Requerimento n° 254, de 2022
- Autoria
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Educação interino, Victor Godoy Veiga, informações sobre o pedido de exoneração de servidores da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação e regulação da educação superior.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 10/02/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 09/02/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 254/2022
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 06/04/2022
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Educação interino, Victor Godoy Veiga, informações sobre o pedido de exoneração de servidores da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação e regulação da educação superior.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/04/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 06/04/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 07/06/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre o RQS 254/2022 que solicita Informações ao Ministro da Educação
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 13 | Prejudicado nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 07/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 735-739 - DSF nº 47 | Encaminhado à publicação, em 06/04/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/04/2022
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), INTERINO, PEDIDO, EXONERAÇÃO, CONSULTORIA JURIDICA, REGULAMENTAÇÃO, ENSINO SUPERIOR
- 09/02/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Prejudicado nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 13
- 21/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 07/06/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 18/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 06/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 06/04/2022.
- Publicado no DSF Páginas 735-739 - DSF nº 47
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/02/2023 19:00