Mensagem (SF) n° 34, de 2022

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e o art. 7º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, o nome do Senhor TASSO MENDONÇA JUNIOR, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
08/04/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
07/04/2022 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2023-01-30 às 04:26

Identificação:
MSF 34/2022
Autor:
Presidência da República
Data:
04/04/2022
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e o art. 7º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, o nome do Senhor TASSO MENDONÇA JUNIOR, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/04/2022
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 04/04/2022. À CI. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório MSF 34, de 2022
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 5/2022 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório MSF 34, de 2022
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Tasso Mendonça Junior, e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da ANM, com dezenove votos favoráveis e uma abstenção. Juntado o parecer da CI. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 2ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 34, de 2022 - Tasso Mendonça Junior (ANM).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 5/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 3, Abstenção - 1, Total - 45. Será feita a devida comunicaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 61/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
13/04/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor TASSO MENDONÇA JUNIOR, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 204, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 61/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 204/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor TASSO MENDONÇA JUNIOR, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 204, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 61/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 99-100 - DSF nº 48
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 5/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 3, Abstenção - 1, Total - 45.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 33-34 - DSF nº 48
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 5/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 3, Abstenção - 1, Total - 45.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
07/04/2022 Publicado no DSF Páginas 150-151 - DSF nº 47
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
06/04/2022 Publicado no DSF Páginas 417-425 - DSF nº 46
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Tasso Mendonça Junior, e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da ANM, com dezenove votos favoráveis e uma abstenção. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
05/04/2022 Publicado no DSF Páginas 225-254 - DSF nº 45
Encaminhado à publicação, em 04/04/2022.
À CI.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 161/2022
Data de Leitura:
04/04/2022
Despacho:
04/04/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 05/04/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, RECONDUÇÃO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/04/2022 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 41; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 45.)
25/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 76-B (Seção II EDIÇÃO EXTRA), de 25/04/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor TASSO MENDONÇA JUNIOR ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato até 4 de dezembro de 2025.
À COARQ.
13/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 204, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 61/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor TASSO MENDONÇA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM.
OFSF 204/2022
MPSF 61/2022
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 5/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 3, Abstenção - 1, Total - 45.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 99-100 - DSF nº 48
Publicado no DSF Páginas 33-34 - DSF nº 48
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
06/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
06/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 150-151 - DSF nº 47
05/04/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Tasso Mendonça Junior, e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da ANM, com dezenove votos favoráveis e uma abstenção. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 417-425 - DSF nº 46
P.S 5/2022 - CI
05/04/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Soraya Thronicke por deliberação da matéria.
05/04/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pela relatora, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
04/04/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/04/2022.
04/04/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
04/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/04/2022.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 225-254 - DSF nº 45
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/06/2022 09:50