Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 28, de 2022
- Autoria
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a gestão, monitoramento e aperfeiçoamento doCadastro Ambiental Rural (CAR) desde sua instituição na Lei nº 12.651, de 2012, à suaregulamentação, dada pelo Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 25/05/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 28/2022 - CMA
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 10/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a gestão, monitoramento e aperfeiçoamento doCadastro Ambiental Rural (CAR) desde sua instituição na Lei nº 12.651, de 2012, à suaregulamentação, dada pelo Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 11/05/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 9ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, realizada nesta data, o requerimento foi aprovado. Aguardando agendamento da Audiência Pública. Para notas e informações da reunião acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reun... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, GESTÃO, APERFEIÇOAMENTO, SISTEMA NACIONAL, Cadastro Ambiental Rural (CAR), MEIO AMBIENTE, CODIGO FLORESTAL
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 25/05/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 10ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, realizada nesta data, a Audiência Pública, objeto do requerimento foi realizada..
Para notas, apresentações e informações da reunião acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=10765
- 11/05/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 9ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, realizada nesta data, o requerimento foi aprovado. Aguardando agendamento da Audiência Pública.
Para notas e informações da reunião acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=10739&codcol=50 - Listagem ou relatório descritivo
- 10/05/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 11/05/2022.
- 10/05/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:32.
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:51