Projeto de Lei n° 1209, de 2022
Autoria: Senador Romário (PL/RJ)
Nº na Câmara dos Deputados: PL 1209/2022
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa, Política Social > Saúde
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 13/11/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 14/11/2025 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1209/2022
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 11/05/2022
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/05/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 11/05/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 20/10/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 1209, de 2022, do Senador Romário, que Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 59/2025 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 04/11/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 1209, de 2022, do Senador Romário, que Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 04/11/2025, foi aprovado o projeto em decisão terminativa (Quórum: 13; Sim: 12; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 04/11/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 51ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 04/11/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 51ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 04/11/2025
- Descrição/Ementa
- Comunicação de deliberação de matéria.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 04/11/2025, foi aprovado o projeto em decisão terminativa (Quórum: 13; Sim: 12; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 13/11/2025
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/11/2025
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1133/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 14/11/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1209, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1133, de 14/11/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 1209/2022
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/11/2025
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1133, de 14/11/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 440-447 - DSF nº 190 | Em reunião realizada em 04/11/2025, foi aprovado o projeto em decisão terminativa (Quórum: 13; Sim: 12; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. |
| 06/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 139 - DSF nº 190 | Em reunião realizada em 04/11/2025, foi aprovado o projeto em decisão terminativa (Quórum: 13; Sim: 12; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. |
| 03/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 144 - DSF nº 85 | A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 12/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 344-346 - DSF nº 69 | Encaminhado à publicação, em 11/05/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/05/2022
- Despacho:
- 02/06/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Dr. Hiran (encerrado em 05/11/2025 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 06/06/2022 - 10/06/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 06/11/2025 - 12/11/2025: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA, CORPO HUMANO, UROLOGIA, COMPETENCIA, PODER PUBLICO, SOCIEDADE CIVIL, PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNOSTICO, DIVULGAÇÃO, TRATAMENTO MEDICO, DOAÇÃO, ORGÃO HUMANO
- 14/11/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1133, de 14/11/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 1133/2025
- Autógrafo - PL 1209/2022
- 13/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 12 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário presente Projeto.
Não foi interposto recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
- 13/11/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 13/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 05/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 06/11/2025 a 12/11/2025. Perante a Mesa.
- 05/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 402, de 2025, da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
- 05/11/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Dr. Hiran por deliberação da matéria.
- 04/11/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/11/2025, foi aprovado o projeto em decisão terminativa (Quórum: 13; Sim: 12; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 139 - DSF nº 190
- Publicado no DSF Páginas 440-447 - DSF nº 190
- P.S 59/2025 - CE
- Ofício
- 31/10/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 04/11/2025.
- 20/10/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 22/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 13/06/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 02/06/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/06/2022 a 10/06/2022. Perante a CE.
- 02/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 144 - DSF nº 85
- 11/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 11/05/2022.
- Publicado no DSF Páginas 344-346 - DSF nº 69
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2025 10:30
