Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 26, de 2022
- Autoria
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2o, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro Interino da Educação, Sr. Victor Godoy Veiga, informações acerca das obras públicas iniciadas e não concluídas, no período de 2006 até o ano de 2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 13/09/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 13/09/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 26/2022 - CE
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 12/04/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2o, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro Interino da Educação, Sr. Victor Godoy Veiga, informações acerca das obras públicas iniciadas e não concluídas, no período de 2006 até o ano de 2018.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 17:37. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 27/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, que segue para a Mesa do Senado, nos termos dos arts. 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 296 - DSF nº 158 | Encaminhada à publicação comunicação de prejudicialidade da presente matéria, com fundamento no art. 334, inciso I, do RISF. Ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Weverton (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), AUSENCIA, CONCLUSÃO, OBRA PUBLICA, CRECHE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, AMBITO, MUNICIPIOS, CUSTEIO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)
- 13/09/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 13/09/2023 às 15h50
- 13/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação comunicação de prejudicialidade da presente matéria, com fundamento no art. 334, inciso I, do RISF.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 296 - DSF nº 158
- 13/09/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Prejudicado nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 21/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 09/05/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 27/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 27/04/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, que segue para a Mesa do Senado, nos termos dos arts. 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF).
- Listagem ou relatório descritivo
- 20/04/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 27/04/2022.
- 12/04/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 17:37.
- REQ 26/2022 - CE
Última atualização de dados legislativos: 03/10/2023 18:16