Ofício "S" n° 9, de 2022

Autoria
Supremo Tribunal Federal
Natureza
Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
02/06/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
01/06/2022 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-12-05 às 23:54

Identificação:
OFS 9/2022
Autor:
Supremo Tribunal Federal
Data:
18/04/2022
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/04/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 19/04/2022. À CCJ. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
10/05/2022
Descrição/Ementa
Relatório Legislativo OFS 9/2022
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Weverton. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 13/2022 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
11/05/2022
Descrição/Ementa
Relatório Legislativo OFS 9/2022
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 8ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
11/05/2022
Descrição/Ementa
Lista de presença.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
11/05/2022
Descrição/Ementa
Lista de votação secreta.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
11/05/2022
Descrição/Ementa
Parecer.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
MPSF 128/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 489, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 128/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 489/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 128 , de 2022 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 489, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 128/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 490/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Comunica ao Conselho Nacional do Ministério Público a aprovação da indicação do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 489, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 128/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 129/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Comunica ao Supremo Tribunal Federal a aprovação da indicação do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 489, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 128/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
02/06/2022 Publicado no DSF Páginas 120-121 - DSF nº 84
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 13/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 52, Não - 1, Abstenção - 2, Total - 55.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
02/06/2022 Publicado no DSF Páginas 79-85 - DSF nº 84
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 13/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 52, Não - 1, Abstenção - 2, Total - 55.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
13/05/2022 Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 70
Concluída a instrução da matéria, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.
12/05/2022 Publicado no DSF Páginas 168-176 - DSF nº 69
Na 8ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 130-A , inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 383, II, do Regimento Interno do Senado Federal, por unanimidade, com 19 (dezenove) votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores Jaques Wagner, Weverton, Marcos Rogério, Simone Tebet e o Senador Lucas Barreto, Presidente em exercício da CCJ.
É consignado o voto do Senador Lucas Barreto, Presidente em exercício da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Weverton.
20/04/2022 Publicado no DSF Páginas 181-230 - DSF nº 54
Encaminhado à publicação, em 19/04/2022.
À CCJ.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 18480/2022
Data de Leitura:
19/04/2022
Despacho:
19/04/2022
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Weverton (encerrado em 11/05/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP), VAGA, JUIZ, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
Observações:
OFICIO 00009 de 2022 (1848083 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, LUIZ FUX
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 01/06/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 52; Não: 1; Abstenção: 2; Total: 55. )
10/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 110 (Seção II), de 10/06/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
À COARQ.
02/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 489, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 128/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal.
Mensagem SF nº 129/22, ao Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal Federal, participando aprovação da escolha do nome do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal.
Remetido Ofício SF nº 490, de 02/06/22, ao Senhor Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, participando aprovação da escolha do nome do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal.
MPSF 128/2022
MPSF 129/2022
OFSF 490/2022
OFSF 489/2022
01/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 13/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 52, Não - 1, Abstenção - 2, Total - 55.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 79-85 - DSF nº 84
Publicado no DSF Páginas 120-121 - DSF nº 84
Votações nominais:
13/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
12/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 70
11/05/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria.
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
11/05/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 8ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 130-A , inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 383, II, do Regimento Interno do Senado Federal, por unanimidade, com 19 (dezenove) votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores Jaques Wagner, Weverton, Marcos Rogério, Simone Tebet e o Senador Lucas Barreto, Presidente em exercício da CCJ.
É consignado o voto do Senador Lucas Barreto, Presidente em exercício da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Weverton.
Publicado no DSF Páginas 168-176 - DSF nº 69
P.S 13/2022 - CCJ
10/05/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Weverton.
Relatório Legislativo
10/05/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Reunião.
09/05/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
19/04/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
19/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 19/04/2022.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 181-230 - DSF nº 54
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/06/2022 17:44