Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 9, de 2022
- Autoria
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de analisar as condições de segregação da Eletrobras Termonuclear S.A. (Eletronuclear) no processo de desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e a criação da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 18/04/2022 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 10/05/2022 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 9/2022 - CI
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 18/04/2022
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de analisar as condições de segregação da Eletrobras Termonuclear S.A. (Eletronuclear) no processo de desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e a criação da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar)
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:14. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 10/05/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, ANALISE, SITUAÇÃO, ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA (ELETRONUCLEAR), PROCESSO, DESESTATIZAÇÃO, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS), CRIAÇÃO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
- 28/12/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Arquivado em razão do fim da 56ª Legislatura.
- 10/05/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 09/05/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/05/2022.
- 18/04/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:14.
- REQ 9/2022 - CI
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 15:18