Ofício "S" n° 11, de 2022

Autoria
Superior Tribunal de Justiça
Natureza
Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e § 2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor LUIS FELIPE SALOMÃO, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2022/2024.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
02/06/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
01/06/2022 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-11-29 às 15:18

Identificação:
OFS 11/2022
Autor:
Superior Tribunal de Justiça
Data:
11/05/2022
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e § 2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor LUIS FELIPE SALOMÃO, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2022/2024.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/05/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
Data:
27/05/2022
Descrição/Ementa
Parecer sobre a indicação do Senhor Luis Felipe Salomão ao cargo de corregedor do CNJ.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Davi Alcolumbre. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 15/2022 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
01/06/2022
Descrição/Ementa
Parecer sobre a indicação do Senhor Luis Felipe Salomão ao cargo de corregedor do CNJ.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 9ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome Senhor LUIS FELIPE SALOMÃO, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para ... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Comissão do Senado e Comissão da Câmara
Data:
18/05/2022
Descrição/Ementa
Currículo
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntada de documentos à matéria, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Comissão do Senado e Comissão da Câmara
Data:
18/05/2022
Descrição/Ementa
Currículo
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntada de documentos à matéria, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Comissão do Senado e Senador
Data:
18/05/2022
Descrição/Ementa
Certidão Regularidade Fiscal DF
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntada de documentos à matéria, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Comissão do Senado Federal
Data:
18/05/2022
Descrição/Ementa
Declaração de Processos Judiciais
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntada de documentos à matéria, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
18/05/2022
Descrição/Ementa
Declaração Regularidade Fiscal
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
18/05/2022
Descrição/Ementa
Não Membro Legislativo
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntada de documentos à matéria, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
18/05/2022
Descrição/Ementa
Parentesco
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntada de documentos à matéria, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
18/05/2022
Descrição/Ementa
Parentesco 2
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntada de documentos à matéria, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
18/05/2022
Descrição/Ementa
Participação de Empresas
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntada de documentos à matéria, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
18/05/2022
Descrição/Ementa
Argumentação Escrita
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntada de documentos à matéria, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
18/05/2022
Descrição/Ementa
Declaração de Atuação Profissional
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntada de documentos à matéria, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
18/05/2022
Descrição/Ementa
Não cumprimento sanções criminais
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntada de documentos à matéria, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
23/05/2022
Descrição/Ementa
Certidão emitida pela Receita Federal
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntada de documento à matéria, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
01/06/2022
Descrição/Ementa
Parecer
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
01/06/2022
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
01/06/2022
Descrição/Ementa
Lista de votação secreta
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
01/06/2022
Descrição/Ementa
Votação nominal do Ofício no 11, de 2022 - Luis Felipe Salomão (CNJ).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 15/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 54, Não - 5, Abstenção - 1, Total - 60. Será cumprida a deliberação ... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 125/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor LUIS FELIPE SALOMÃO, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 484, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 125/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 484/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor LUIS FELIPE SALOMÃO, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 484, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 125/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 485/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Comunica ao Conselho Nacional de Justiça a aprovação da indicação do Senhor LUIS FELIPE SALOMÃO, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 484, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 125/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 486/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Comunica ao Supremo Tribunal de Justiça a aprovação da indicação do Senhor LUIS FELIPE SALOMÃO, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 484, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 125/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
02/06/2022 Publicado no DSF Páginas 228 - DSF nº 84
Concluída a instrução da matéria, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.
02/06/2022 Publicado no DSF Páginas 216-227 - DSF nº 84
Na 9ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome Senhor LUIS FELIPE SALOMÃO, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2022/2024, nos termos do art. 103-B, inciso II e § 2º, da Constituição Federal, com 24 (vinte e quatro) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário.
Usam da palavra os Senadores Daniella Ribeiro, Weverton, Marcos do Val, Rogério Carvalho, Luiz Carlos Heinze, Eduardo Braga, Jorge Kajuru, Omar Aziz, Fernando Bezerra Coelho, Jader Barbalho, Marcos Rogério, Esperidião Amin, Ângelo Coronel, Jorginho Mello, Renan Calheiros, Kátia Abreu, Lucas Barreto, e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Davi Alcolumbre.
02/06/2022 Publicado no DSF Páginas 114-115 - DSF nº 84
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 15/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 54, Não - 5, Abstenção - 1, Total - 60.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
02/06/2022 Publicado no DSF Páginas 64-73 - DSF nº 84
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 15/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 54, Não - 5, Abstenção - 1, Total - 60.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
12/05/2022 Publicado no DSF Páginas 164-166 - DSF nº 69
Encaminhado à publicação, em 11/05/2022.
A matéria vai à CCJ.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 239/2022
Data de Leitura:
11/05/2022
Despacho:
11/05/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Davi Alcolumbre (encerrado em 01/06/2022 - Matéria deliberada no plenário)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CORREGEDOR, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 01/06/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 54; Não: 5; Abstenção: 1; Total: 60. )
10/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 110 (Seção II), de 10/06/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor LUIS FELIPE SALOMÃO, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na função de Ministro-Corregedor, na vaga decorrente do término do mandato de Maria Thereza Rocha de Assis Moura.
À COARQ.
02/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 484, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 125/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor LUIS FELIPE SALOMÃO, para compor o Conselho Nacional de justiça no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2022/2024.
Remetido Ofício SF nº 485, de 02/06/22, ao Senhor Presidência do Conselho Nacional de Justiça, participando aprovação da escolha do nome do Senhor LUIS FELIPE SALOMÃO, para compor o Conselho Nacional de justiça no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2022/2024.
Remetido Ofício SF nº 486, de 02/06/22, ao Senhor Presidente do Superior Tribunal de Justiça, participando aprovação da escolha do nome do Senhor LUIS FELIPE SALOMÃO, para compor o Conselho Nacional de justiça no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2022/2024.
MPSF 125/2022
OFSF 486/2022
OFSF 484/2022
OFSF 485/2022
01/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 15/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 54, Não - 5, Abstenção - 1, Total - 60.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 64-73 - DSF nº 84
Publicado no DSF Páginas 114-115 - DSF nº 84
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
01/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
01/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 228 - DSF nº 84
01/06/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
01/06/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 9ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome Senhor LUIS FELIPE SALOMÃO, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2022/2024, nos termos do art. 103-B, inciso II e § 2º, da Constituição Federal, com 24 (vinte e quatro) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário.
Usam da palavra os Senadores Daniella Ribeiro, Weverton, Marcos do Val, Rogério Carvalho, Luiz Carlos Heinze, Eduardo Braga, Jorge Kajuru, Omar Aziz, Fernando Bezerra Coelho, Jader Barbalho, Marcos Rogério, Esperidião Amin, Ângelo Coronel, Jorginho Mello, Renan Calheiros, Kátia Abreu, Lucas Barreto, e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Davi Alcolumbre.
Publicado no DSF Páginas 216-227 - DSF nº 84
P.S 15/2022 - CCJ
27/05/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Davi Alcolumbre.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
23/05/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntada de documento à matéria, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
Anexo de documento
18/05/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntada de documentos à matéria, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
Anexo de documento
Anexo de documento
Anexo de documento
Anexo de documento
Anexo de documento
Anexo de documento
Anexo de documento
Anexo de documento
Anexo de documento
Anexo de documento
Anexo de documento
18/05/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Davi Alcolumbre (art. 129 do RISF).
12/05/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
11/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 11/05/2022.
A matéria vai à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 164-166 - DSF nº 69
Última atualização de dados legislativos: 30/06/2022 20:30