Sugestão n° 2, de 2022
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
"Proíbe as escolas de exigirem de crianças comprovante de vacina covid-19".
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Marcio Bittar
- Último local:
- 06/04/2022 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 23/04/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Participe
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 2/2022
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 06/04/2022
- Descrição/Ementa
- "Proíbe as escolas de exigirem de crianças comprovante de vacina covid-19".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 29/02/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer favorável à SUG 2, de 2022
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Márcio Bittar com voto favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que apresenta. | Veja a tramitação
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Zenaide Maia (encerrado em 18/08/2022 - Redistribuição)
- Senador Marcio Bittar
- Indexação:
- SUGESTÃO, PROIBIÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EXIGENCIA, CRIANÇA, APRESENTAÇÃO, COMPROVANTE, VACINA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 23/04/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 23/04/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 19/04/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/04/2024.
- 29/02/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Márcio Bittar com voto favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 22/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 18/08/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Zenaide Maia, para redistribuição.
- 07/07/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
- 06/04/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 05:09
