Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 8, de 2022


Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater as condições e os parâmetros que o Brasil estabeleceu para a negociação da revisão do Tratado de Itaipu, na forma de seu anexo C, e para segregação de ativos da Eletrobras para a criação da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
18/04/2022 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
10/05/2022 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2022-07-05 às 10:49

Identificação:
REQ 8/2022 - CI
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
18/04/2022
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater as condições e os parâmetros que o Brasil estabeleceu para a negociação da revisão do Tratado de Itaipu, na forma de seu anexo C, e para segregação de ativos da Eletrobras para a criação da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar).
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
10/05/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, REQUISITOS, NEGOCIAÇÃO, REVISÃO, TRATADO, ITAIPU BINACIONAL (ITAIPU), SEPARAÇÃO, ATIVO, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS), CRIAÇÃO, EMPRESA, PARTICIPAÇÃO, ENERGIA NUCLEAR
10/05/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado.
Listagem ou relatório descritivo
09/05/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/05/2022.
18/04/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:10.
Última atualização de dados legislativos: 10/05/2022 14:31