Mensagem (SF) n° 40, de 2022

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do General de Exército LOURIVAL CARVALHO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Luis Carlos Gomes Mattos, a partir de 28 de julho de 2022.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
12/05/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
11/05/2022 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-06-30 às 22:49

Identificação:
MSF 40/2022
Autor:
Presidência da República
Data:
18/04/2022
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do General de Exército LOURIVAL CARVALHO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Luis Carlos Gomes Mattos, a partir de 28 de julho de 2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/04/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 19/04/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
10/05/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre MSF 40/2022
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Jaques Wagner. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 14/2022 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
11/05/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre MSF 40/2022
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 8ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do General de Exército LOURIVAL CARVALHO SILVA, para ex... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
11/05/2022
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
11/05/2022
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
11/05/2022
Descrição/Ementa
Lista de Votação
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
11/05/2022
Descrição/Ementa
Parecer CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
11/05/2022
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 40, de 2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 11/05/2022) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 3, Abstenção 1, Total 41. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 104/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
13/05/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor LOURIVAL CARVALHO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 386, de 12/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 104/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 386/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/05/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor LOURIVAL CARVALHO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 386, de 12/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 104/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/05/2022 Publicado no DSF Páginas 177-185 - DSF nº 69
Na 8ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do General de Exército LOURIVAL CARVALHO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Luis Carlos Gomes Mattos, a partir de 28 de julho de 2022, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, por unanimidade, com 19 (dezenove) votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores Jaques Wagner, Weverton, Marcos Rogério, Senadora Simone Tebet e o Senador Lucas Barreto, Presidente em exercício da CCJ.
É consignado o voto do Senador Lucas Barreto, Presidente em exercício da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Jaques Wagner.
12/05/2022 Publicado no DSF Páginas 66-67 - DSF nº 69
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 11/05/2022)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 3, Abstenção 1, Total 41.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
12/05/2022 Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 69
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 11/05/2022)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 3, Abstenção 1, Total 41.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
12/05/2022 Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 69
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 11/05/2022)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 3, Abstenção 1, Total 41.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
20/04/2022 Publicado no DSF Páginas 175 - DSF nº 54
À CCJ.
20/04/2022 Publicado no DSF Páginas 154-174 - DSF nº 54
Encaminhado à publicação, em 19/04/2022.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 181/2022
Data de Leitura:
19/04/2022
Despacho:
19/04/2022
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Jaques Wagner (encerrado em 11/05/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, GENERAL DE EXERCITO, MINISTRO, SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/05/2022 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 37; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 41. )
13/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 386, de 12/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 104/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do General de Exército Lourival Carvalho Silva, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade de Luis Carlos Gomes Mattos, a partir de 28 de julho de 2022.
MPSF 104/2022
OFSF 386/2022
11/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 11/05/2022)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 3, Abstenção 1, Total 41.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 69
Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 69
Publicado no DSF Páginas 66-67 - DSF nº 69
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
11/05/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
11/05/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 8ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do General de Exército LOURIVAL CARVALHO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Luis Carlos Gomes Mattos, a partir de 28 de julho de 2022, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, por unanimidade, com 19 (dezenove) votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores Jaques Wagner, Weverton, Marcos Rogério, Senadora Simone Tebet e o Senador Lucas Barreto, Presidente em exercício da CCJ.
É consignado o voto do Senador Lucas Barreto, Presidente em exercício da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Jaques Wagner.
Publicado no DSF Páginas 177-185 - DSF nº 69
P.S 14/2022 - CCJ
10/05/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Jaques Wagner.
Relatório Legislativo
10/05/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Reunião.
03/05/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
19/04/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
19/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 175 - DSF nº 54
19/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 19/04/2022.
Publicado no DSF Páginas 154-174 - DSF nº 54
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2022 08:55