Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 17, de 2022
- Autoria
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a proposta de nova Política Nacional de Ciência e Tecnologia e a minuta de projeto de lei instituindo um novo Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, em debate no Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 14/07/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
- Identificação:
- REQ 17/2022 - CCT
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 04/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a proposta de nova Política Nacional de Ciência e Tecnologia e a minuta de projeto de lei instituindo um novo Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, em debate no Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT).
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- REQ 25/2022 - CCT
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 01/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) na audiência pública, objeto do REQ 17/2022-CCT, destinada a debater a proposta de nova Política Nacional de Ciência e Tecnologia e a minuta de projeto de lei instituindo um novo Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, em debate no Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT).
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- REQ 26/2022 - CCT
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 04/07/2022
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de Representante da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.BR) na audiência pública, objeto do REQ 17/2022-CCT, destinada a debater a proposta de nova Política Nacional de Ciência e Tecnologia e a minuta de projeto de lei instituindo um novo Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, em debate no Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT).
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 19/05/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROPOSTA, POLITICA NACIONAL, CIENCIA E TECNOLOGIA, MINUTA, PROJETO DE LEI, SISTEMA NACIONAL
- 14/07/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 12ª Reunião (extraordinária), em cumprimento aos Requerimentos nº 17, 25 e 26/2022-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de debater a proposta de nova Política Nacional de Ciência e Tecnologia e a minuta de projeto de lei instituindo um novo Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, em debate no Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), com a participação dos seguintes expositores: Paulo Alvim, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Sergio Freitas de Almeida, Secretário Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Sergio Machado Rezende, Professor de Física da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia no período de 2005 a 2010; Ildeu de Castro Moreira, Presidente de Honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Gianna Cardoso Sagazio, Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Roberto Muniz, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia (SindGCT); e Fábio Guedes Gomes, Secretário Executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br).
- 01/06/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 18:30.
- 19/05/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento.
- 17/05/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 19/05/2022.
- 04/05/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:54.
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:51