Projeto de Lei n° 1209, de 2022

Iniciativa
Senador Romário (PL/RJ)
Assunto
Política Social > Saúde
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Dr. Hiran
Último local:
06/06/2022 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
22/03/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-05-09 às 00:05

Identificação:
PL 1209/2022
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
11/05/2022
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/05/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 11/05/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
03/06/2022 Publicado no DSF Páginas 144 - DSF nº 85
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
12/05/2022 Publicado no DSF Páginas 344-346 - DSF nº 69
Encaminhado à publicação, em 11/05/2022.
Data de Leitura:
11/05/2022
Despacho:
02/06/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Dr. Hiran
Prazos:
06/06/2022 - 10/06/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA, CORPO HUMANO, UROLOGIA, COMPETENCIA, PODER PUBLICO, SOCIEDADE CIVIL, PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNOSTICO, DIVULGAÇÃO, TRATAMENTO MEDICO, DOAÇÃO, ORGÃO HUMANO
22/03/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
21/12/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
13/06/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
02/06/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/06/2022 a 10/06/2022. Perante a CE.
02/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 144 - DSF nº 85
11/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 11/05/2022.
Publicado no DSF Páginas 344-346 - DSF nº 69
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/03/2023 19:28