Mensagem (SF) n° 16, de 2022

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome do Senhor JOÃO PAULO MACHADO GONÇALVES, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
02/06/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
01/06/2022 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-12-08 às 08:25

Identificação:
MSF 16/2022
Autor:
Presidência da República
Data:
13/12/2021
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome do Senhor JOÃO PAULO MACHADO GONÇALVES, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/04/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 04/04/2022. À CE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
10/05/2022
Descrição/Ementa
Relatório da indicação do Ouvidor-Geral da Ancine JOÃO PAULO MACHADO GONÇALVES
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 35/2022 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
31/05/2022
Descrição/Ementa
Relatório da indicação do Ouvidor-Geral da Ancine JOÃO PAULO MACHADO GONÇALVES
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Nesta data, a sabatina é realizada com indicação aprovada, com 13 (treze) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
31/05/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
01/06/2022
Descrição/Ementa
Votação nominal da MSF 16/2022 - João Paulo Machado Gonçalves (Ouvidor-Geral ANCINE).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 35/2022-CE, com o seguinte resultado: Sim – 38, Não - 4, Abstenção - 3, Total - 45. Será feita a devida comunica... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 131/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor JOÃO PAULO MACHADO GONÇALVES, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 494, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 131/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 494/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor JOÃO PAULO MACHADO GONÇALVES, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 494, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 131/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
02/06/2022 Publicado no DSF Páginas 144 - DSF nº 84
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
02/06/2022 Publicado no DSF Páginas 111-112 - DSF nº 84
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 35/2022-CE, com o seguinte resultado: Sim – 38, Não - 4, Abstenção - 3, Total - 45.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
02/06/2022 Publicado no DSF Páginas 63-64 - DSF nº 84
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 35/2022-CE, com o seguinte resultado: Sim – 38, Não - 4, Abstenção - 3, Total - 45.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
01/06/2022 Publicado no DSF Páginas 221-228 - DSF nº 83
Nesta data, a sabatina é realizada com indicação aprovada, com 13 (treze) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção.
À SLSF.
05/04/2022 Publicado no DSF Páginas 719 - DSF nº 45
Encaminhado à publicação, em 04/04/2022.
À CE.
05/04/2022 Publicado no DSF Páginas 665-683 - DSF nº 45
Encaminhado à publicação, em 04/04/2022.
À CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/04/2022
Despacho:
04/04/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Kátia Abreu (encerrado em 31/05/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, OUVIDOR, AGENCIA NACIONAL DE CINEMA (ANCINE)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 01/06/2022 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 38; Não: 4; Abstenção: 3; Total: 45. )
21/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 115 (Seção II), de 21/06/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor JOÃO PAULO MACHADO GONÇALVES, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, com mandato de três anos.
02/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 494, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 131/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor JOÃO PAULO MACHADO GONÇAVES, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional- ANCINE.
OFSF 494/2022
MPSF 131/2022
01/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 35/2022-CE, com o seguinte resultado: Sim – 38, Não - 4, Abstenção - 3, Total - 45.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 111-112 - DSF nº 84
Publicado no DSF Páginas 63-64 - DSF nº 84
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
01/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
01/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 144 - DSF nº 84
31/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Kátia Abreu por deliberação da matéria.
31/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, a sabatina é realizada com indicação aprovada, com 13 (treze) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 221-228 - DSF nº 83
P.S 35/2022 - CE
26/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 31/05/2022.
12/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 12/05/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
10/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/05/2022.
10/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/05/2022.
10/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/05/2022.
10/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
05/04/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório.
04/04/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
04/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/04/2022.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 665-683 - DSF nº 45
Publicado no DSF Páginas 719 - DSF nº 45
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 21/06/2022 13:07