Sugestão n° 2, de 2022

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
"Proíbe as escolas de exigirem de crianças comprovante de vacina covid-19".

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Marcio Bittar
Último local:
06/04/2022 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
23/04/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-06-23 às 15:58

Identificação:
SUG 2/2022
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
06/04/2022
Descrição/Ementa
"Proíbe as escolas de exigirem de crianças comprovante de vacina covid-19".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
29/02/2024
Descrição/Ementa
Parecer favorável à SUG 2, de 2022
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Márcio Bittar com voto favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que apresenta. | Veja a tramitação
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Zenaide Maia (encerrado em 18/08/2022 - Redistribuição)
  • Senador Marcio Bittar
Indexação:
SUGESTÃO, PROIBIÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EXIGENCIA, CRIANÇA, APRESENTAÇÃO, COMPROVANTE, VACINA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
23/04/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 23/04/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
19/04/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/04/2024.
29/02/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Márcio Bittar com voto favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que apresenta.
Relatório Legislativo
22/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
21/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
18/08/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Zenaide Maia, para redistribuição.
07/07/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
06/04/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2024 14:51