Ofício "S" n° 9, de 2022
- Autoria
- Supremo Tribunal Federal
- Natureza
- Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 02/06/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 01/06/2022 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 9/2022
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 18/04/2022
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/04/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 19/04/2022. À CCJ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 10/05/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório Legislativo OFS 9/2022
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Weverton. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 13/2022 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 11/05/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório Legislativo OFS 9/2022
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 8ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 11/05/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de presença.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 11/05/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de votação secreta.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/05/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- MPSF 128/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 02/06/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 489, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 128/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 489/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 02/06/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 128 , de 2022 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 489, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 128/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 490/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 02/06/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica ao Conselho Nacional do Ministério Público a aprovação da indicação do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 489, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 128/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 129/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 02/06/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica ao Supremo Tribunal Federal a aprovação da indicação do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 489, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 128/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 120-121 - DSF nº 84 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 13/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 52, Não - 1, Abstenção - 2, Total - 55. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 02/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 79-85 - DSF nº 84 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 13/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 52, Não - 1, Abstenção - 2, Total - 55. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 13/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 70 | Concluída a instrução da matéria, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário. |
| 12/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 168-176 - DSF nº 69 | Na 8ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 130-A , inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 383, II, do Regimento Interno do Senado Federal, por unanimidade, com 19 (dezenove) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Jaques Wagner, Weverton, Marcos Rogério, Simone Tebet e o Senador Lucas Barreto, Presidente em exercício da CCJ. É consignado o voto do Senador Lucas Barreto, Presidente em exercício da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Weverton. |
| 20/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 181-230 - DSF nº 54 | Encaminhado à publicação, em 19/04/2022. À CCJ. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 01/06/2022 | Votação nominal do Ofício nº 9, de 2022 - Jayme Martins de Oliveira Neto (CNMP). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 18480/2022
- Data de Leitura:
- 19/04/2022
- Despacho:
- 19/04/2022
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Weverton (encerrado em 11/05/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP), VAGA, JUIZ, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
- Observações:
- OFICIO 00009 de 2022 (1848083 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, LUIZ FUX
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 01/06/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 52; Não: 1; Abstenção: 2; Total: 55. )
- 10/06/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 110 (Seção II), de 10/06/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
À COARQ.
- 02/06/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 489, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 128/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal.
Mensagem SF nº 129/22, ao Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal Federal, participando aprovação da escolha do nome do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal.
Remetido Ofício SF nº 490, de 02/06/22, ao Senhor Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, participando aprovação da escolha do nome do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal. - MPSF 128/2022
- OFSF 489/2022
- OFSF 490/2022
- MPSF 129/2022
- 01/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 13/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 52, Não - 1, Abstenção - 2, Total - 55.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 79-85 - DSF nº 84
- Publicado no DSF Páginas 120-121 - DSF nº 84
- Votações nominais:
- 13/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 12/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 70
- 11/05/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria.
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
- 11/05/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 8ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 130-A , inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 383, II, do Regimento Interno do Senado Federal, por unanimidade, com 19 (dezenove) votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores Jaques Wagner, Weverton, Marcos Rogério, Simone Tebet e o Senador Lucas Barreto, Presidente em exercício da CCJ.
É consignado o voto do Senador Lucas Barreto, Presidente em exercício da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Weverton. - Publicado no DSF Páginas 168-176 - DSF nº 69
- P.S 13/2022 - CCJ
- 10/05/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Weverton.
- Relatório Legislativo
- 10/05/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Reunião.
- 09/05/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 19/04/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 19/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 19/04/2022.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 181-230 - DSF nº 54
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/08/2024 14:47
