Mensagem (SF) n° 15, de 2022
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 8º da Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor HÉLIO FERRAZ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no mandato a iniciar em 25 de junho de 2022, decorrente do término do mandato de Mariana Ribas da Silva, que renunciou.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 14/12/2023 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 14/12/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 15/2022
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/12/2021
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 8º da Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor HÉLIO FERRAZ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no mandato a iniciar em 25 de junho de 2022, decorrente do término do mandato de Mariana Ribas da Silva, que renunciou.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/04/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 04/04/2022. À CE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MSG 41/2023 - Presidência da República
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/03/2023
- Descrição/Ementa
- HÉLIO FERRAZ DE OLIVEIRA - DIRETOR ANCINE - RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. ** Prejudicado em virtude da aprovação da Mensagem nº 46, de 2023, em 13/9/2023. **
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 41, de 2023, do Presidente da República, solicitando a retirada da presente Mensagem. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 205 - DSF nº 219 | Tendo em vista a aprovação da Mensagem nº 46, de 2023, na Sessão Deliberativa Ordinária de 13 de setembro, a Mensagem nº 15, de 2022, fica prejudicada e vai ao Arquivo. As Mensagens nºs 59 e 60, de 2020, na origem, que tratam do mesmo objeto, e as Mensagens nºs 709, de 2020; 175, de 2021; e 41, de 2023, na origem, de retirada de tramitação, prejudicadas, deixam de ser lidas e vão ao Arquivo. |
| 15/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 205 - DSF nº 219 | A matéria vai ao arquivo. |
| 05/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 684-719 - DSF nº 45 | Encaminhado à publicação, em 04/04/2022. À CE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/04/2022
- Despacho:
- 04/04/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senadora Zenaide Maia (encerrado em 19/04/2022 - Redistribuição)
- Senador Esperidião Amin (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Alessandro Vieira (encerrado em 10/05/2022 - Redistribuição)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE CINEMA (ANCINE)
- 14/12/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 205 - DSF nº 219
- 14/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Tendo em vista a aprovação da Mensagem nº 46, de 2023, na Sessão Deliberativa Ordinária de 13 de setembro, a Mensagem nº 15, de 2022, fica prejudicada e vai ao Arquivo. As Mensagens nºs 59 e 60, de 2020, na origem, que tratam do mesmo objeto, e as Mensagens nºs 709, de 2020; 175, de 2021; e 41, de 2023, na origem, de retirada de tramitação, prejudicadas, deixam de ser lidas e vão ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 205 - DSF nº 219
- 10/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 41, de 2023, do Presidente da República, solicitando a retirada da presente Mensagem.
- MSG 41/2023 - Presidência da República
- 10/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Mensagem nº 41, de 2023, na origem, solicitando a retirada da Mesagem nº 15, de 2022.
- 21/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 10/05/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
- 10/05/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Alessandro Vieira, para redistribuição.
- 10/05/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
- 19/04/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Zenaide Maia, para redistribuição.
- 05/04/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
- 04/04/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 04/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/04/2022.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 684-719 - DSF nº 45
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/01/2024 11:05
