Requerimento n° 244, de 2022


Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado interino da Educação, informações sobre auditorias internas realizadas em processos de contratação relativos à aquisição de livros e materiais didáticos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
21/12/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
13/12/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-06-16 às 09:57

Identificação:
RQS 244/2022
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
04/04/2022
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado interino da Educação, informações sobre auditorias internas realizadas em processos de contratação relativos à aquisição de livros e materiais didáticos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/04/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 04/04/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
07/06/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre o RQS 244/2022 que solicita Informações ao Ministro da Educação
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 105/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre o RQS 244/2022 que solicita Informações ao Ministro da Educação
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 968/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
11/11/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Educação o Requerimento de Informação n° 244/2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 968, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Educação e Cultura
Data:
13/12/2022
Descrição/Ementa
Reposta ao RQS 244, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 2165/2022, de 12 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações ao Requerente | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 2205/2022 - Ministério da Educação e Cultura
Autor:
Ministério da Educação e Cultura
Data:
19/12/2022
Descrição/Ementa
Complemento das informações ao RQS 244, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 2205/2022/ASPAR/GM/GM-MEC, de 16 de dezembro de 2022, em aditamento ao Ofício nº 2165/2022/ASPAR/GM/GM-MEC, de 12 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações complementares ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
20/12/2022 Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 210
Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do Requerimento.
Ao Arquivo.
14/12/2022 Publicado no DSF Páginas 167-168 - DSF nº 206
Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação da matéria.
Ao Arquivo.
10/11/2022 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação, com emendas, do presente Requerimento.
09/11/2022 Publicado no DSF Páginas 402-407 - DSF nº 183
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
05/04/2022 Publicado no DSF Páginas 1182-1185 - DSF nº 45
Encaminhado à publicação, em 04/04/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/04/2022
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), AUDITORIA INTERNA, PROCESSO, CONTRATAÇÃO, AQUISIÇÃO, LIVRO DIDATICO, MATERIAL ESCOLAR
19/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do Requerimento.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 210
19/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntado o Ofício nº 2205/2022/ASPAR/GM/GM-MEC, de 16 de dezembro de 2022, em aditamento ao Ofício nº 2165/2022/ASPAR/GM/GM-MEC, de 12 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações complementares ao Requerente.
OF. 2205/2022 - Ministério da Educação e Cultura
13/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação da matéria.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 167-168 - DSF nº 206
13/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 2165/2022, de 12 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações ao Requerente
Ofício
11/11/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 968, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 968/2022
09/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação, com emendas, do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
08/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 402-407 - DSF nº 183
08/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
07/06/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
18/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
04/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Aguardando designação de relator.
04/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/04/2022.
Publicado no DSF Páginas 1182-1185 - DSF nº 45
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/01/2023 14:08