Mensagem (SF) n° 26, de 2022

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome do Senhor DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Cristiane Rose Jourdan Gomes em 24 de julho de 2022.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
08/06/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
07/04/2022 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-12-07 às 08:27

Identificação:
MSF 26/2022
Autor:
Presidência da República
Data:
04/04/2022
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome do Senhor DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Cristiane Rose Jourdan Gomes em 24 de julho de 2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/04/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 04/04/2022. À CAS. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
PARECER MSF 26/2022
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad. Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/04/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 9/2022 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
PARECER MSF 26/2022
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 10ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, Parecer favorável à escolha do Senhor Daniel Meirelles Fernandes Pereira, indicado para exercer o cargo de Diretor da Agência N... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
05/04/2022
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 26, de 2022 - Daniel Meirelles Fernandes Pereira (ANVISA)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 9/2022-CAS, com o seguinte resultado: Sim - 38, Não - 5, Abstenção - 1, Total - 44. Será feita a devida comunica... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 63/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
13/04/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Cristiane Rose Jourdan Gomes em 24 de julho de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 206, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 63/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 206/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Cristiane Rose Jourdan Gomes em 24 de julho de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 206, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 63/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 111-112 - DSF nº 48
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 9/2022-CAS, com o seguinte resultado: Sim - 38, Não - 5, Abstenção - 1, Total - 44.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 41-42 - DSF nº 48
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 9/2022-CAS, com o seguinte resultado: Sim - 38, Não - 5, Abstenção - 1, Total - 44.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
06/04/2022 Publicado no DSF Páginas 378 - DSF nº 46
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
06/04/2022 Publicado no DSF Páginas 309-316 - DSF nº 46
Na 10ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, Parecer favorável à escolha do Senhor Daniel Meirelles Fernandes Pereira, indicado para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, com 11 votos favoráveis.
05/04/2022 Publicado no DSF Páginas 570-598 - DSF nº 45
Encaminhado à publicação, em 04/04/2022.
À CAS.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 158/2022
Data de Leitura:
04/04/2022
Despacho:
04/04/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Nelsinho Trad (encerrado em 05/04/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/04/2022 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 38; Não: 5; Abstenção: 1; Total: 44.)
25/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 76-B (Seção II EDIÇÃO EXTRA), de 25/04/22, pág. 0001, a nomeação a partir de 25 de julho de 2022, do Senhor DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com mandato até 24 de julho de 2027, na vaga decorrente do término do mandato de Cristiane Rose Jourdan Gomes.
À COARQ.
13/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 206, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 63/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Cristiane Rose Jourdan Gomes em 24 de julho de 2022.
MPSF 63/2022
OFSF 206/2022
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 9/2022-CAS, com o seguinte resultado: Sim - 38, Não - 5, Abstenção - 1, Total - 44.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 41-42 - DSF nº 48
Publicado no DSF Páginas 111-112 - DSF nº 48
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
05/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
05/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 378 - DSF nº 46
05/04/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
05/04/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 10ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, Parecer favorável à escolha do Senhor Daniel Meirelles Fernandes Pereira, indicado para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, com 11 votos favoráveis.
Publicado no DSF Páginas 309-316 - DSF nº 46
P.S 9/2022 - CAS
05/04/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad.
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/04/2022.
Relatório Legislativo
04/04/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/04/2022.
04/04/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
04/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/04/2022.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 570-598 - DSF nº 45
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/06/2022 10:19