Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 43, de 2022
- Autoria
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PLS 68/2017, que dispõe sobre a Lei Geral do Esporte.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 19/05/2022 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 43/2022 - CE
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 19/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PLS 68/2017, que dispõe sobre a Lei Geral do Esporte.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE , REALIZAÇÃO , AUDIENCIA PUBLICA , OBJETIVO , DEBATE , PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS) , CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , ESPORTE , INCENTIVO , FINANCIAMENTO , FUNDO FINANCEIRO , CONTRATO DE TRABALHO , ATLETA PROFISSIONAL , DESONERAÇÃO TRIBUTARIA , TRIBUTAÇÃO , ISENÇÃO FISCAL , ORGANIZAÇÃO , INSTITUIÇÃO ESPORTIVA , DOPING , REVOGAÇÃO , LEI PELE .
- 21/12/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 19/05/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:13.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:52