Proposta de Fiscalização e Controle n° 2, de 2022
- Autoria
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Natureza
- Proposta de Fiscalização e Controle
Ementa:
Destina-se a apurar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU, a diminuição dos investimentos do Ministério da Saúde na cobertura vacinal, de acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 30/03/2022 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Último estado:
- 02/02/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PFS 2/2022
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 30/03/2022
- Descrição/Ementa
- Destina-se a apurar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU, a diminuição dos investimentos do Ministério da Saúde na cobertura vacinal, de acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI).
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Relatoria:
- CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
- Senador Eduardo Braga (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, PROPOSTA, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, AUXILIO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), APURAÇÃO, REDUÇÃO, INVESTIMENTO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), COBERTURA, VACINAÇÃO, POPULAÇÃO, PLANO NACIONAL, IMUNIZAÇÃO, PREJUIZO, CRIANÇA, ADOLESCENTE
- 02/02/2023
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 11/05/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
- 26/04/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na CTFC, a matéria foi lida na 6ª reunião extraordinária da comissão, em 29/03/2022, e aguarda designação de relatoria.
Última atualização de dados legislativos: 02/02/2023 12:40