Mensagem (SF) n° 15, de 2022

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 8º da Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor HÉLIO FERRAZ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no mandato a iniciar em 25 de junho de 2022, decorrente do término do mandato de Mariana Ribas da Silva, que renunciou.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Esperidião Amin
Último local:
04/04/2022 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
10/05/2022 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2022-08-19 às 21:30

Identificação:
MSF 15/2022
Autor:
Presidência da República
Data:
13/12/2021
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 8º da Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor HÉLIO FERRAZ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no mandato a iniciar em 25 de junho de 2022, decorrente do término do mandato de Mariana Ribas da Silva, que renunciou.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/04/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 04/04/2022. À CE. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/04/2022 Publicado no DSF Páginas 684-719 - DSF nº 45
Encaminhado à publicação, em 04/04/2022.
À CE.
Data de Leitura:
04/04/2022
Despacho:
04/04/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Zenaide Maia (encerrado em 19/04/2022 - Redistribuição)
  • Senador Esperidião Amin
  • Senador Alessandro Vieira (encerrado em 10/05/2022 - Redistribuição)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE CINEMA (ANCINE)
10/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
10/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Alessandro Vieira, para redistribuição.
10/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
19/04/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Zenaide Maia, para redistribuição.
05/04/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
04/04/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
04/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/04/2022.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 684-719 - DSF nº 45
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/05/2022 16:09