Projeto de Lei n° 2738, de 2020
- Iniciativa
- Deputado Federal Beto Pereira (PSDB/MS)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2738/2020
- Norma Gerada
- Lei nº 14.589 de 18/05/2023
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina Rodovia Deputado Oscar Goldoni o trecho da BR-463 entre os Municípios de Dourados e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.589 de 18/05/2023
- Último local:
- 24/05/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 19/05/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2738/2020
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2022
- Descrição/Ementa
- Denomina Rodovia Deputado Oscar Goldoni o trecho da BR-463 entre os Municípios de Dourados e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/06/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 30/11/2022
- Descrição/Ementa
- PARECER 2738/2020
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 13/04/2023
- Descrição/Ementa
- PARECER PL 2738/2020
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Nelsinho Trad, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda de redação que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 26/2023 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura, Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 18/04/2023
- Descrição/Ementa
- PARECER PL 2738/2020
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 18/4/2023, foi aprovado terminativamente o projeto com a Emenda de Redação nº 1 - CE. (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 18/04/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 18/04/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 9ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/04/2023
- Descrição/Ementa
- Denomina Rodovia Deputado Oscar Goldoni o trecho da BR-463 entre os Municípios de Dourados e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 18/04/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 57/2023/CE.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 57, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 27/04/2023
- Descrição/Ementa
- Denomina Rodovia Deputado Oscar Goldoni o trecho da BR-463 entre os Municípios de Dourados e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/04/2023
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 290/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 04/05/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2738 , de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 290, de 04/05/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 57/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 291/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 04/05/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2738 , de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 290, de 04/05/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 57/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 57/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 04/05/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2738 , de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 290, de 04/05/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 57/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 2738/2020
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/05/2023
- Descrição/Ementa
- Denomina Rodovia Deputado Oscar Goldoni o trecho da BR-463 entre os Municípios de Dourados e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 290, de 04/05/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 57/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/05/2023
- Descrição/Ementa
- Restituição de autógrafo sancionado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 231, de 2023, que restitui o autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2.738, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.589, de 18 de maio de 2023. Será feit... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/05/2023
- Descrição/Ementa
- Demais documentos de restituição de autógrafo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 354/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 24/05/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2.738 , de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 354, de 24/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 231, de 2023, na origem, restitui... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 132-133 - DSF nº 79 | Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 231, de 2023, que restitui o autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2.738, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.589, de 18 de maio de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 29/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 848 - DSF nº 64 | Encerrou-se em 27 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não foram apresentados recursos. A matéria foi aprovada terminativamente pela CE. O Projeto vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 19/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 319 - DSF nº 57 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 57, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 19/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 315 - DSF nº 57 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 57, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 19/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 283-291 - DSF nº 57 | Em reunião realizada em 18/4/2023, foi aprovado terminativamente o projeto com a Emenda de Redação nº 1 - CE. (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. |
| 10/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 90 | A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna. |
| 10/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 107-109 - DSF nº 90 | Encaminhado à publicação, em 09/06/2022. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PL 2738/2020 | Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) | CE | 18/04/2023 | Aprovada - SF-CE - 18/04/2023 | |
Total de emendas apresentadas: 1
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/06/2022
- Despacho:
- 09/06/2022
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Nelsinho Trad (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Nelsinho Trad (encerrado em 18/04/2023 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 13/06/2022 - 21/06/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 20/04/2023 - 27/04/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 04/05/2023 - 19/05/2023: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 19/05/2023 09:11) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIO, DOURADOS (MS), PONTA PORÃ (MS)
- 24/05/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 354, de 24/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 231, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 2.738, de 2020, sancionado e transformado na Lei nº 14.589, de 18 de maio de 2023.
À COARQ. - OFSF 354/2023
- 22/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 231, de 2023, que restitui o autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2.738, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.589, de 18 de maio de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 132-133 - DSF nº 79
- Mensagem
- 19/05/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14589 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 19/05/2023 - Seção I - págs. 2 e 2.
Sancionada em 18/05/2023.
- 04/05/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 290, de 04/05/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 57/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 291, de 04/05/23, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidência. - MPSF 57/2023
- OFSF 291/2023
- OFSF 290/2023
- Autógrafo - PL 2738/2020
- 28/04/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 28/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrou-se em 27 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.
Não foram apresentados recursos.
A matéria foi aprovada terminativamente pela CE.
O Projeto vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 848 - DSF nº 64
- 27/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 18/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a Mesa.
- 18/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 57, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 315 - DSF nº 57
- Publicado no DSF Páginas 319 - DSF nº 57
- Ofício
- 18/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
- 18/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada em 18/4/2023, foi aprovado terminativamente o projeto com a Emenda de Redação nº 1 - CE. (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 283-291 - DSF nº 57
- P.S 26/2023 - CE
- 13/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/04/2023.
- 13/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Nelsinho Trad, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda de redação que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 08/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 30/11/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Nelsinho Trad com voto pela aprovação da matéria, com uma emenda de redação que apresenta.
- 21/06/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria com a relatoria
- 14/06/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
- 09/06/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/06/2022 a 20/06/2022. Perante a CE.
- 09/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna.
- Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 90
- 09/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 09/06/2022.
- Publicado no DSF Páginas 107-109 - DSF nº 90
Última atualização de dados legislativos: 19/06/2023 10:43
