Mensagem (SF) n° 36, de 2022
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome da Senhora AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato de Elisa Bastos Silva em 2 de dezembro de 2022.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 08/06/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 07/04/2022 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 36/2022
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/04/2022
- Descrição/Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome da Senhora AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato de Elisa Bastos Silva em 2 de dezembro de 2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/04/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 04/04/2022. À CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 06/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório da Sra. Agnes
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 14/2022 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 06/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório da Sra. Agnes
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Agnes Maria de Aragão da Costa, e aprovada sua indicação para o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com dezoito votos favoráveis e um... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Cidadão Agnes Maria de Aragão da Costa
- Data:
- 06/04/2022
- Descrição/Ementa
- Documentação complementar apresentada pela sra. Agnes Maria de Aragão da Costa, indicada para o cargo de diretora da ANEEL.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- A indicada, Agnes M. A. da Costa, apresenta documentação complementar, juntada digitalmente ao processado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 06/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 06/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 3ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 36, de 2022 - Agnes Maria de Aragão da Costa (ANEEL).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 14/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 31, Não - 8, Abstenção - 2, Total - 41. Será feita a devida comunica... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 50/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 13/04/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato de Elisa Bastos Silva em 2 de dezembro de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 193, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 50/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 193/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 13/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação da Senhora AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato de Elisa Bastos Silva em 2 de dezembro de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 193, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 50/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação d... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 66-67 - DSF nº 48 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 14/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 31, Não - 8, Abstenção - 2, Total - 41. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 21-24 - DSF nº 48 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 14/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 31, Não - 8, Abstenção - 2, Total - 41. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 07/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 679 - DSF nº 47 | Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 07/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 642-650 - DSF nº 47 | Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Agnes Maria de Aragão da Costa, e aprovada sua indicação para o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com dezoito votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF. |
| 07/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 78-79 - DSF nº 47 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/04/2022) A matéria deixa de ser apreciada nesta data. |
| 05/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 399-425 - DSF nº 45 | Encaminhado à publicação, em 04/04/2022. À CI. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 07/04/2022 | Votação nominal da Mensagem nº 36, de 2022 - Agnes Maria de Aragão da Costa (ANEEL). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 169/2022
- Data de Leitura:
- 04/04/2022
- Despacho:
- 04/04/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Mecias de Jesus (encerrado em 06/04/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 07/04/2022 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 31; Não: 8; Abstenção: 2; Total: 41. )
- 19/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 73-A (Seção II EDIÇÃO EXTRA), de 18/04/22, pág. 0001, a nomeação a partir de 3 de dezembro de 2022, da Senhora AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com mandato até 2 de dezembro de 2028, na vaga decorrente do término do mandato de Elisa Bastos Silva.
À COARQ.
- 13/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 193, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 50/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato de Elisa Bastos Silva em 2 de dezembro de 2021.
- MPSF 50/2022
- OFSF 193/2022
- 07/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 14/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 31, Não - 8, Abstenção - 2, Total - 41.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 21-24 - DSF nº 48
- Publicado no DSF Páginas 66-67 - DSF nº 48
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 06/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/04/2022)
A matéria deixa de ser apreciada nesta data. - Publicado no DSF Páginas 78-79 - DSF nº 47
- 06/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 06/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 679 - DSF nº 47
- 06/04/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Agnes Maria de Aragão da Costa, e aprovada sua indicação para o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com dezoito votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
- Publicado no DSF Páginas 642-650 - DSF nº 47
- P.S 14/2022 - CI
- 06/04/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Mecias de Jesus por deliberação da matéria.
- 06/04/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- A indicada, Agnes M. A. da Costa, apresenta documentação complementar, juntada digitalmente ao processado.
- Documento Não categorizado
- 06/04/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 05/04/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/04/2022.
- 05/04/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
- 04/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/04/2022.
À CI. - Publicado no DSF Páginas 399-425 - DSF nº 45
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 26/07/2024 12:12
