Projeto de Lei n° 1115, de 2022
- Iniciativa
- Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
- Política Social > Saúde > Defesa e Vigilância Sanitária
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Política Nacional de Controle e Erradicação do Mormo e da Anemia Infecciosa Equina (AIE).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 05/05/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 18/07/2022 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1115/2022
- Autor:
- Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
- Data:
- 04/05/2022
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Controle e Erradicação do Mormo e da Anemia Infecciosa Equina (AIE).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/05/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 04/05/2022. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 298-302 - DSF nº 64 | Encaminhado à publicação, em 04/05/2022. |
- Data de Leitura:
- 04/05/2022
- Indexação:
- CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , POLITICA NACIONAL , CONTROLE , EPIDEMIA , ERRADICAÇÃO , DOENÇA ANIMAL , EQUINO , PROVIDENCIA , IMPLEMENTAÇÃO , COMPETENCIA , EXECUTIVO , PLANO , DESENVOLVIMENTO , ESTRATEGIA , VIGILANCIA SANITARIA , ANIMAL .
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 04/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/05/2022.
- Publicado no DSF Páginas 298-302 - DSF nº 64
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:12