Projeto de Lei n° 499, de 2022

Iniciativa
Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 499/2022
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia Nacional de Conscientização pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Teresa Leitão
Último local:
16/05/2022 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
10/04/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-04-18 às 20:08

Identificação:
PL 499/2022
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2022
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/05/2022
Descrição/Ementa
-
Data Documento oficial Ação legislativa
14/05/2022 Publicado no DSF Páginas 16 - DSF nº 71
A matérias vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, V, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna.
Despacho:
13/05/2022
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senadora Augusta Brito (encerrado em 12/12/2023 - Retorno do titular)
  • Senadora Teresa Leitão
Prazos:
17/05/2022 - 23/05/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, DIGNIDADE, RESPEITO, PARTO, NASCIMENTO
10/04/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
12/12/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Augusta Brito, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
22/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
21/12/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
24/05/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
13/05/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 17/05/2022 a 23/05/2022. Perante a CE.
13/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matérias vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, V, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna.
Publicado no DSF Páginas 16 - DSF nº 71
Última atualização de dados legislativos: 10/04/2024 17:34