Projeto de Lei n° 827, de 2022
- Iniciativa
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Assunto
- Meio Ambiente > Proteção aos Animais
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto dos Animais e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 08/04/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 07/04/2022 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 827/2022
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o Estatuto dos Animais e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 05/04/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 255/2022
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação do PL nº 827/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 909-910 - DSF nº 48 | Encaminhado á publicação o Requerimento nº 255/2022, do Senador Álvaro Dias, solicitando a retirada da presente matéria. Ao Arquivo. |
| 06/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 481-557 - DSF nº 46 | Encaminhado à publicação, em 05/04/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/04/2022
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO, PROTEÇÃO, ANIMAL, DIREITOS, DEFINIÇÃO, MAUS-TRATOS, FAMILIA, Animal Doméstico, TUTOR, PODER FAMILIAR, RESPONSABILIDADE, ADOÇÃO, REQUISITOS, CONTROLE DA NATALIDADE, ZOONOSES, PROIBIÇÃO, POLITICA, ATENDIMENTO, ACESSO, JUSTIÇA, TIPICIDADE, CRIME, INFRAÇÃO, PENA
| Matéria |
|---|
| RQS 255/2022 |
- 07/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado á publicação o Requerimento nº 255/2022, do Senador Álvaro Dias, solicitando a retirada da presente matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 909-910 - DSF nº 48
- 05/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 05/04/2022.
- Publicado no DSF Páginas 481-557 - DSF nº 46
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/05/2022 20:21