Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 10, de 2022
Autoria: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Natureza: Informações
Ementa: Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO E JORNALISMO COMUNITÁRIO POPULAR DE SAMAMBAIA, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 463, de 2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 19/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 15/12/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Identificação:
- REQ 10/2022 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO E JORNALISMO COMUNITÁRIO POPULAR DE SAMAMBAIA, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 463, de 2019.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/04/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 08/04/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 12/07/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre o REQ 10/2022 - CCT que solicita informações ao Ministro das Comunicações
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação. Se aprovado, estará interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 463, de 2019, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno do Sen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 67/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre o REQ 10/2022 - CCT que solicita informações ao Ministro das Comunicações
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1026/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/11/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério das Comunicações o Requerimento de Informação n° 10, 2022 - CCT.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1026, de 14/11/22, ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 31790/2022 - Ministério das Comunicações
- Autor:
- Ministério das Comunicações
- Data:
- 15/12/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta ao REQ n° 10, de 2022, da CCT.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 31790/2022/MCOM, de 7 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado das Comunicações, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/12/2022 | Publicado no DSF Páginas 163 - DSF nº 208 | Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do requerimento. Ao Arquivo. |
| 10/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184 | Consignada a aprovação do presente Requerimento pela Comissão Diretora do Senado Federal, deliberada em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022. |
| 09/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 172-177 - DSF nº 183 | Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 09/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 40-41 - DSF nº 49 | Encaminhado à publicação, em 08/04/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/04/2022
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Weverton (encerrado em 07/07/2022 - Redistribuição)
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, DISTRITO FEDERAL (DF)
- Matérias relacionadas:
- 15/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do requerimento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 163 - DSF nº 208
- 15/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 31790/2022/MCOM, de 7 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado das Comunicações, contendo informações ao Requerente.
- OF. 31790/2022 - Ministério das Comunicações
- 16/11/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1026, de 14/11/22, ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 1026/2022
- 09/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Consignada a aprovação do presente Requerimento pela Comissão Diretora do Senado Federal, deliberada em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
- 08/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 172-177 - DSF nº 183
- P.S 67/2022 - CDIR
- 08/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
- 12/07/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação. Se aprovado, estará interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 463, de 2019, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Relatório Legislativo
- 07/07/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 07/07/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Weverton Rocha, para redistribuição.
- 18/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 11/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 08/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 08/04/2022.
- Publicado no DSF Páginas 40-41 - DSF nº 49
- Avulso inicial da matéria
- 07/04/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 12:00.
Última atualização de dados legislativos: 09/09/2024 19:30