Projeto de Lei n° 1209, de 2022
- Iniciativa
- Senador Romário (PL/RJ)
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Dr. Hiran
- Último local:
- 06/06/2022 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 22/03/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- PL 1209/2022
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 11/05/2022
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/05/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 11/05/2022. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
03/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 144 - DSF nº 85 | A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
12/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 344-346 - DSF nº 69 | Encaminhado à publicação, em 11/05/2022. |
- Data de Leitura:
- 11/05/2022
- Despacho:
- 02/06/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Dr. Hiran
- Prazos:
- 06/06/2022 - 10/06/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA, CORPO HUMANO, UROLOGIA, COMPETENCIA, PODER PUBLICO, SOCIEDADE CIVIL, PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNOSTICO, DIVULGAÇÃO, TRATAMENTO MEDICO, DOAÇÃO, ORGÃO HUMANO
- 22/03/2023
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 13/06/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 02/06/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/06/2022 a 10/06/2022. Perante a CE.
- 02/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 144 - DSF nº 85
- 11/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 11/05/2022.
- Publicado no DSF Páginas 344-346 - DSF nº 69
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/03/2023 19:28