Requerimento n° 273, de 2022
- Autoria
- Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre a quantidade de crédito tributário disponível na Energisa Mato Grosso.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 24/05/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 20/05/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 273/2022
- Autor:
- Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
- Data:
- 19/04/2022
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre a quantidade de crédito tributário disponível na Energisa Mato Grosso.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/04/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 19/04/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 19/04/2022
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Senado Federal, "ad referendum" da Comissão Diretora, que defere o Requerimento.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- O Presidente do Senado Federal, no dia 19/04/2022, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 332/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 28/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério de Minas e Energia o Requerimento de Informação n° 273, 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 332, de 28/04/22, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita in... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério das Minas e Energia
- Data:
- 20/05/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 273, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 227/2022/GM-MME, de 19 de maio de 2022, do Ministro de Estado de Minas e Energia, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 77 | Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento. Ao Arquivo. |
| 20/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 302 - DSF nº 54 | Consignado o deferimento do presente Requerimento de Informações, pela Presidência, “ad referendum” da Comissão Diretora. |
| 20/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 300-301 - DSF nº 54 | Encaminhado à publicação, em 19/04/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/04/2022
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), BASE, DADOS, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), QUANTIDADE, CREDITO TRIBUTARIO, CONCESSIONARIA, ENERGIA ELETRICA, ESTADO DE MATO GROSSO (MT)
- 23/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 77
- 20/05/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 227/2022/GM-MME, de 19 de maio de 2022, do Ministro de Estado de Minas e Energia, contendo informações ao Requerente.
- Ofício
- 28/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 332, de 28/04/22, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 332/2022
- 19/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o deferimento do presente Requerimento de Informações, pela Presidência, “ad referendum” da Comissão Diretora.
- Publicado no DSF Páginas 302 - DSF nº 54
- 19/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- O Presidente do Senado Federal, no dia 19/04/2022, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora.
Ao Plenário para conhecimento. - Decisão ou Despacho
- 19/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 19/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 19/04/2022.
- Publicado no DSF Páginas 300-301 - DSF nº 54
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2022 11:14