Mensagem (SF) n° 39, de 2022
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à consideração do Senador Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11, § 2º, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO, para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 08/06/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 07/04/2022 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 39/2022
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/04/2022
- Descrição/Ementa
- Submete à consideração do Senador Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11, § 2º, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO, para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 06/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre proposição
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 15/2022 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 06/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre proposição
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada a arguição pública da Senhora Symone Christine de Santana Araujo, e aprovada a sua indicação para exercer o cargo de Diretora da ANP, com dezoito votos favoráveis e um contrário. Juntado o parec... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 06/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 06/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 3ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 39, de 2022 - Symone Christine de Santana Araujo (ANP).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 15/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 40, Não - 1, Abstenção - 2, Total - 43. Será feita a devida comunicaç... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 56/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 13/04/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO, para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 199, de 12/04/2022, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 56/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 199/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 13/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação da Senhora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO, para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 199, de 12/04/2022, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 56/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 72-73 - DSF nº 48 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 15/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 40, Não - 1, Abstenção - 2, Total - 43. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 26-27 - DSF nº 48 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 15/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 40, Não - 1, Abstenção - 2, Total - 43. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 07/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 679 - DSF nº 47 | Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 07/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 651-660 - DSF nº 47 | Reunida a Comissão nesta data, é realizada a arguição pública da Senhora Symone Christine de Santana Araujo, e aprovada a sua indicação para exercer o cargo de Diretora da ANP, com dezoito votos favoráveis e um contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF. |
| 06/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 191-241 - DSF nº 46 | Encaminhado à publicação, em 05/04/2022. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 07/04/2022 | Votação nominal da Mensagem nº 39, de 2022 - Symone Christine de Santana Araujo (ANP). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 147/2022
- Data de Leitura:
- 05/04/2022
- Despacho:
- 05/04/2022
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Vanderlan Cardoso (encerrado em 06/04/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, RECONDUÇÃO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 07/04/2022 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 40; Não: 1; Abstenção: 2; Total: 43. )
- 19/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 73-A (Seção II EDIÇÃO EXTRA), de 18/04/22, pág. 0001, a recondução da Senhora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO ao cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com mandato até 27 de março de 2027.
À COARQ.
- 13/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 199, de 12/04/2022, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 56/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO, para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
- MPSF 56/2022
- OFSF 199/2022
- 07/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 15/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 40, Não - 1, Abstenção - 2, Total - 43.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 26-27 - DSF nº 48
- Publicado no DSF Páginas 72-73 - DSF nº 48
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 06/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 06/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 679 - DSF nº 47
- 06/04/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada a arguição pública da Senhora Symone Christine de Santana Araujo, e aprovada a sua indicação para exercer o cargo de Diretora da ANP, com dezoito votos favoráveis e um contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
- Publicado no DSF Páginas 651-660 - DSF nº 47
- P.S 15/2022 - CI
- 06/04/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Vanderlan Cardoso por deliberação da matéria.
- 06/04/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 05/04/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/04/2022.
- 05/04/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
- 05/04/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 05/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À CI.
- 05/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 05/04/2022.
- Publicado no DSF Páginas 191-241 - DSF nº 46
Última atualização de dados legislativos: 29/07/2024 12:02