Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 11, de 2022
Autoria: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 576/2021, que “disciplina a outorga de autorizações para aproveitamento de potencial energético offshore”
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 20/04/2022 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 09/05/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 11/2022 - CI
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 20/04/2022
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 576/2021, que “disciplina a outorga de autorizações para aproveitamento de potencial energético offshore”
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:49. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 16/2022 - CI
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de novos convidados na audiência pública objeto do Req 11/2022-CI, que visa instruir o PL 576/2021.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O Senador Carlos Portinho apresenta o REQ 16/2022-CI, que requer a inclusão de novos nomes ao rol de convidados para a audiência pública do REQ 11/2022-CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 17/2022 - CI
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 06/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão dos seguintes convidados na audiência pública que visa instruir o PL 576/2021.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O Senador Carlos Portinho apresenta o REQ 17/2022-CI, que requer a inclusão de novos nomes ao rol de convidados para a audiência pública do REQ 11/2022-CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 09/05/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA ENERGETICA, DISCIPLINA, APROVEITAMENTO, CONCESSÃO, OUTORGA, BENS, UNIÃO FEDERAL, AREA, MAR TERRITORIAL, PLATAFORMA CONTINENTAL, ZONA ECONOMICA EXCLUSIVA, EMPREENDIMENTO, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, ENERGIA EOLICA, CRITERIOS, DESTINAÇÃO, ROYALTIES
- Matérias relacionadas:
- 28/12/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Arquivado em razão do fim da 56ª Legislatura.
- 09/05/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Realizada, em 09/05/2022, audiência pública semipresencial em atendimento aos Requerimentos 11, 16 e 17/2022-CI, com a presença do(a)s seguintes convidado(a)s: Marcello Nascimento Cabral da Costa, Secretário-Adjunto da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Jose Partida, Gerente de Desenvolvimento de Negócios da Ocean Winds; Gabriela Oliveira, Gerente de Desenvolvimento de Energias Renováveis da Shell Brasil; André Bello de Oliveira, Gerente de Tecnologias de Energia & Descarbonização da Petrobras; André Leite, Diretor de Éolicas Offshore da Equinor para o Brasil e América Latina; Elbia Gannoum, Presidente Executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica – ABEEólica; Carlos Dornellas, Diretor Técnico Regulatório da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – Absolar; Antônio Marcos de Medeiros, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento do Instituto Senai de Inovação; Diogo Pignataro, Advogado; representante do Instituto Brasileiro de Transição Energética – INTÉ; Marcelo Lopes, Diretor de Offshore do Grupo Neoenergia; Fernanda Scoponi, Representante da Total Energies; Diogo Nóbrega, Presidente no Brasil da Copenhagen Offshore Partners – COP; Ricardo Simões, Representante da Servtec Energia; Eduardo Wagner da Silva, Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras Fontes Alternativas (Denef), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); representante do Ministério do Meio Ambiente.
- 09/05/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 06/05/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O Senador Carlos Portinho apresenta o REQ 17/2022-CI, que requer a inclusão de novos nomes ao rol de convidados para a audiência pública do REQ 11/2022-CI.
- REQ 17/2022 - CI
- 03/05/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O Senador Carlos Portinho apresenta o REQ 16/2022-CI, que requer a inclusão de novos nomes ao rol de convidados para a audiência pública do REQ 11/2022-CI.
- REQ 16/2022 - CI
- 03/05/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:30.
- 20/04/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:49.
- REQ 11/2022 - CI
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 15:18
