Ofício "S" n° 11, de 2022
Autoria: Superior Tribunal de Justiça
Natureza: Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e § 2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor LUIS FELIPE SALOMÃO, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2022/2024.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 02/06/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 01/06/2022 - APROVADA
- Identificação:
- OFS 11/2022
- Autor:
- Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 11/05/2022
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e § 2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor LUIS FELIPE SALOMÃO, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2022/2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/05/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Data:
- 27/05/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer sobre a indicação do Senhor Luis Felipe Salomão ao cargo de corregedor do CNJ.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Davi Alcolumbre. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 15/2022 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 01/06/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer sobre a indicação do Senhor Luis Felipe Salomão ao cargo de corregedor do CNJ.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 9ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome Senhor LUIS FELIPE SALOMÃO, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Comissão do Senado e Comissão da Câmara
- Data:
- 18/05/2022
- Descrição/Ementa
- Currículo
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntada de documentos à matéria, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Comissão do Senado e Comissão da Câmara
- Data:
- 18/05/2022
- Descrição/Ementa
- Currículo
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntada de documentos à matéria, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Comissão do Senado e Senador
- Data:
- 18/05/2022
- Descrição/Ementa
- Certidão Regularidade Fiscal DF
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntada de documentos à matéria, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Comissão do Senado Federal
- Data:
- 18/05/2022
- Descrição/Ementa
- Declaração de Processos Judiciais
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntada de documentos à matéria, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 18/05/2022
- Descrição/Ementa
- Declaração Regularidade Fiscal
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 18/05/2022
- Descrição/Ementa
- Não Membro Legislativo
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntada de documentos à matéria, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 18/05/2022
- Descrição/Ementa
- Parentesco
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntada de documentos à matéria, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 18/05/2022
- Descrição/Ementa
- Parentesco 2
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntada de documentos à matéria, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 18/05/2022
- Descrição/Ementa
- Participação de Empresas
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntada de documentos à matéria, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 18/05/2022
- Descrição/Ementa
- Argumentação Escrita
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntada de documentos à matéria, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 18/05/2022
- Descrição/Ementa
- Declaração de Atuação Profissional
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntada de documentos à matéria, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 18/05/2022
- Descrição/Ementa
- Não cumprimento sanções criminais
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntada de documentos à matéria, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 23/05/2022
- Descrição/Ementa
- Certidão emitida pela Receita Federal
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntada de documento à matéria, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/06/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 01/06/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 01/06/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de votação secreta
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/06/2022
- Descrição/Ementa
- Votação nominal do Ofício no 11, de 2022 - Luis Felipe Salomão (CNJ).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 15/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 54, Não - 5, Abstenção - 1, Total - 60. Será cumprida a deliberação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 125/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 02/06/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor LUIS FELIPE SALOMÃO, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 484, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 125/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 484/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 02/06/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor LUIS FELIPE SALOMÃO, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 484, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 125/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 485/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 02/06/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica ao Conselho Nacional de Justiça a aprovação da indicação do Senhor LUIS FELIPE SALOMÃO, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 484, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 125/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 486/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 02/06/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica ao Supremo Tribunal de Justiça a aprovação da indicação do Senhor LUIS FELIPE SALOMÃO, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 484, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 125/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 228 - DSF nº 84 | Concluída a instrução da matéria, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário. |
| 02/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 216-227 - DSF nº 84 | Na 9ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome Senhor LUIS FELIPE SALOMÃO, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2022/2024, nos termos do art. 103-B, inciso II e § 2º, da Constituição Federal, com 24 (vinte e quatro) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário. Usam da palavra os Senadores Daniella Ribeiro, Weverton, Marcos do Val, Rogério Carvalho, Luiz Carlos Heinze, Eduardo Braga, Jorge Kajuru, Omar Aziz, Fernando Bezerra Coelho, Jader Barbalho, Marcos Rogério, Esperidião Amin, Ângelo Coronel, Jorginho Mello, Renan Calheiros, Kátia Abreu, Lucas Barreto, e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Davi Alcolumbre. |
| 02/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 114-115 - DSF nº 84 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 15/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 54, Não - 5, Abstenção - 1, Total - 60. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 02/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 64-73 - DSF nº 84 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 15/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 54, Não - 5, Abstenção - 1, Total - 60. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 12/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 164-166 - DSF nº 69 | Encaminhado à publicação, em 11/05/2022. A matéria vai à CCJ. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 01/06/2022 | Votação nominal do Ofício nº 11, de 2022 - Luis Felipe Salomão (CNJ). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 239/2022
- Data de Leitura:
- 11/05/2022
- Despacho:
- 11/05/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Davi Alcolumbre (encerrado em 01/06/2022 - Matéria deliberada no plenário)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CORREGEDOR, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 01/06/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 54; Não: 5; Abstenção: 1; Total: 60. )
- 10/06/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 110 (Seção II), de 10/06/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor LUIS FELIPE SALOMÃO, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na função de Ministro-Corregedor, na vaga decorrente do término do mandato de Maria Thereza Rocha de Assis Moura.
À COARQ.
- 02/06/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 484, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 125/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor LUIS FELIPE SALOMÃO, para compor o Conselho Nacional de justiça no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2022/2024.
Remetido Ofício SF nº 485, de 02/06/22, ao Senhor Presidência do Conselho Nacional de Justiça, participando aprovação da escolha do nome do Senhor LUIS FELIPE SALOMÃO, para compor o Conselho Nacional de justiça no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2022/2024.
Remetido Ofício SF nº 486, de 02/06/22, ao Senhor Presidente do Superior Tribunal de Justiça, participando aprovação da escolha do nome do Senhor LUIS FELIPE SALOMÃO, para compor o Conselho Nacional de justiça no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2022/2024. - MPSF 125/2022
- OFSF 484/2022
- OFSF 485/2022
- OFSF 486/2022
- 01/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 15/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 54, Não - 5, Abstenção - 1, Total - 60.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 64-73 - DSF nº 84
- Publicado no DSF Páginas 114-115 - DSF nº 84
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 01/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 01/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 228 - DSF nº 84
- 01/06/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 01/06/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 9ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome Senhor LUIS FELIPE SALOMÃO, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2022/2024, nos termos do art. 103-B, inciso II e § 2º, da Constituição Federal, com 24 (vinte e quatro) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário.
Usam da palavra os Senadores Daniella Ribeiro, Weverton, Marcos do Val, Rogério Carvalho, Luiz Carlos Heinze, Eduardo Braga, Jorge Kajuru, Omar Aziz, Fernando Bezerra Coelho, Jader Barbalho, Marcos Rogério, Esperidião Amin, Ângelo Coronel, Jorginho Mello, Renan Calheiros, Kátia Abreu, Lucas Barreto, e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Davi Alcolumbre. - Publicado no DSF Páginas 216-227 - DSF nº 84
- P.S 15/2022 - CCJ
- 27/05/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Davi Alcolumbre.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 23/05/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntada de documento à matéria, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Anexo de documento
- 18/05/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntada de documentos à matéria, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Anexo de documento
- Anexo de documento
- Anexo de documento
- Anexo de documento
- Anexo de documento
- Anexo de documento
- Anexo de documento
- Anexo de documento
- Anexo de documento
- Anexo de documento
- Anexo de documento
- 18/05/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Davi Alcolumbre (art. 129 do RISF).
- 12/05/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 11/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 11/05/2022.
A matéria vai à CCJ. - Publicado no DSF Páginas 164-166 - DSF nº 69
Última atualização de dados legislativos: 02/07/2024 16:12
