Sugestão n° 4, de 2022
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
"Pune agente público ou privado que obrigar o cidadão a ser vacinado contra a sua vontade".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Último local:
- 18/05/2022 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 03/05/2023 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 4/2022
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 18/05/2022
- Descrição/Ementa
- "Pune agente público ou privado que obrigar o cidadão a ser vacinado contra a sua vontade".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 27/04/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer ao SUG nº 4, de 2022
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- P.S 26/2023 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 03/05/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer ao SUG nº 4, de 2022
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 21ª reunião extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir parecer da CDH pelo arquivamento da sugestão legislativa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 03/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 196-203 - DSF nº 66 | Na 21ª reunião extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir parecer da CDH pelo arquivamento da sugestão legislativa. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Zenaide Maia (encerrado em 18/08/2022 - Redistribuição)
- Senador Otto Alencar (encerrado em 03/05/2023 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Eliziane Gama (Relator Ad hoc) (encerrado em 03/05/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, PUNIÇÃO, AGENTE PUBLICO, COAÇÃO, CIDADÃO, VACINAÇÃO, AUSENCIA, VONTADE
- 03/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- À COARQ para arquivamento.
- 03/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 21ª reunião extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir parecer da CDH pelo arquivamento da sugestão legislativa.
- Publicado no DSF Páginas 196-203 - DSF nº 66
- P.S 26/2023 - CDH
- 02/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 03/05/2023.
- 27/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Otto Alencar com voto pelo arquivamento da Sugestão.
- 22/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 18/08/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Zenaide Maia, para redistribuição.
- 07/07/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
- 18/05/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 14/07/2023 15:09