Ofício "S" n° 21, de 1991

Autoria
EXECUTIVO ESTADUAL
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
ENCAMINHADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA ELEVAÇÃO TEMPORARIA DA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA DAQUELE ESTADO, NO VALOR EQUIVALENTE A US 60,000,000.00 (SESSENTA MILHÕES DE DOLARES), JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, PARA A CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROJETO DENOMINADO 'LINHA VERMELHA'.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
13/06/1991 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Resultado apurado em 2024-07-20 às 19:28
Identificação:
OFS 21/1991
Autor:
EXECUTIVO ESTADUAL
Data:
16/05/1991
Descrição/Ementa
ENCAMINHADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA ELEVAÇÃO TEMPORARIA DA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA DAQUELE ESTADO, NO VALOR EQUIVALENTE A US 60,000,000.00 (SESSENTA MILHÕES DE DOLARES), JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, PARA A CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROJETO DENOMINADO 'LINHA VERMELHA'.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 105/1991
Data de Leitura:
16/05/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, AUMENTO, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADO, (RJ), EMPRESTIMO EXTERNO, CONSTRUÇÃO, RODOVIA, PROJETO, (LINHA VERMELHA), ESTADO.
Matéria
PRS 37/1991
13/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
LEITURA PARECER 184 - CAE, FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS
00037 1991 QUE OFERECE.
DCN2 14 06 PAG 3275.
13/06/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN MAURICIO CORREA, FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS
QUE OFERECE.
11/06/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN MAURICIO CORREA.
27/05/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADA DOCUMENTAÇÃO NECESSARIA A TRAMITAÇÃO DA MATERIA.
17/05/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 18 05 PAG 2391.
17/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 05:07