Sugestão n° 4, de 2022

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
"Pune agente público ou privado que obrigar o cidadão a ser vacinado contra a sua vontade".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último local:
18/05/2022 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
03/05/2023 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2024-04-23 às 02:53

Identificação:
SUG 4/2022
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
18/05/2022
Descrição/Ementa
"Pune agente público ou privado que obrigar o cidadão a ser vacinado contra a sua vontade".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
27/04/2023
Descrição/Ementa
Parecer ao SUG nº 4, de 2022
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 26/2023 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
03/05/2023
Descrição/Ementa
Parecer ao SUG nº 4, de 2022
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 21ª reunião extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir parecer da CDH pelo arquivamento da sugestão legislativa. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
03/05/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
04/05/2023 Publicado no DSF Páginas 196-203 - DSF nº 66
Na 21ª reunião extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir parecer da CDH pelo arquivamento da sugestão legislativa.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Zenaide Maia (encerrado em 18/08/2022 - Redistribuição)
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 03/05/2023 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Eliziane Gama (Relator Ad hoc) (encerrado em 03/05/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, PUNIÇÃO, AGENTE PUBLICO, COAÇÃO, CIDADÃO, VACINAÇÃO, AUSENCIA, VONTADE
03/05/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
À COARQ para arquivamento.
03/05/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 21ª reunião extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir parecer da CDH pelo arquivamento da sugestão legislativa.
Publicado no DSF Páginas 196-203 - DSF nº 66
P.S 26/2023 - CDH
02/05/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 03/05/2023.
27/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Otto Alencar com voto pelo arquivamento da Sugestão.
22/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
21/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
18/08/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Zenaide Maia, para redistribuição.
07/07/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
18/05/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 14/07/2023 15:09