENSA , DECLARAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , CONCESSÃO , PRIORIDADE , INDICAÇÃO , PASTOR .
- 21/12/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 05/04/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é realizada a Oitiva, com os seguintes convidados:
- Gilberto Braga- Prefeito de Luís Domingues (MA);
- Kelton Pinheiro - Prefeito de Bonfinópolis (GO);
- José Manoel de Souza - Prefeito de Boa Esperança Do Sul (SP);
- Calvet Filho - Prefeito de Rosário (MA); e
- Helder Aragão - Prefeito de Anajatuba (MA).
- 31/03/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 29/03/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 31/03/2022.
- 29/03/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 09:08.
- REQ 18/2022 - CE