Projeto de Lei n° 1115, de 2022

Iniciativa
Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Política Social > Saúde > Defesa e Vigilância Sanitária
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Política Nacional de Controle e Erradicação do Mormo e da Anemia Infecciosa Equina (AIE).

Situação Atual Em tramitação

Último local:
05/05/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
18/07/2022 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2023-02-06 às 18:38

Identificação:
PL 1115/2022
Autor:
Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Controle e Erradicação do Mormo e da Anemia Infecciosa Equina (AIE).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 04/05/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/05/2022 Publicado no DSF Páginas 298-302 - DSF nº 64
Encaminhado à publicação, em 04/05/2022.
Data de Leitura:
04/05/2022
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , POLITICA NACIONAL , CONTROLE , EPIDEMIA , ERRADICAÇÃO , DOENÇA ANIMAL , EQUINO , PROVIDENCIA , IMPLEMENTAÇÃO , COMPETENCIA , EXECUTIVO , PLANO , DESENVOLVIMENTO , ESTRATEGIA , VIGILANCIA SANITARIA , ANIMAL .
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
04/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/05/2022.
Publicado no DSF Páginas 298-302 - DSF nº 64
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:12