Mensagem (SF) n° 30, de 2022

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor André Pepitone da Nóbrega.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
08/06/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
06/04/2022 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-10-06 às 20:28

Identificação:
MSF 30/2022
Autor:
Presidência da República
Data:
04/04/2022
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor André Pepitone da Nóbrega.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/04/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 04/04/2022. À CI. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório à MSF 30, de 2022
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 4/2022 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório à MSF 30, de 2022
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor-Geral da ANEEL, com dezenove votos favoráveis e uma abstenção. Juntado o parecer da ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 2ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
06/04/2022
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 30, de 2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 4/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim – 35, Não - 5, Abstenção - 2, Total - 42. Será feita a devida comunicaç... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 33/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
13/04/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor André Pepitone da Nóbrega.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 164, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 33/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação d... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 164/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor André Pepitone da Nóbrega.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 164, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 33/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação d... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/04/2022 Publicado no DSF Páginas 150-151 - DSF nº 47
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
07/04/2022 Publicado no DSF Páginas 137-138 - DSF nº 47
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/04/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 4/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim – 35, Não - 5, Abstenção - 2, Total - 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
07/04/2022 Publicado no DSF Páginas 76-77 - DSF nº 47
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/04/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 4/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim – 35, Não - 5, Abstenção - 2, Total - 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
06/04/2022 Publicado no DSF Páginas 409-416 - DSF nº 46
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor-Geral da ANEEL, com dezenove votos favoráveis e uma abstenção. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
05/04/2022 Publicado no DSF Páginas 255-286 - DSF nº 45
Encaminhado à publicação, em 04/04/2022.
À CI.
Data Descrição Resultado Detalhes
06/04/2022 Votação nominal. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 165/2022
Data de Leitura:
04/04/2022
Despacho:
04/04/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 05/04/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR GERAL, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 06/04/2022 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 35; Não: 5; Abstenção: 2; Total: 42. )
19/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 73-A (Seção II EDIÇÃO EXTRA), de 18/04/22, pág. 0001, a nomeação a partir de 14 de agosto de 2022, do Senhor SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com mandato até 13 de agosto de 2027, na vaga decorrente do término do mandato de André Pepitone da Nóbrega.
À COARQ.
13/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 164, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 33/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato de André Pepitone da Nóbrega em 13 de agosto de 2022.
MPSF 33/2022
OFSF 164/2022
06/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/04/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 4/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim – 35, Não - 5, Abstenção - 2, Total - 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 137-138 - DSF nº 47
Publicado no DSF Páginas 76-77 - DSF nº 47
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
06/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
06/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 150-151 - DSF nº 47
05/04/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor-Geral da ANEEL, com dezenove votos favoráveis e uma abstenção. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 409-416 - DSF nº 46
P.S 4/2022 - CI
05/04/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Fernando Bezerra Coelho por deliberação da matéria.
05/04/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
05/04/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/04/2022.
05/04/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.
04/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/04/2022.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 255-286 - DSF nº 45
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/06/2022 10:19