Ofício "S" n° 22, de 1997
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL O TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO, CELEBRADO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E COM GARANTIA DA UNIÃO, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL 000070 DE 1995 E 000012 DE 1997, A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO AO PROGRAMA DE INCENTIVOS A EXONERAÇÃO VOLUNTARIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 11/04/1997 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
- Identificação:
- OFS 22/1997
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 19/02/1997
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL O TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO, CELEBRADO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E COM GARANTIA DA UNIÃO, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL 000070 DE 1995 E 000012 DE 1997, A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO AO PROGRAMA DE INCENTIVOS A EXONERAÇÃO VOLUNTARIA.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 42/1997
- Data de Leitura:
- 19/02/1997
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- APRECIAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTO ECONOMICOS, SENADO, TERMO ADITIVO, TERMO DE RERRATIFICAÇÃO, CONTRATO, ABERTURA DE CREDITO, (CEF), ESTADO, (AL), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, TERMO, DISPOSITIVOS, VOTO, (CMN), OBJETIVO, OBTENÇÃO, PARECER, POSTERIORIDADE, DELIBERAÇÃO, PLENÁRIO, DESTINAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, ANDAMENTO, PROGRAMA DE INCENTIVO, EXONERAÇÃO, VOLUNTÁRIA, (PDV).
Matéria |
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PRS 47/1997 |
- 11/04/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- LEITURA PARECER 123 - CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO
PRS 00047 1997.
DSF 12 04 PAG 7598 A 7603.
- 10/04/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI, PELA SGM, NOS TERMOS DO ART. 250, PARAGRAFO
UNICO, DO REGIMENTO INTERNO, DOCUMENTOS AS PAG. 58 A 61.
- 08/04/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN NEY SUASSUNA, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PRS QUE APRESENTA, FICANDO CONDICIONADA A APRECIAÇÃO DO
PLENARIO A MANIFESTAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
SOLICITADA ATRAVES DO OF. 010 - CAE. (COPIA EM ANEXO)
- 02/04/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN NEY SUASSUNA COM MINUTA DE RELATORIO
FAVORAVEL, NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA.
- 02/04/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- JUNTADA, POR ORDEM DO SEN NEY SUASSUNA, RELATOR DA
MATERIA, DECLARAÇÃO DO DEPUTADO JOÃO NETO, PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS.
- 31/03/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- AO SEN NEY SUASSUNA PARA REEXAME.
- 31/03/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- JUNTADA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR A TRAMITAÇÃO DA
MATERIA.
- 25/03/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN NEY SUASSUNA, COM ESTUDO 052, DE 1997,
DA CONSULTORIA LEGISLATIVA DO SENADO FEDERAL, SOLICITANDO
O COMPLEMENTO DA DOCUMENTAÇÃO INDISPENSAVEL A TRAMITAÇÃO
DA MATERIA.
- 14/03/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
- 13/03/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN JOSE SERRA, PRESIDENTE
DA COMISSÃO, PARA DISTRIBUIÇÃO.
- 21/02/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 22 02 PAG 4293.
- 21/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 21/02/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 29 (VINTE E NOVE) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 09:08