Projeto de Lei n° 916, de 2021

Iniciativa
Deputada Federal Greyce Elias (AVANTE/MG)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 916/2021
Norma Gerada
Lei nº 14.376 de 22/06/2022
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Denomina Estrada Senador Murilo Badaró o trecho rodoviário da BR-367 que liga os Municípios de Minas Novas e Araçuaí, no Estado de Minas Gerais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.376 de 22/06/2022
Último local:
06/07/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
23/06/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2022-09-28 às 12:36

Identificação:
PL 916/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Denomina Estrada Senador Murilo Badaró o trecho rodoviário da BR-367 que liga os Municípios de Minas Novas e Araçuaí, no Estado de Minas Gerais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/05/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 18/05/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
Data:
31/05/2022
Descrição/Ementa
Relatório PL 916-21 _Badaró
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Alexandre Silveira, às 10h12. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 196/2022 - PLEN
Autor:
Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
Data:
31/05/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 196, de 2022-PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 31/05/2022) Proferido pelo Senador Rodrigo Pacheco, como relator “ad hoc”, em substituição ao Senador Alexandre Silveira, o Parecer nº 196, de 2022-PLEN/SF, favorável ao Proj... | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
01/06/2022
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 136/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 916, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 500, de 02/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 136/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 500/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 916, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 500, de 02/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 136/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 501/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 916, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 500, de 02/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 136/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 916/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Denomina Estrada Senador Murilo Badaró o trecho rodoviário da BR-367 que liga os Municípios de Minas Novas e Araçuaí, no Estado de Minas Gerais.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 500, de 02/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 136/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
27/06/2022
Descrição/Ementa
Demais documentos de restituição de autógrafo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Mensagem da Presidência da República nº 319, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada á publicação a mensagem nº 319/2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 916, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.376, de 22 de junho de 2022. Será feita a devida comunicaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 598/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 916, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 598, de 29/06/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 319, de 2022, na origem, restituin... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
29/06/2022 Publicado no DSF Páginas 158 - DSF nº 101
Encaminhada á publicação a mensagem nº 319/2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 916, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.376, de 22 de junho de 2022.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
29/06/2022 Publicado no DSF Páginas 155 - DSF nº 101
Encaminhada á publicação a mensagem nº 319/2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 916, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.376, de 22 de junho de 2022.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
01/06/2022 Publicado no DSF Páginas 175-177 - DSF nº 83
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 31/05/2022)
Proferido pelo Senador Rodrigo Pacheco, como relator “ad hoc”, em substituição ao Senador Alexandre Silveira, o Parecer nº 196, de 2022-PLEN/SF, favorável ao Projeto.
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto, em turno único, nos termos do parecer.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
01/06/2022 Publicado no DSF Páginas 64-66 - DSF nº 83
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 31/05/2022)
Proferido pelo Senador Rodrigo Pacheco, como relator “ad hoc”, em substituição ao Senador Alexandre Silveira, o Parecer nº 196, de 2022-PLEN/SF, favorável ao Projeto.
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto, em turno único, nos termos do parecer.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
19/05/2022 Publicado no DSF Páginas 166 - DSF nº 74
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna.
19/05/2022 Publicado no DSF Páginas 163-165 - DSF nº 74
Encaminhado à publicação, em 18/05/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/05/2022
Despachos:
18/05/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
30/05/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Alexandre Silveira (encerrado em 31/05/2022 - Matéria deliberada no plenário)
Prazos:
20/05/2022 - 26/05/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
02/06/2022 - 22/06/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), MUNICIPIOS, MINAS NOVAS (MG), ARAÇUAI (MG), HOMENAGEM, EX-SENADOR, MURILO BADARO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 31/05/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto. A matéria vai à sanção.)
29/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 598, de 29/06/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 319, de 2022, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 916, de 2021, sancionado e transformado na Lei nº 14.376, de 22 de junho de 2022.
À COARQ.
OFSF 598/2022
28/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada á publicação a mensagem nº 319/2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 916, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.376, de 22 de junho de 2022.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 155 - DSF nº 101
Publicado no DSF Páginas 158 - DSF nº 101
Mensagem
23/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14376 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 23/06/2022 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 22/06/2022.
02/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 500, de 02/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 136/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 501, de 02/06/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial .
OFSF 501/2022
MPSF 136/2022
OFSF 500/2022
Autógrafo - PL 916/2021
01/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
31/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 31/05/2022)
Proferido pelo Senador Rodrigo Pacheco, como relator “ad hoc”, em substituição ao Senador Alexandre Silveira, o Parecer nº 196, de 2022-PLEN/SF, favorável ao Projeto.
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto, em turno único, nos termos do parecer.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 64-66 - DSF nº 83
Publicado no DSF Páginas 175-177 - DSF nº 83
P.S 196/2022 - PLEN
31/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado prazo para apresentação de destaques às 14h.
Não foram apresentados destaques.
31/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Relatório do Senador Alexandre Silveira, às 10h12.
Relatório Legislativo
30/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
30/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Designado o Senador Alexandre Silveira Relator de Plenário.
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 31/05/2022.
Prazo de emendamento: até as 15h de 30/05/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
27/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
18/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/05/2022 a 26/05/2022. Perante a CE.
18/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna.
Publicado no DSF Páginas 166 - DSF nº 74
18/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 18/05/2022.
Publicado no DSF Páginas 163-165 - DSF nº 74
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/08/2022 17:14