Projeto de Lei n° 1317, de 2022

Iniciativa
Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE)
Assunto
Política Social > Educação > Educação Básica
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a periodicidade e a assistência técnica aos exames de avaliação da educação básica.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
20/05/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2022-08-11 às 19:59

Identificação:
PL 1317/2022
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE)
Data:
19/05/2022
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a periodicidade e a assistência técnica aos exames de avaliação da educação básica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/05/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 19/05/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
20/05/2022 Publicado no DSF Páginas 105-109 - DSF nº 75
Encaminhado à publicação, em 19/05/2022.
Data de Leitura:
19/05/2022
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, UNIÃO FEDERAL, ASSISTENCIA TECNICA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), PERIODO, ANO, REALIZAÇÃO, EXAME, AVALIAÇÃO, QUALIDADE, ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA
19/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 19/05/2022.
Publicado no DSF Páginas 105-109 - DSF nº 75
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 23/05/2022 20:01