Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 11, de 2022

Autoria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 154, de 2019.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
19/12/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
15/12/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-07-14 às 18:54

Identificação:
REQ 11/2022 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 154, de 2019.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/04/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 08/04/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
12/07/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre o REQ 11/2022 - CCT que solicita informações ao Ministério das Comunicações
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação. Se aprovado, estará interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 154, de 2019, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno do Sen... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 68/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre o REQ 11/2022 - CCT que solicita informações ao Ministério das Comunicações
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1027/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/11/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Comunicações o Requerimento de Informação n° 11, 2022 - CCT.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1027, de 14/11/22, ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 31799/2022 - Ministério das Comunicações
Autor:
Ministério das Comunicações
Data:
15/12/2022
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS n° 11, de 2022, da CCT.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 31799/2022/MCOM, de 7 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado das Comunicações, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/12/2022 Publicado no DSF Páginas 163 - DSF nº 208
Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do requerimento.
Ao Arquivo.
10/11/2022 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
Consignada a aprovação do presente Requerimento pela Comissão Diretora do Senado Federal, deliberada em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022.
09/11/2022 Publicado no DSF Páginas 178-183 - DSF nº 183
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
09/04/2022 Publicado no DSF Páginas 42-43 - DSF nº 49
Encaminhado à publicação, em 08/04/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/04/2022
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Weverton (encerrado em 07/07/2022 - Redistribuição)
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, CARUARU (PE), CONFIRMAÇÃO, INEXISTENCIA, VINCULAÇÃO, SUBORDINAÇÃO, ENTIDADE, INTERESSADO
15/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do requerimento.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 163 - DSF nº 208
15/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 31799/2022/MCOM, de 7 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado das Comunicações, contendo informações ao Requerente.
OF. 31799/2022 - Ministério das Comunicações
16/11/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1027, de 14/11/22, ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 1027/2022
09/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada a aprovação do presente Requerimento pela Comissão Diretora do Senado Federal, deliberada em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
08/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 178-183 - DSF nº 183
08/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
12/07/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação. Se aprovado, estará interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 154, de 2019, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Relatório Legislativo
07/07/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
07/07/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Weverton Rocha, para redistribuição.
18/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
11/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Aguardando designação de relator.
08/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 08/04/2022.
Publicado no DSF Páginas 42-43 - DSF nº 49
Avulso inicial da matéria
07/04/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 12:13.
Última atualização de dados legislativos: 16/01/2023 20:12