Indicação n° 28, de 2022
- Autoria
- Senador Romário (PL/RJ)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, a implementação de programa nacional de certificação de cumprimento de diretrizes de inclusão de pessoas com deficiência nas instituições públicas e privadas de educação básica e superior.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 12/07/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 11/05/2022 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 28/2022
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 11/05/2022
- Descrição/Ementa
- Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, a implementação de programa nacional de certificação de cumprimento de diretrizes de inclusão de pessoas com deficiência nas instituições públicas e privadas de educação básica e superior.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/05/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 11/05/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 393/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/05/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Educação a Indicação n° 28, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 393, de 17/05/22, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, enc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Educação e Cultura
- Data:
- 08/07/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta INS 28/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado o Ofício do Ministério da Educação ao gabinete do Senador Romário, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.078969/2022-81. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 102-104 - DSF nº 69 | Encaminhado à publicação, em 11/05/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/05/2022
- 08/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado o Ofício do Ministério da Educação ao gabinete do Senador Romário, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.078969/2022-81.
Ao Arquivo. - Ofício
- 17/05/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 393, de 17/05/22, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 28, de 2022.
- OFSF 393/2022
- 11/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 11/05/2022.
- Publicado no DSF Páginas 102-104 - DSF nº 69
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/07/2022 09:02