Mensagem (SF) n° 24, de 2022

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, o nome do Senhor LUCIANO LOURENÇO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente da renúncia de Alexandre Porto Mendes de Souza.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
08/06/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
07/04/2022 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-11-29 às 20:13

Identificação:
MSF 24/2022
Autor:
Presidência da República
Data:
04/04/2022
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, o nome do Senhor LUCIANO LOURENÇO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente da renúncia de Alexandre Porto Mendes de Souza.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/04/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 04/04/2022. À CI. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
MSF 24 de 2022- Indicação Sr Luciano Lourenço - Diretor ANTT
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 6/2022 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
MSF 24 de 2022- Indicação Sr Luciano Lourenço - Diretor ANTT
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada arguição pública do Sr. Luciano Lourenço da Silva e aprovada a sua indicação para exercer o cargo de Diretor da ANTT, com dezoito votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Juntado o Parece... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 2ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada arguição pública do Sr. Luciano Lourenço da Silva e aprovada a sua indicação para exercer o cargo de Diretor da ANTT, com dezoito votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Juntado o Parece... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 24, de 2022 - Luciano Lourenço da Silva (ANTT).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 3, Abstenção - 1, Total - 45. Será feita a devida comunicaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 54/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
13/04/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor LUCIANO LOURENÇO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente da renúncia de Alexandre Porto Mendes de Souza.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 197, de 12/04/2022, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 54/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 197/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor LUCIANO LOURENÇO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente da renúncia de Alexandre Porto Mendes de Souza.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 197, de 12/04/2022, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 54/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 78-79 - DSF nº 48
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 3, Abstenção - 1, Total - 45.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 48
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 3, Abstenção - 1, Total - 45.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
07/04/2022 Publicado no DSF Páginas 151 - DSF nº 47
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
07/04/2022 Publicado no DSF Páginas 149 - DSF nº 47
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
06/04/2022 Publicado no DSF Páginas 426-436 - DSF nº 46
Reunida a Comissão nesta data, é realizada arguição pública do Sr. Luciano Lourenço da Silva e aprovada a sua indicação para exercer o cargo de Diretor da ANTT, com dezoito votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Juntado o Parecer da CI. À SLSF.
05/04/2022 Publicado no DSF Páginas 81-106 - DSF nº 45
Encaminhado à publicação, em 04/04/2022.
À CI.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 156/2022
Data de Leitura:
04/04/2022
Despacho:
04/04/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 05/04/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/04/2022 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 41; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 45.)
07/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 75-A (Seção II EDIÇÃO EXTRA), de 20/04/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor LUCIANO LOURENÇO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2025, na vaga decorrente da renúncia de Alexandre Porto Mendes de Souza.
À COARQ.
13/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 197, de 12/04/2022, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 54/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor LUCIANO LOURENÇO DA SILVA , para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT, na vaga decorrente da renúncia de Alexandre Porto Mendes de Souza.
MPSF 54/2022
OFSF 197/2022
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 3, Abstenção - 1, Total - 45.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 78-79 - DSF nº 48
Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 48
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
06/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
06/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 149 - DSF nº 47
Publicado no DSF Páginas 151 - DSF nº 47
05/04/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada arguição pública do Sr. Luciano Lourenço da Silva e aprovada a sua indicação para exercer o cargo de Diretor da ANTT, com dezoito votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Juntado o Parecer da CI. À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 426-436 - DSF nº 46
Listagem ou relatório descritivo
P.S 6/2022 - CI
05/04/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Acir Gurgacz por deliberação da matéria.
05/04/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
04/04/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/04/2022.
04/04/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
04/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/04/2022.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 81-106 - DSF nº 45
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/06/2022 10:19