Requerimento n° 273, de 2022


Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre a quantidade de crédito tributário disponível na Energisa Mato Grosso.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
24/05/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
20/05/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-04-21 às 18:37

Identificação:
RQS 273/2022
Autor:
Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
Data:
19/04/2022
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre a quantidade de crédito tributário disponível na Energisa Mato Grosso.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/04/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 19/04/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
19/04/2022
Descrição/Ementa
Decisão do Presidente do Senado Federal, "ad referendum" da Comissão Diretora, que defere o Requerimento.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
O Presidente do Senado Federal, no dia 19/04/2022, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 332/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
28/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério de Minas e Energia o Requerimento de Informação n° 273, 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 332, de 28/04/22, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita in... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério das Minas e Energia
Data:
20/05/2022
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 273, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 227/2022/GM-MME, de 19 de maio de 2022, do Ministro de Estado de Minas e Energia, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
24/05/2022 Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 77
Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
Ao Arquivo.
20/04/2022 Publicado no DSF Páginas 302 - DSF nº 54
Consignado o deferimento do presente Requerimento de Informações, pela Presidência, “ad referendum” da Comissão Diretora.
20/04/2022 Publicado no DSF Páginas 300-301 - DSF nº 54
Encaminhado à publicação, em 19/04/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/04/2022
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), BASE, DADOS, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), QUANTIDADE, CREDITO TRIBUTARIO, CONCESSIONARIA, ENERGIA ELETRICA, ESTADO DE MATO GROSSO (MT)
23/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 77
20/05/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 227/2022/GM-MME, de 19 de maio de 2022, do Ministro de Estado de Minas e Energia, contendo informações ao Requerente.
Ofício
28/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 332, de 28/04/22, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 332/2022
19/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o deferimento do presente Requerimento de Informações, pela Presidência, “ad referendum” da Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 302 - DSF nº 54
19/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
O Presidente do Senado Federal, no dia 19/04/2022, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora.
Ao Plenário para conhecimento.
Decisão ou Despacho
19/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
19/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 19/04/2022.
Publicado no DSF Páginas 300-301 - DSF nº 54
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2022 11:14