Mensagem (SF) n° 39, de 2022

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à consideração do Senador Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11, § 2º, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO, para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
08/06/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
07/04/2022 - APROVADA

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Identificação:
MSF 39/2022
Autor:
Presidência da República
Data:
04/04/2022
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senador Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11, § 2º, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO, para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
06/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre proposição
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 15/2022 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
06/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre proposição
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada a arguição pública da Senhora Symone Christine de Santana Araujo, e aprovada a sua indicação para exercer o cargo de Diretora da ANP, com dezoito votos favoráveis e um contrário. Juntado o parec... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
06/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
06/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 3ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 39, de 2022 - Symone Christine de Santana Araujo (ANP).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 15/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 40, Não - 1, Abstenção - 2, Total - 43. Será feita a devida comunicaç... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 56/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
13/04/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO, para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 199, de 12/04/2022, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 56/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 199/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação da Senhora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO, para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 199, de 12/04/2022, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 56/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 72-73 - DSF nº 48
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 15/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 40, Não - 1, Abstenção - 2, Total - 43.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 26-27 - DSF nº 48
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 15/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 40, Não - 1, Abstenção - 2, Total - 43.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
07/04/2022 Publicado no DSF Páginas 679 - DSF nº 47
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
07/04/2022 Publicado no DSF Páginas 651-660 - DSF nº 47
Reunida a Comissão nesta data, é realizada a arguição pública da Senhora Symone Christine de Santana Araujo, e aprovada a sua indicação para exercer o cargo de Diretora da ANP, com dezoito votos favoráveis e um contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
06/04/2022 Publicado no DSF Páginas 191-241 - DSF nº 46
Encaminhado à publicação, em 05/04/2022.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 147/2022
Data de Leitura:
05/04/2022
Despacho:
05/04/2022
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Vanderlan Cardoso (encerrado em 06/04/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, RECONDUÇÃO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO (ANP)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/04/2022 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 40; Não: 1; Abstenção: 2; Total: 43. )
19/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 73-A (Seção II EDIÇÃO EXTRA), de 18/04/22, pág. 0001, a recondução da Senhora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO ao cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com mandato até 27 de março de 2027.
À COARQ.
13/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 199, de 12/04/2022, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 56/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO, para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
MPSF 56/2022
OFSF 199/2022
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 15/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 40, Não - 1, Abstenção - 2, Total - 43.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 26-27 - DSF nº 48
Publicado no DSF Páginas 72-73 - DSF nº 48
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
06/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
06/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 679 - DSF nº 47
06/04/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada a arguição pública da Senhora Symone Christine de Santana Araujo, e aprovada a sua indicação para exercer o cargo de Diretora da ANP, com dezoito votos favoráveis e um contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 651-660 - DSF nº 47
P.S 15/2022 - CI
06/04/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Vanderlan Cardoso por deliberação da matéria.
06/04/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
05/04/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/04/2022.
05/04/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
05/04/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
05/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À CI.
05/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 05/04/2022.
Publicado no DSF Páginas 191-241 - DSF nº 46
Última atualização de dados legislativos: 08/06/2022 10:19