Requerimento n° 244, de 2022
- Autoria
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado interino da Educação, informações sobre auditorias internas realizadas em processos de contratação relativos à aquisição de livros e materiais didáticos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 21/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 13/12/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 244/2022
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 04/04/2022
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado interino da Educação, informações sobre auditorias internas realizadas em processos de contratação relativos à aquisição de livros e materiais didáticos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/04/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 04/04/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 07/06/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre o RQS 244/2022 que solicita Informações ao Ministro da Educação
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 105/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre o RQS 244/2022 que solicita Informações ao Ministro da Educação
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 968/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 11/11/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Educação o Requerimento de Informação n° 244/2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 968, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Educação e Cultura
- Data:
- 13/12/2022
- Descrição/Ementa
- Reposta ao RQS 244, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 2165/2022, de 12 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações ao Requerente | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 2205/2022 - Ministério da Educação e Cultura
- Autor:
- Ministério da Educação e Cultura
- Data:
- 19/12/2022
- Descrição/Ementa
- Complemento das informações ao RQS 244, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 2205/2022/ASPAR/GM/GM-MEC, de 16 de dezembro de 2022, em aditamento ao Ofício nº 2165/2022/ASPAR/GM/GM-MEC, de 12 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações complementares ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/12/2022 | Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 210 | Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do Requerimento. Ao Arquivo. |
| 14/12/2022 | Publicado no DSF Páginas 167-168 - DSF nº 206 | Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação da matéria. Ao Arquivo. |
| 10/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184 | Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação, com emendas, do presente Requerimento. |
| 09/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 402-407 - DSF nº 183 | Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 05/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 1182-1185 - DSF nº 45 | Encaminhado à publicação, em 04/04/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/04/2022
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), AUDITORIA INTERNA, PROCESSO, CONTRATAÇÃO, AQUISIÇÃO, LIVRO DIDATICO, MATERIAL ESCOLAR
- 19/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do Requerimento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 210
- 19/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 2205/2022/ASPAR/GM/GM-MEC, de 16 de dezembro de 2022, em aditamento ao Ofício nº 2165/2022/ASPAR/GM/GM-MEC, de 12 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações complementares ao Requerente.
- OF. 2205/2022 - Ministério da Educação e Cultura
- 13/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação da matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 167-168 - DSF nº 206
- 13/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 2165/2022, de 12 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações ao Requerente
- Ofício
- 11/11/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 968, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 968/2022
- 09/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação, com emendas, do presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
- 08/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 402-407 - DSF nº 183
- 08/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
- 07/06/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 18/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 04/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 04/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/04/2022.
- Publicado no DSF Páginas 1182-1185 - DSF nº 45
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/01/2023 14:08