Mensagem (SF) n° 16, de 2022
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome do Senhor JOÃO PAULO MACHADO GONÇALVES, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 02/06/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 01/06/2022 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 16/2022
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/12/2021
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome do Senhor JOÃO PAULO MACHADO GONÇALVES, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/04/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 04/04/2022. À CE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 10/05/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório da indicação do Ouvidor-Geral da Ancine JOÃO PAULO MACHADO GONÇALVES
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 35/2022 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 31/05/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório da indicação do Ouvidor-Geral da Ancine JOÃO PAULO MACHADO GONÇALVES
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Nesta data, a sabatina é realizada com indicação aprovada, com 13 (treze) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 31/05/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/06/2022
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da MSF 16/2022 - João Paulo Machado Gonçalves (Ouvidor-Geral ANCINE).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 35/2022-CE, com o seguinte resultado: Sim – 38, Não - 4, Abstenção - 3, Total - 45. Será feita a devida comunica... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 131/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 02/06/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor JOÃO PAULO MACHADO GONÇALVES, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 494, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 131/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 494/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 02/06/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor JOÃO PAULO MACHADO GONÇALVES, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 494, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 131/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 144 - DSF nº 84 | Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 02/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 111-112 - DSF nº 84 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 35/2022-CE, com o seguinte resultado: Sim – 38, Não - 4, Abstenção - 3, Total - 45. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 02/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 63-64 - DSF nº 84 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 35/2022-CE, com o seguinte resultado: Sim – 38, Não - 4, Abstenção - 3, Total - 45. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 01/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 221-228 - DSF nº 83 | Nesta data, a sabatina é realizada com indicação aprovada, com 13 (treze) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. À SLSF. |
| 05/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 719 - DSF nº 45 | Encaminhado à publicação, em 04/04/2022. À CE. |
| 05/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 665-683 - DSF nº 45 | Encaminhado à publicação, em 04/04/2022. À CE. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 01/06/2022 | Votação nominal da Mensagem nº 16, de 2022 - João Paulo Machado Gonçalves (Ouvidor-Geral ANCINE). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/04/2022
- Despacho:
- 04/04/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senadora Kátia Abreu (encerrado em 31/05/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, OUVIDOR, AGENCIA NACIONAL DE CINEMA (ANCINE)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 01/06/2022 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 38; Não: 4; Abstenção: 3; Total: 45. )
- 21/06/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 115 (Seção II), de 21/06/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor JOÃO PAULO MACHADO GONÇALVES, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, com mandato de três anos.
- 02/06/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 494, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 131/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor JOÃO PAULO MACHADO GONÇAVES, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional- ANCINE.
- MPSF 131/2022
- OFSF 494/2022
- 01/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 35/2022-CE, com o seguinte resultado: Sim – 38, Não - 4, Abstenção - 3, Total - 45.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 111-112 - DSF nº 84
- Publicado no DSF Páginas 63-64 - DSF nº 84
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 01/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 01/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 144 - DSF nº 84
- 31/05/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Kátia Abreu por deliberação da matéria.
- 31/05/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Nesta data, a sabatina é realizada com indicação aprovada, com 13 (treze) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 221-228 - DSF nº 83
- P.S 35/2022 - CE
- 26/05/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 31/05/2022.
- 12/05/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/05/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
- 10/05/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/05/2022.
- 10/05/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/05/2022.
- 10/05/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/05/2022.
- 10/05/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 05/04/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório.
- 04/04/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 04/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/04/2022.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 665-683 - DSF nº 45
- Publicado no DSF Páginas 719 - DSF nº 45
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/07/2024 15:14
